Blog do Paulo Henrique Soranz

Novo endereço

2011-11-26T16:48:00.000-08:00

AMIGOS

SEGUE O NOVO ENDEREÇO DO BLOG

www.paulohenriquesoranz.wordpress.com

você é meu(minha) convidado(a) a conhecer esse novo espaço de debates e boas prosas

Congresso Petista reafirma compromisso libertário do partido

2011-09-05T15:15:00.001-07:00

Definitivamente, o PT não é um partido comum. Infelizmente, pois que se todos optassem por formas de organização e de enfrentamento aos reais problemas da sociedade semelhantes e corajosas como as recentes resoluções petistas, seguramente alcançaríamos uma sociedade justa muito antes. Trato aqui de algumas das principais decisões aprovadas no IV Congresso Nacional do PT, ocorrido entre os dias 02 e 04 deste mês de setembro. Uma cuida da paridade entre gêneros nas instâncias e órgãos do partido, outra reserva 20% de tais vagas a jovens, e a terceira institui espaço mínimo de participação de negros e negras.

Nos três casos, um só objetivo: o fortalecimento da democracia interna do partido como exemplo a ser dado ao modelo político eleitoral brasileiro.

O PT foi protagonista na luta pela inserção da mulher na política. E agora cumpre novamente sua vocação ao determinar que suas direções sejam distribuídas paritariamente entre homens e mulheres. Tal decisão, por simples que pareça, promoverá forte transformação, pois ao mesmo tempo em que garante espaço igual aos dois gêneros, também estimula o surgimento e a formação de novos quadros políticos, sobretudo entre as mulheres. E isso faz toda a diferença numa sociedade que, por mais que pratique reiteradamente o exercício da negação, é majoritariamente machista. Aliás, não entender os motivos pelos quais as mulheres têm espaço menor na política que os homens, já traduz uma leitura feita por mentalidade machista.

No mesmo sentido, da busca por igualdade e equilíbrio de pensamento é que também aprovamos a reserva de vagas em instâncias a negros e negras. Afinal, o pensamento do PT deve considerar as diferenças de demandas, de realidades, da intensidade das dores, que sim, tem a ver com a cor da pele.

A reserva de 20% das vagas nas direções para jovens demostra correta preocupação com a formação de novos quadros que deem continuidade ao projeto petista, além de permitir melhor integração entre as diferentes formas de pensamento, distanciadas por diferentes experiências vividas por diferentes gerações.

Outras tantas questões foram debatidas, votadas e aprovadas. Todas relevantes. Porém, prefiro o destaque a essas três por entender que elas, de fato, colocam o dedo em feridas doloridas da prática política em nosso país.

Cômodo seria se compartilhássemos com a ideia de país pacífico e abençoado que sabe conviver com suas diferenças. Pura hipocrisia, o que temos de diferente são talvez os métodos de externarmos nossos preconceitos, mas que os temos, não tenho dúvida, os temos.

O PT, portanto, dá importante exemplo ao Brasil e diz sim às mulheres, diz sim aos jovens e sim aos negros e negras. Abre suas portas à sociedade e diz querer dialogar com um país marcado por diversidades. Belo exemplo de um partido que reafirma seu compromisso pela libertação daqueles que historicamente têm sido oprimidos.

Paulo Henrique Soranz

Advogado e membro da Executiva do PT/SP

Sobre o arquivamento pelo MP de representação acerca das mortes em Hospitais Psiquiátricos de Sorocaba

2011-08-19T08:20:00.001-07:00

Li com indignação a reportagem publicada no jornal Cruzeiro do Sul desta sexta-feira (19/08/2011) sobre o arquivamento da representação ingressada pela Defensoria Pública do Estado e que tratava da necessidade de apuração do elevado número de mortes ocorridas em hospitais psiquiátricos de Sorocaba e região.

O representante do Ministério Público disse à reportagem não haver motivo para tais investigações e ainda que a matéria foi “politizada” por vivermos em período pré-eleitoral.

É lamentável que um representante de órgão importante, como o MP, parta de um princípio equivocado de que toda iniciativa da sociedade civil seja dotada de interesses político/partidários. Ora, no Brasil temos eleições, como direito conquistado à custa de muita luta, ano sim, ano não. Assim, sempre estaremos ou em anos eleitorais, ou nos que os antecedem. Portanto, a alegação de que seriam denúncias motivadas pelo calor do período pré-eleitoral, se aceitas, tratarão de desqualificar toda e qualquer iniciativa que busque a apuração de fatos que envolvam o poder público.

Além disso, se de fato fossem feitas por agentes políticos, mas percebessem conteúdo verdadeiro e grave, então por conta de sua origem não deveriam ser investigados?

A representação, no entanto, foi apresentada pela Defensoria Pública e não por militante de qualquer partido político. Mesmo assim, o Promotor trata de tentar desqualificá-la, restando ainda por atacar uma das instituições mais importantes à garantia do direito de acesso ao Judiciário, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Disse no início nutrir o sentimento de indignação frente ao que li na reportagem. Porém, não me digo surpreso, já que a politização mencionada pelo senhor Promotor, se não é verdadeira por parte da autora daquela representação, é um fato em vários casos apurados pelo MP nos últimos anos.

Paulo Henrique Soranz

Visita da CDH OAB Sorocaba ao CHS em 16/08/2011

2011-08-16T16:39:00.000-07:00

Justiça determina a volta de Déia à Câmara de Mairinque

2011-07-12T11:51:00.000-07:00

Vitória da democracia! Justiça determina a volta dos vereadores Déia (PT) e Ricardo (PTB), que tiveram seus mandatos cassados pelo presidente da Câmara de Mairinque na última quinta-feira.
Tenho certeza de que o povo daquela cidade saberá responder na mesma proporção a agressão desferida pelo Prefeito e pelo vereador que preside aquela casa em face a democracia.

Em Mairinque mais um atentado a democracia

2011-07-08T07:45:00.000-07:00

Há cerca de seis meses a Câmara Municipal de Mairinque, no interior de São Paulo, foi notícia em âmbito nacional quando um de seus vereadores, Alex Santos Silva, teve decretada sua prisão pelo crime de tráfico de entorpecentes.

Poucos meses antes, a mesma cidade havia percorrido grandes noticiários, na ocasião em que a sede do Diretório Municipal do PT foi alvejado com diversos tiros disparados por armas de fogo.

Agora, o crime praticado é contra a democracia. Na noite de ontem a vereadora Ildeia Maria de Souza (PT) foi “comunicada” de que seu mandato teria sido cassado. Assim mesmo, comunicada. Sem qualquer direito a defesa ou mesmo de conhecimento dos termos que motivaram tal decisão, que também não foi devidamente apreciada pelo Plenário daquela Casa de Leis.

Déia, como é conhecida, é vereadora em Mairinque e ocupa cargo na Prefeitura de Votorantim, cidade próxima. Ambas as funções são absolutamente compatíveis, em todos os sentidos.

O Presidente da Câmara, no entanto, entendeu que não e buscou fundamentos em um decreto, pasmem, do ano de 1967, assinado pelo então Presidente Castello Branco.

O decreto 201 de 1967 disciplina os procedimentos de conduta e cassação de mandatos da época. Exatamente nos termos admitidos sob a atmosfera de opressão e totalitarismo daquele período.

Não há nenhuma semelhança daquele momento histórico com o de agora. A cassação, da forma como aconteceu, foi construída sob argumentos claramente políticos, o que é ilegal e inaceitável sob qualquer ponto de vista.

A Constituição Federal de 1988 trata das incompatibilidades apenas para os deputados e senadores, e empresta tais princípios aos vereadores. Digo empresta por ser a expressão correta. Há de se proceder a análise concreta de cada fato para se verificar a ocorrência ou não de conflitos, como o sugerido no caso.

Quanto a situação de Déia, em absoluto, não há qualquer ilegalidade ou incompatibilidade no acúmulo de suas funções.

A soberania popular é exercida pelo voto e assim deve ser respeitada. Foi dessa forma que Déia chegou à Câmara de Mairinque e, não tendo cometido nenhum crime ou irregularidade, não pode ser retirada da vida pública com argumentos embasados em pensamentos retrógrados de uma época vergonhosa de nossa história.

Aguardemos o posicionamento da Justiça e, principalmente, da população daquela cidade, que haverá de reconhecer os verdadeiros vilões de sua cena política.

Primeiro teleférico para transporte público do Brasil tem capacidade para atender 30 mil pessoas por dia

2011-07-08T06:53:00.001-07:00

Extensão do teleférico é de 3,5 quilômetros, com 152 gôndolas (ou bondinhos)/ Foto: Edezio Patriota Junior - PR

Estações no Complexo do Alemão terão bibliotecas, áreas de lazer e postos do Detran, do INSS e dos Correios
Primeiro transporte de massa por cabo do País, o teleférico do Complexo do Alemão foi inaugurado nesta quinta-feira (7), no Rio de Janeiro. Parte integrante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o projeto teve investimento de R$ 210 milhões, entre recursos do governo federal e do estado fluminense. O teleférico facilitará o deslocamento dos moradores em áreas de difícil acesso, como no alto do morro. A previsão é que aproximadamente 70% da população do Complexo, que possui 85 mil habitantes, utilize o novo meio de transporte. O trajeto, desde a entrada até o topo do morro, que antes podia levar até uma hora, a partir de agora será de 16 minutos. A extensão do teleférico é de 3,5 quilômetros, com 152 gôndolas (ou bondinhos), com capacidade para transportar até dez pessoas, permitindo atender 30 mil passageiros por dia.
O Brasil será o segundo país da América do Sul a utilizar esse tipo de transporte em comunidade carente. A cidade colombiana de Medellín foi a primeira.
Ao todo, são seis estações: Bonsucesso, Adeus, Baiana, Alemão, Itararé e Palmeira, sendo uma com integração. A viagem da primeira estação (Bonsucesso) à última (Palmeiras) tem duração de 16 minutos. De acordo com lei estadual, cada morador terá direito a duas passagens gratuitas diárias (uma de ida e outra de volta) e a tarifa unitária custará R$ 1,00.
Além de cumprir função como um sistema de transporte, também destina espaços para equipamentos de inserção social. As estações terão, nas suas imediações, bibliotecas, áreas de lazer, postos do Detran, entre outros.
Urbanização - O Complexo do Alemão tem 12 comunidades e está localizado na zona norte do Rio de Janeiro. Os investimentos do PAC na comunidade somam R$ 939,4 milhões, em obras de urbanização integrada, beneficiando 30.299 famílias. O PAC Alemão recebeu, dos governos federal e estadual, investimentos de R$ 725 milhões.
Na comunidade, já foram entregues à população 728 unidades habitacionais: o Colégio Estadual Jornalista Tim Lopes, um complexo esportivo, um Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante (Cetep), uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h e áreas de lazer e esportiva.
Também foram instalados 24.291 metros de rede de esgoto e 15.404 metros de rede de drenagem e abertos e pavimentados 30 quilômetros de rua. Além disso, famílias que moravam em áreas de risco foram realocadas para 592 apartamentos nos condomínios Jardim Acácias e Jardim Palmeiras, construídos no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal e comprados pelo Estado. Ainda estão em construção, no Complexo do Alemão, 192 imóveis, sendo 160 no terreno da antiga fábrica da Heliogás, na Estrada do Itararé, e 32, na Avenida Itaoca. Na segunda etapa do PAC, o Alemão também receberá recursos para a construção de 1.200 moradias, além de obras de contenção de encosta. O valor selecionado é de R$ 108,5 milhões.
Primeira Casa de Direitos permanente chega ao Complexo do Alemão
Alguns serviços públicos, antes restritos ao asfalto, vão chegar ao Complexo do Alemão “de Teleférico”. Juntamente com o novo transporte público, instala-se no complexo a primeira Casa de Direitos permanente na cidade. O projeto articulado pela Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, levará acesso à Justiça e a efetivação de direitos à população de baixa renda, proporcionando a essas comunidades diferentes serviços públicos como Defensoria Pública, expedição de documentos, informações sobre direitos trabalhistas, juizados especiais, ouvidoria do Ministério Público e mediação de conflitos e núcleos da Justiça Comunitária, entre outros. Além da Casa de Direitos, a comunidade também irá contar com postos do INSS, dos Correios e do Detran.

Fonte: www.secom.gov.br

Financiamento de Partidos e Reforma Política

2011-07-06T08:36:00.001-07:00

O Jornal Cruzeiro do Sul, de Sorocaba, publicou ontem matéria onde tratou de um dos temas que estará em debate na etapa extraordinária do 4º Congresso do Partido dos Trabalhadores (pág. A7 da edição de 05/07/2011), qual seja, sua forma de financiamento.

Se pretendeu ser isento, falhou. A linha escolhida para abordar o assunto é claramente tendenciosa e oferece ao leitor a visão de quem se opõe a cobrança de contribuições de filiados ao partido. Trata referida prática como sendo uma espécie de dízimo e palavras como: “impor”, “renderia” e “cofres” são recorrentes no texto.

O fato de a reportagem ter ouvido lideranças petistas a respeito não diminui a impressão de que o autor da mesma é contrário a tais contribuições.

Deixo claro, desde já, que entendo não haver nada de errado nisso. Expressar uma opinião contrária a de partido “A” ou “B” não tem nada de errado. E as liberdades de imprensa e de expressão são maiores que qualquer divergência de opinião.

E da mesma forma que entendo terem exposto a opinião deles, tomo a liberdade de expor a minha, de forma modesta e democrática, contando apenas e tão somente com a boa vontade dos igualmente democráticos espaços que me forem oferecidos.

Há no modelo político/partidário do Brasil graves distorções. Uma das maiores delas é justamente a que se refere ao financiamento dos partidos.

O PT, pela forma como foi concebido, tem a obrigação de lutar pela mudança dessas regras. E o passo primeiro disso sempre foi e continuará sendo o de buscar seu sustento pela contribuição de seus próprios filiados.

É uma excrescência da política o financiamento privado de siglas. Se o PT ainda aceita tal modalidade de recursos é porque se não o fizer simplesmente não consegue disputar eleições.

Assim, a lógica é a de disputarmos o jogo eleitoral sob as regras criadas por nossos adversários e a medida em que avançamos propomos mudanças que entendemos pertinentes ao fortalecimento da democracia. É o caso de uma reforma política que discuta: financiamento público de campanhas, fim de alianças proporcionais, fortalecimento de instrumentos de participação direta e voto em lista.

Esses pontos, na concepção da maioria petista, mudariam a cara da política no país. Da forma em que a questão está organizada hoje, é comum o descrédito nas figuras públicas e nas instituições políticas.

É estranho que em um país que lutou tantas vezes e com tanta intensidade pelo direito ao voto, parte dos partidos políticos e da mídia se esforce agora para que o povo adormeça, creia cada vez menos no poder público, em seus representantes e em partidos políticos.

O PT não nasceu pra gerir melhor o que a direita conservadora criou. Nasceu para transformar.

A etapa extraordinária do 4º Congresso acontecerá justamente para tratar desses assuntos sob um aspecto mais amplo que os debates tacanhos de parte da mídia.

Por fim, a página do PT Nacional na internet oferece a quem possa interessar um resumo de propostas que surgiram nos últimos meses de reforma do estatuto. Há por ali ideias das mais diversas. Todas serão debatidas e aprovadas ou rejeitadas pelos delegados eleitos ao Congresso, mas sempre de maneira democrática e com o espírito libertário que nos conduziu até aqui.

Paulo Henrique Soranz
Advogado, membro da Executiva do PT/SP e delegado ao 4º Congresso

Saúde pública, fraudes e gambiarras

2011-07-03T15:15:00.001-07:00

A série de escândalos que se sucedem e surpreendem a muitos na saúde pública de Sorocaba acaba por propiciar excelente oportunidade de se debater, primeiro, o quanto pode ser danoso à sociedade a ausência de alternância no poder e, em segundo lugar, o modelo de gestão adequado à saúde pública.

Quanto ao primeiro tema, tenho insistido no fato de que vícios e maus costumes têm se tornado regra numa administração que não se renova. Há cerca de trinta anos é o mesmo grupo político que administra o município, e são seus próprios representantes os responsáveis pelas nomeações a cargos estratégicos, como o de diretor do Conjunto Hospitalar de Sorocaba.

Nos últimos três anos, no entanto, os problemas têm se apresentado de forma mais evidente. Um ex-secretário restou preso pela prática de pedofilia (com arquivos de fotos e vídeos do gênero em sua máquina de trabalho, na Prefeitura), outros dois passaram por prisões preventivas, por conta de serem acusados de participação em esquema de propinas para facilitação na concessão de alvarás. Além de outros casos de menor repercussão, mas de grande relevância por também demonstrarem que a máquina pública num dos maiores redutos do PSDB passou a servir de instrumento particular de distribuição de benefícios para poucos.

E a situação da política de saúde na cidade é só mais um capítulo a respeito. Em Sorocaba a reforma psiquiátrica ainda não foi realizada. Em grande medida pelo fato de o interesse dos empresários do ramo se sobrepor ao que reza a legislação brasileira sobre o tema.

Além disso, há poucas semanas, a direção da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba decidiu romper o contrato com a Prefeitura, que desde o final da década de 90 mantinha tal convênio como melhor forma de oferecer aos sorocabanos os serviços de um hospital municipal. O principal argumento da entidade é que, quando firmado, a cidade tinha 300 mil habitantes e a previsão era a de 7 mil atendimentos/mês. Hoje, com quase o dobro da população, o número de atendimentos chegou a cerca de 13 mil/mês. E a administração municipal foi incapaz de acompanhar o crescimento da demanda. Nesse caso, ao que parece, não se trata de corrupção, mas de clara má gestão.

Agora, a crise apontada é a do Conjunto Hospitalar, onde profissionais estariam recebendo por plantões não realizados, além de denúncias ocorridas sobre fraudes em licitações.

O mais surpreendente, entretanto, tem sido a tese de defesa adotada por alguns nesse caso. Há quem argumente que, tendo em vista os baixos salários praticados pelo estado na área de saúde, para que se mantenham bons profissionais nos principais hospitais, algumas “gambiarras” têm sido toleradas, tais como o pagamento de plantões não realizados. E que é preciso, no caso, separar-se o que é fraude, do que é gambiarra.

Ora, num caso ou no outro, o que há é crime. E da pior espécie. O dinheiro que está sendo desviado deveria atender usuários do sistema público de saúde. Justamente aqueles que mais necessitam de um pronto e eficiente atendimento do estado.

Que essa sucessão de maus exemplos que a saúde pública de Sorocaba tem apresentado ao país possa nos servir como retomada dos bons debates: o da boa e PÚBLICA gestão na saúde e o da convicção de que fraude é crime e que não há de se falar em “gambiarra” quando se trata de dinheiro do contribuinte.

Paulo Henrique Soranz

Advogado e membro da executiva do PT/SP

SP: Pedágios mais caros do mundo

2011-07-03T15:14:00.001-07:00

Em sua campanha, Geraldo Alckmin comprometeu-se a reduzir o preço dos pedágios nas estradas do estado. Venceu! O que faz agora, em seu primeiro ano de mandato? Autoriza as concessionárias a AUMENTAR O PREÇO DOS PEDÁGIOS. Assim é a promessa do PSDB: ao mesmo tempo em que se compromete publicamente com os eleitores, também firma compromissos com os empresários dos pedágios. Na hora de decidir, o governador não tem dúvidas: fica do lado dos empresários, rasgando seu compromisso de campanha e deixando o povo de lado.

A verdade é que o governador fez bravatas na campanha. Se o vitorioso fosse Aloizio Mercadante (PT), este sim teria coragem de enfrentar esses empresários, revendo e renegociando as tarifas dos pedágios paulistas, as mais caras do mundo. Estes pedágios, cuja concessão é de 1998, seriam 26% mais baratos caso o indexador para reajustes fosse o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – como nas novas concessões -- em vez do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M). Somente nos sete primeiros dias de 2011, os pedágios em rodovias paulistas arrecadaram mais de R$ 100 milhões. Em 2010, o número superou R$ 5,3 bilhões, ou seja, R$ 1 bilhão a mais do que o montante de 2009. No Estado, são arrecadados R$ 168,09 por segundo, R$ 605 mil por hora e mais de R$ 14,522 milhões por dia. Ao todo, o Estado de São Paulo tem 227 praças de pedágios – 467% mais do que em 1997, quando foi iniciado o programa de concessão. Naquele ano, existiam em todo o Estado 40 praças.

Nós, sorocabanos, para uma viagem de ida e volta a São Paulo, vamos desembolsar R$ 26,10, pela rodovia Presidente Castello Branco. Hoje esse desembolso é de R$ 23,85; o aumento é de 9,43%. Este reajuste já esta valendo desde o dia primeiro de julho. Além de bater no nosso bolso quando usamos as estradas, este reajuste também reflete no custo de vida de todos os paulistas, pois a absoluta maioria dos produtos que consumimos circulam pelas rodovias. É o custo São Paulo, cada vez maior.

José Carlos Triniti Fernandes
Presidente do PT de Sorocaba

Em Sorocaba, Política de Saúde reproduz velhos desvios

2011-06-20T18:57:00.000-07:00

Há algum tempo tenho repetido que a ausência da alternância de poder em Sorocaba tem nos trazido sérios prejuízos. Portanto tratar do escândalo que agora tem como palco o Conjunto Hospitalar é falar de mais do mesmo. Mesmo assim, vale a abordagem, nem que seja apenas como mais um exemplo que reforce a tese.

Quando um mesmo grupo político administra uma cidade por longo período sem interrupção, como no caso presente em que há cerca de trinta anos figuras que representam um mesmo projeto se sucedem sem interrupção, a tendência é que enfrentemos ao menos dois graves problemas, um deles é a incapacidade que se desenvolve em identificar ou aceitar as deficiências de seus governos, outro é que se sintam muito à vontade. A ponto de agirem como se fossem inatingíveis e, por isso mesmo, acima da lei. É exatamente o que vivemos em Sorocaba.

Foi assim que um ex-secretário se sentiu confortável para arquivar milhares de fotos de pornografia infantil em sua máquina dentro da Prefeitura. Ou ainda que um outro ex-secretário pôde desenvolver relações que lhe oferecessem alguma vantagem, como um bom desconto na compra de um novo automóvel ou a isenção de impostos à empresa de sua família.

Assim tem sido. E o que também tem se repetido e se tornado um tanto quanto previsível é a reação do Prefeito Vitor Lippi ao ser informado da prisão de mais um dos seus. Palavras como surpresa e perplexidade têm sido sempre acompanhadas de um discurso de defesa e solidariedade aos seus parceiros. Não é preciso lembrar de nomes, o que escrevo aqui é o retrato de acontecimentos recentes. Todos do atual governo.

Recentemente, o PT de Sorocaba protocolou junto ao Ministério da Saúde pedido de auditoria no município de Sorocaba. O Prefeito disse concordar com a medida e que isso seria bom. Algo como um atestado de idoneidade conferido pelo Ministério ao município. Disse também tratar-se de ação eleitoreira e que o tempo revelaria a competência e a seriedade da administração nessa questão.

Aliás, reafirmou que de saúde conhece muito, já que dedicou oito anos de sua vida à pasta, na cidade.

Pois eis que o tempo é mesmo o senhor da razão. Em poucos meses emergem denúncias e escândalos que abarcam praticamente todas as áreas da saúde no município.

No que se refere à saúde mental, o relatório que aponta um inaceitável índice de mortalidade nos intrigantes hospitais do gênero aqui localizados. A Santa Casa de Misericórdia desiste de sua relação com o município e torna pública a falta de investimentos da Prefeitura para o atendimento do PS.

Agora, o escândalo do CHS envolve os diretamente indicados por importantes lideranças do PSDB na cidade. Trata-se de caso de desvio de dinheiro público por vias distintas, sobretudo pela fraude de folhas de pagamento, com remuneração a funcionários que não trabalharam para tanto.

O discurso recorrente de Lippi, portanto, de que a saúde vai mal porque o SUS não repassa o volume necessário de recursos, cai por terra. Até porquê só saberemos se os mesmos são ou não suficientes, se tivermos certeza de que estão sendo bem empregados. E a convicção que se forma é que não estão.

Volto a me referir ao afirmado no início deste texto. O modelo aplicado pelos governos que se sucedem por aqui está deteriorado. O que se plantou acabou se perdendo pela falta de cuidado dos que por isso eram responsáveis. A gestão está caindo pela própria ação do tempo. Está, por assim dizer, apodrecendo.

Já não creio em remédio para o poder público municipal que não a alternância de poder. O que esse grupo que governou Sorocaba nas últimas três décadas tinha a oferecer, se esgotou.

Paulo Henrique Soranz

Advogado e membro da Direção Executiva do PT/SP

Conselho Político quer cidades paulistas com tática eleitoral definida até dezembro

2011-06-08T11:37:00.000-07:00

Em sua primeira reunião, ocorrida nesta segunda (6), o Conselho Político do PT-SP definiu que vai trabalhar para que todas as cidades do estado tenham tática eleitoral definida até o fim do ano. A próxima reunião do Conselho será no dia 4 de julho. “Até lá, vamos trabalhar o diagnóstico das principais cidades do estado e vamos buscar avançar no diálogo com os partidos com vistas às alianças para 2012”, disse o presidente do PT-SP, deputado estadual Edinho Silva, que também preside o Conselho.

Segundo o dirigente petista, o objetivo é fazer, até o mês de julho, o diagnóstico das maiores cidades do estado e das cidades onde o PT governa. “Vamos começar a procurar os partidos para ouvir deles o que pensam da política de alianças para 2012”, acrescentou Edinho.

Fonte: PT/SP

A nova Ministra da Casa Civil

2011-06-08T11:31:00.000-07:00

Superada a queda de Palocci, eis a nova Ministra Chefe da Casa Civil.

Gleisi Hoffman disputou uma vaga para o Senado em 2006 e concorreu à prefeitura de Curitiba em 2008, mas só no ano passado conquistou a primeira vitória nas urnas. Em 2010, na segunda vez que disputou o cargo de senadora, ela conseguiu eleger-se como a mais votada no estado (3.196.468 votos), juntamente com Roberto Requião.

Ela foi diretora financeira da Itaipu Binacional e secretária de Gestão Pública de Londrina (PR) e de Reestruturação Administrativa de Mato Grosso do Sul. É advogada e tem 45 anos.

Palocci pede demissão

2011-06-07T16:53:00.000-07:00

Confesso nutrir certas restrições ao perfil de Palocci. Entendo-o como adepto de uma linha mais conservadora dentre os ministros petistas.
No entanto, sua saída do governo, anunciada no final da tarde de hoje, em nada contribui para o avanço de um perfil mais desenvolvimentista.
Ao contrário, coloca o governo em desconfortável situação defensiva, o que favorece sua ala conservadora.
E a oposição, sem projeto e sem condições de diálogo com a sociedade, novamente vê seus métodos rasteiros obterem resultados.
Palocci caiu no governo anterior por ter sido acusado de quebrar o sigilo fiscal do caseiro Francenildo. Cai agora por se recusar a quebrar o de sua empresa e daqueles para quem trabalhou.
Em ambos os casos os que o acusaram saem sem que tenham conseguido provar nada do que disseram.
Assim é a política brasileira, terra fértil para as disputas baixas e da extinção da presunção de inocência.
De qualquer forma, enalteço o gesto de Palocci. Deixou uma candidatura promissora à reeleição para Deputado Federal e encerrou suas atividades em uma empresa comprovadamente lucrativa para assumir uma tarefa de campanha e em seguida de governo. Vestiu, de fato, a camisa do projeto de construção de um Brasil mais justo. E isso, pra mim, vale muito.

Mosquito vence a Prefeitura na guerra contra a dengue

2011-06-06T17:19:00.000-07:00

Por: José Carlos Triniti

As notícias para Sorocaba não são nada animadoras em relação à guerra contra a dengue. Declarada pela Prefeitura para combater o inimigo de todos nós, o mosquito Aedes Aegypti, a guerra não tem alcançado resultados satisfatórios até o momento. Vamos aos números recentes apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde: Sorocaba já soma mais de 1,5 mil pacientes infectados neste ano. Esta semana, tivemos ainda a confirmação da segunda morte por dengue.

A cada semana, são assustadores os números divulgados. A responsável pela Área de Vigilância em Saúde confirma que os dados da dengue nas últimas semanas são preocupantes. Conforme estabelece o Ministério da Saúde, Sorocaba está há menos de 200 casos para atingir o patamar de 1,7 mil contaminações para configurar uma situação de epidemia. A cidade, segundo o IBGE no censo de 2010, contabilizou 586.525 habitantes e o cálculo do Ministério da Saúde é de 300 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. A preoucpação, agora, dos responsáveis, não é mais com a possibilidade real de epidemia, mas evitar que a cidade vivencie uma endemia da doença, ou seja, quando a contaminação ocorre durante todo o ano e não em períodos sazonais.

Não tenho dúvidas dos esforços daqueles que trabalham efetivamente para combater a dengue em Sorocaba. Certamente, o exército disponível é muito pequeno para enfrentar quantidade tão grande de inimigos. A responsabilidade é de todos nós, cidadãos sorocabanos, que devemos combater a dengue em nosso cotidiano e, sobre isso, não há dúvidas. A verdade é que a Prefeitura, ao declarar guerra, não aumentou seu exército, falhou no planejamento e vem sofrendo derrotas e mais derrotas no combate ao mosquito. Não podemos aceitar que a culpa seja somente da população como quer passar o Executivo. O fato é que a Prefeitura falhou e vem falhando na estratégia de guerra que adotou. O combate à dengue é permanente, diário, deve perdurar por todo o ano e isso não foi feito pelo Poder Público Municipal. O resultado é o que estamos assistindo: muitas pessoas com dengue, duas mortes, e Sorocaba se aproximando de uma situação de epidemia.

José Carlos Triniti Fernandes
Presidente do PT de Sorocaba

Chile: depois de Allende, Justiça investiga morte de Pablo Neruda

2011-06-03T12:36:00.000-07:00

Por Paulina Abramovich (AFP)

SANTIAGO — A Justiça chilena aceitou investigar a morte de seu prêmio Nobel de Literatura, o poeta Pablo Neruda, ocorrida 12 dias depois do golpe de Estado que instalou no poder a ditadura de Augusto Pinochet, em 1973, informou uma fonte judicial nesta quinta-feira.
Segundo a fonte, o juiz Mario Carroza acolheu a acusação, feita na terça-feira, pelo PC chileno - partido no qual o poeta militava -, após denúncia recente apresentada por seu ex-motorista, Manuel Araya, para quem Neruda foi assassinado, não tendo morrido de câncer, como diz a versão oficial.
Quase 40 depois da morte, a denúncia do ex-motorista de Neruda, Manuel Araya - segundo quem o poeta pode ter sido envenenado enquanto estava internado em um hospital - alimentou uma acusação apresentada pelo Partido Comunista, e finalmente a investigação anunciada hoje.
O corpo de Neruda, enterrado em sua casa, em Isla Negra, costa central do Chile, ao lado de sua última esposa, Matilde Urrutia, poderá ser exumado para esclarecer se uma injeção provocou sua morte, como afirma Araya, ou se o agravamento do câncer de próstata que sofria o matou, conforme a versão oficial, avalizada pela Fundação que administra sua obra.
Araya, de 65 anos, comemora que finalmente uma investigação sobre o caso tenha sido aberta.
"Passei anos batendo em portas e ninguém me ouviu. Sempre pensei que fosse morrer e esta verdade não viria à tona", disse Araya, esta quinta-feira, à AFP.
Segundo seu relato, Pinochet mandou matar Neruda para evitar que concretizasse sua viagem ao México, país de onde podia se tornar um férreo opositor ao regime.
De acordo com ele, a morte do poeta ocorreu devido a uma injeção que foi aplicada no estômago, enquanto ele estava sozinho no quarto da clínica de Santiago onde havia sido internado por alguns dias.
"Neruda nos comunica que por volta das 4 da tarde, estando dormindo, um médico entrou e o espetou na barriga. Pediu que viajássemos a Santiago o quanto antes", disse Araya, sobre um telefonema dado pelo poeta para ele e a esposa, Matilde, que estavam na casa de Isla Negra, recolhendo seus últimos pertences antes da viagem ao México.
Horas antes, Neruda estava "muito bem de saúde", embora "preocupado e nervoso" porque achava que seria morto.
Seu relato coincide com o do ex-embaixador mexicano Gonzalo Martínez, que ao lado de Araya foi uma das últimas pessoas a ver Neruda com vida e organizava seu exílio no México, para onde viajou a família de Allende, após a sua morte.
"Não vi grande diferença nele entre os primeiros dias que o conheci e os últimos que o visitei no hospital. Eu o conheci já como um homem doente, mas não chegou a ficar pele e osso, nem catatônico. Eu o teria advertido ou, pelo menos, Matilde me teria dito! Estávamos por colocá-lo em um avião durante nove horas!", lembrou, em entrevista à AFP, concedida na quarta-feira, no México.
Neruda faleceu na noite de 23 de setembro. Horas antes, Araya foi detido e apanhou brutalmente, segundo denunciou.
Em comunicado divulgado em maio, a Fundação Pablo Neruda refutou as denúncias de Araya e afirmou que "não existe evidência alguma, nem provas de nenhuma natureza, que indiquem que Pablo Neruda tenha morrido por uma causa diferente do câncer avançado do qual sofria".
A investigação ficou a cargo do juiz Mario Carroza, o mesmo que conduz o inquérito sobre a morte de Allende, que morreu durante o bombardeio ao Palácio Presidencial de La Moneda e que a versão oficial, aceita pela família, atribui a um suicídio.
Os restos mortais de Allende foram exumados na segunda-feira, 23 de maio, do Cemitério Geral de Santiago para serem submetidos a perícias, cujos resultados deverão ficar prontos em agosto.
Além de Neruda e Allende, a justiça chilena investiga a morte do ex-presidente Eduardo Frei Montalva, que antecedeu o presidente socialista e morreu em 1982, após a complicação de uma cirurgia de rotina, embora se acredite que tenha sido envenenado quando se projetava como um dos principais opositores à ditadura de Pinochet.

Pronto Socorro Municipal e Santa Casa de Sorocaba: Mais um triste capítulo na história da saúde pública na cidade

2011-06-01T12:10:00.001-07:00

A direção da Santa Casa de Sorocaba anunciou na tarde de ontem o rompimento do contrato de “parceria” firmado com a Prefeitura de Sorocaba.

Por vários anos, o Pronto Socorro Municipal funcionou ali. Construído com aporte de dinheiro público nos termos ajustados em tal convênio.

Agora, ao que tudo indica por conta de erros de gestão por parte do governo municipal, a Santa Casa está desistindo, jogando a toalha por assim dizer.

E o faz com argumentos sólidos. Seus dirigentes afirmam que desde 1999 a Prefeitura não investe na ampliação da estrutura do PS. Sequer um leito a mais pode ser percebido por ali nos últimos doze anos, período em que a população sorocabana aumentou de forma expressiva.

O fato é que referida crise é só o retrato de mais um capítulo de uma história marcada pela má gestão, erros de concepção, ausência de planejamento e políticas equivocadas.

A estrutura da saúde pública de Sorocaba é toda cheia de defeitos. A de saúde mental, por exemplo, não se ajusta ao que diz a própria lei, mantendo um modelo e métodos que já deveriam ter ficado num passado distante.

O PSF, Programa de Saúde da Família, também não funciona a contento. Em geral, só realiza o acompanhamento de acamados. Pouquíssimos bairros tem-no de forma plena.

Há casos de unidades básicas construídas e que tiveram que esperar meses para que fossem inauguradas por falta de profissionais (assim como nos Sabetudo, mas isso merece texto à parte), entre tantas outras defecções, além de agora verificarmos o encerramento do atendimento do PS na Santa Casa.

Sinceramente, não consigo entender o real motivo de não contarmos com um Hospital Municipal (com Pronto Socorro) na cidade. Parcerias como a com a Santa Casa estarão sempre sujeitas a situações como a de agora. E Sorocaba é uma cidade com quase seiscentos mil habitantes e orçamento que supera R$ 1,5 bi, ou seja, as condições apresentadas obviamente nos remetem a tal necessidade e possibilidade.

É bom que se destaque ainda que quando o sistema é falho em sua concepção, ele produz efeitos negativos em qualquer situação. Por exemplo, quando o país e o mundo viveram período de crise econômica, como há dois anos, houve um aumento nos índices de desemprego e por consequência no número de trabalhadores sorocabanos que vinham se utilizando de serviço médico privado e que passaram a depender do sistema público. Houve então um aumento na demanda e também das filas das unidades públicas.

Agora, vivendo momento diverso, de expansão econômica e mercado aquecido com boa geração de empregos, a situação se inverte. Há um maior número de pessoas migrando para o sistema privado, exatamente pela percepção de que o público não tem funcionado bem. E então até o privado, que deveria atuar apenas como rede auxiliar, sendo a exceção e não a regra, passa a conviver com novos problemas como a demora para o atendimento, ou seja, o tal erro na concepção da rede dá voltas em torno dos problemas e nunca consegue alcançar a solução para os mesmos.

A conclusão a que se chega é a da urgente necessidade de uma reforma na organização da rede de atendimento público de saúde em Sorocaba. E o debate em torno da construção de um hospital municipal faz-se mais que atual.

Paulo Henrique Soranz
Advogado e membro da Direção do PT/SP

Chile avança em seu compromisso com a verdade

2011-05-30T10:03:00.000-07:00

Salvador Allende foi o primeiro socialista a ser eleito à Presidência de uma República Latino-Americana. Governou o Chile entre os anos de 1970 e 1973, quando foi morto pela ditadura militar que ali se instalava.

A versão oficial diz que o mesmo suicidou-se em 11 de setembro daquele ano, quando viu-se cercado no Palacio de La Moneda pelas forças golpistas.

A sequência de fatos ocorridos naquele dia é impressionante, sobretudo por serem narrados pelo próprio Allende por meio de rádio oficial. Inclusive seu último discurso, importantíssimo documento histórico (Aqui link para as transcrições e MP3 de tais pronunciamentos).

No início deste ano tive a oportunidade e o privilégio de visitar o Museu da Memória e dos Direitos Humanos do Chile. Quase todo o seu acervo é fruto dos resultados obtidos pela Comissão da Verdade daquele país.

No Brasil, infelizmente ainda há muita resistência no que diz respeito à criação de comissão semelhante, que investigue e traga à luz a verdade dos fatos e dos crimes cometidos por aqui pelo regime militar. Apesar das dificuldades, entretanto, creio no empenho e na seriedade da Presidenta Dilma e da Ministra Maria do Rosário para que, enfim, tenhamos tal comissão criada.

Mas o motivo deste texto não é apenas o de defender a criação da mesma. É também o de enaltecer o povo e as autoridades chilenas que mais uma vez nos dão bom exemplo ao procederem a exumação do corpo de Allende.

O procedimento ocorreu no último dia 23 de maio e visa esclarecer se o mesmo foi assassinado por golpistas, ou teria cometido suicídio.

O fato é que, apesar de o resultado ser comum e as origens da morte de Allende serem as mesmas em qualquer das hipóteses, há no ato um gesto muito forte de respeito à verdade e ao direito do povo chileno à informação verdadeira.

Trata-se, portanto, de belíssimo ato, que demonstra o amadurecimento das instituições democráticas e a defesa aos direitos da pessoa humana.

Paulo Henrique Soranz
Advogado e membro da Executiva do PT/SP

Pedágio deixa transporte aéreo mais barato que carro

2011-05-26T13:08:00.000-07:00

Voos ganham consumidor que viaja sozinho entre cidades dentro do estado

Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual
Publicado em 26/05/2011, 09:00

São Paulo – Depois de comparar o custo da viagem de automóvel com a de avião entre São Paulo e
Ribeirão Preto, distantes 316 quilômetros, a arquiteta Juliana Vilarta optou pela passagem aérea. "Para
viajar sozinha, é mais barato viajar de avião. Não que seja barato, mas vale mais a pena", calcula.
O preço mais acessível das passagens aéreas e o número crescente de praças de pedágio no estado
levam cada vez mais pessoas a aderir ao avião, no lugar do carro ou do ônibus. Atualmente, o estado tem 239 pontos de pedagiamento em 98 cidades. Em diferentes comparações entre trechos ligando a capital ao sul de Minas Gerais, ao norte, e à região central do estado, os pedágios tornam o custo da viagem de avião mais em conta para cumprir os mesmos percursos.
Nos últimos dois meses, Juliana viajou, na maioria das vezes, de avião. "Já cheguei a pagar R$ 79 por
um voo que demora 54 minutos. O ônibus fica em R$ 60 e levo seis horas", compara a arquiteta. Para o
mês de junho, ela já tem passagem comprada por R$ 98, antecipou à Rede Brasil Atual.
No site da empresa aérea que interliga os dois destinos de Juliana, a reportagem encontrou passagens a
R$ 108. A viagem dura 54 minutos. Quando decide viajar de carro, Juliana tem o gasto de R$ 43,35 por
oito praças de pedágio e de pelo menos mais R$ 43 se usar álcool como combustível. Se decidir utilizar gasolina, o valor sobe para cerca de R$ 57.
Ao todo, o gasto da viagem de carro fica perto de R$ 100 e vai levar cerca de cinco horas, apenas R$ 8 a menos do que o bilhete regular da companhia aérea. Para a arquiteta, que enxerga nos pedágios a principal razão para o encarecimento dos deslocamentos, é "revoltante" o quanto se gasta nestas tarifas
em São Paulo. "É um absurdo, por que não tem tanta manutenção (das estradas) pelo preço cobrado",
avalia.
Écio Scandiuzzi também optou pelo transporte aéreo para viajar até Uberaba (MG). Ele mora em São
Paulo, mas prefere ir até o aeroporto de Viracopos (em Campinas, a 99 quilômetros da capital), onde
pega um avião R$ 89 até a cidade mineira – mais 391 quilômetros.
Utilizando carro, Écio passaria por oito praças de pedágio e pagaria R$ 47,70. Acrescentando-se a
despesa com combustível, o gasto total seria de R$ 115. "É mais cômodo e mais rápido", avalia. Percorrer o trecho leva uma hora e meia de avião ou cinco de carro – que custaria R$ 26,70 a mais.
Atrativo
Em levantamentos realizados pela reportagem, em pelo menos outros três destinos no estado de São
Paulo, utilizar avião mostra-se mais atrativo que usar rodovias concedidas à gestão privada.
O deslocamento de Campinas a Presidente Prudente, cidades distantes 557 quilômetros entre si, é um
exemplo. A passagem aérea sai por R$ 99. De automóvel, o valor ficaria em R$ 138. O gasto com
combustível fica próximo de R$ 73, se for álcool, e o de pedágios em R$ 65. Além de mais barato, o voo dura perto de uma hora e 30 minutos, ante sete horas de viagem de carro.
Para ir da capital paulista a Bauru (330 quilômetros) também é mais econômico o avião. A passagem
aérea mais barata pode ser encontrada por R$ 65, contra R$ 88,33 de gasto com automóvel. Quase a
metade, R$ 44,20, fica nos pedágios. O passageiro demora 58 minutos de avião e por volta de quatro
horas de carro.
No trajeto de São Paulo a São José do Rio Preto, os gastos praticamente se igualam. De avião fica em
R$ 119 e de automóvel R$ 120,59. Mais da metade dos gastos são de pedágio, R$ 61,50. A diferença
mesmo é o tempo despendido. Cerca de uma 1 hora e 17 minutos no transporte aéreo, contra 5 horas e
30 minutos quando se vai de carro.
Os valores de pedágio e combustível foram calculados por meio do site Mapeia.com, especializado em
cálculos de viagem.
No valor das passagens aéreas não estão incluídas as taxas de embarque cobradas pela Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). As taxas variam de acordo com os serviços
oferecidos no local de embarque. Em aeroportos classificados pela Infraero como categoria 3, como o de Bauru e de Presidente Prudente, a taxa é de R$ 13,44. Em São José do Rio Preto, Campinas, Ribeirão Preto e Uberaba, cujos aeroportos são categoria 2, a tarifa fica em R$ 16,23, e nos aeroportos de São Paulo, categoria 1, em R$ 20,66.

Fonte:
http://www.blogger.com/goog_639164944

barato-que-automovel-em-algumas-regioes-de-sao-paulo

Na ponta do lápis: reajuste concedido pelo governo do Estado de 35,5% para os professores vai recuperar somente um terço das perdas salariais desde 1998, causadas por Covas, Alckmin e Serra.

2011-05-17T11:13:00.000-07:00

Apenas um terço das perdas salariais dos professores no Estado de São Paulo, entre 1998 e 2010, serão recuperadas com o reajuste anunciado pelo governo Alckmin, sem contar que o percentual divulgado de 42,2% não corresponde a realidade. Isto porque, nele está inclusa a incorporação de gratificações que somam R$ 92. Com isso, o percentual do reajuste, de fato, é de 35,5%, divididos em quatro parcelas anuais que se estendem até 2014: 8,5% em 2011(já descontado o valor da gratificação); 10,2% em 2012; 6% em 2013; e 7% em 2014.

Daqui a quatro anos, este reajuste (35,5%), descontada a inflação de 22,2%, dará um ganho real de cerca de 13%. Em contrapartida, as perdas dos professores alcançaram 36,75% de 1998 a 2010.

Fazendo as contas: a inflação até 2014, projetada na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado (6,5% em 2011; 5% em 2012; 4,5% em 2013 e 4,5% em 2014) chegará a 22,2%. Subtraindo-se este percentual do reajuste concedido pelo governo (35,5% - 22,2%), chega-se ao valor de aumento real em quatro anos: 13%, ou seja, praticamente um terço das perdas.

Como foi mencionado na matéria do jornal Valor Econômico, o fim do bônus, agora negado por Alckmin, que contou em 2009 com recursos de R$ 655 milhões levaria a um aumento médio mensal de R$ 145 no salário recebido pelo professor, funcionários, coordenador pedagógico, supervisor e aposentados. Este valor representaria um reajuste de 13,2% para o professor com jornada de 24 horas e 7,25% para o professor com jornada integral, por ano. Deste modo, fica demonstrado que o que se pretende de fato é trocar o dinheiro gasto com o bônus com aumento no salário, isto ocorre tendo em vistas várias decisões judiciais que já estão concedendo o valor do bônus para os aposentados da educação.

Além disto, também há decisões judiciais que obriga o governo a conceder gratificações aos aposentados, isto obrigou o governo paulista a acabar com a política de conceder gratificações que não são incorporadas a aposentadoria.

O governo paulista bem que poderia usar o excesso de arrecadação previsto para R$ 5 bilhões em 2011 para de fato ressarcir as perdas dos servidores da educação, visto que um reajuste de 12% por ano cobriria as perdas acumuladas e daria reajuste para eliminar o efeito da inflação projetada até 2014.

A substituição do bônus pelo aumento salarial é benéfica ao professor da ativa, pois, aumenta os ganhos com vantagens adquiridas ao longo do tempo com qüinqüênio, sexta-parte e outras promoções ao longo da carreira, além de incorporar para a aposentadoria que é calculada tomando como referência o salário base. Para o aposentado esta decisão é benéfica, pois garante reajuste salarial.

O anúncio de Alckmin é a confissão pública do sucateamento da educação pública dos governos Covas, Alckmin e José Serra e do arrocho imposto à categoria dos professores. Além do mais revela uma estratégia para estancar a crescente falta de professores dispostos a receber um salário ínfimo pago pelo governo do Estado, especialmente em uma época de crescimento que falta mão de obra especializada e que é mais viável conseguir uma colocação profissional que lhe garanta um rendimento melhor.

O governador ainda reajusta o salário terá de abrir novos concursos para o magistério.

A imprensa paulista pouco falou que a justiça federal manteve a lei que obriga o Estado a que um terço da jornada de trabalho do professor seja fora da sala de aula, além do piso nacional do professor ter de ser contado pelo salário base, tal como determina lei federal assinada pelo presidente Lula. Esta lei não é cumprida pelo governo paulista, e a decisão da Justiça faz com que se crie 55 mil novos cargos para professor, segundo avaliação da APEOESP, visto que um professor com carga máxima teria de dar com a nova lei 26 aulas com aluno, ante as 32 que são dadas anualmente. Isto é um verdadeiro benefício à qualidade da educação, visto que se tem tempo para preparar as aulas, corrigir provas e estar menos estafado para fazer o seu trabalho. Diante deste quadro, esperasse que o governador Alckmin, cumpra a lei e envie a Assembléia Legislativa projeto reestruturando a jornada do professor e abra brevemente concurso público para o magistério.

Fonte: http://www.searadionaotoca.blogspot.com/
http://searadionaotoca.blogspot.com/2011/05/na-ponta-do-lapis-reajuste-concedido_13.html

Reforma Política: o que está em jogo

2011-05-03T11:04:00.000-07:00

Uma reforma para ampliar a democracia

Antes de debatermos as propostas de reforma eleitoral colocadas em discussão, temos de avaliar nosso atual sistema político, sob o risco de jogarmos a criança fora junto com a água do banho. Ou seja, de nos apegarmos a soluções mágicas que, ao fim, aprofundarão o que há de pior em nosso sistema, sem resolver seus reais problemas.

Acredito, em primeiro lugar, que nosso atual sistema eleitoral e político tem grandes virtudes, resultados de 20 anos de luta popular contra um regime de exceção, que privou a sociedade brasileira do direito de decisão sobre seu próprio futuro.
Construída por muitos companheiros nossos, esta democracia é ampla, massiva e com qualidade em sua representação, nos dando um diferencial em relação a países com o mesmo grau de desenvolvimento econômico, como China e Rússia.
É esta democracia que construímos que garantiu a possibilidade de um operário e líder sindical chegar à Presidência da República por duas vezes. Que permitiu que uma mulher chegasse ao comando do governo federal. E que tornou possível ao Partido dos Trabalhadores se tornar a maior bancada da Câmara dos Deputados.
Até o voto obrigatório, por vezes criticado por analistas políticos, tem de ser reconhecido como instrumento essencial para a democracia brasileira, enfraquecendo as oligarquias e interiorizando a participação popular.
Nosso sistema de eleição proporcional garantiu, no Congresso Nacional, a reprodução do amplo espectro ideológico da sociedade brasileira, desde a extrema esquerda até a extrema direita, garantindo a representação de diversos segmentos específicos de interesses.
Essas virtudes - representatividade de forças e participação massiva - têm de ser aprofundadas, enfrentando os reais problemas que temos.
Desafios e falsas soluções
A primeira fragilidade da democracia brasileira é o financiamento privado das campanhas eleitorais, que torna o sistema de representação política refém do interesse das grandes empresas instaladas no país. A escolha de dirigentes políticos por meio de campanhas financiadas por empresas privadas rompe a isonomia do setor público em regular e arbitrar conflitos do setor privado.
O financiamento privado estabelece uma promessa de negócios junto à administração pública que tem sido uma das fontes de corrupção do Estado. Uma democracia virtuosa como a nossa não pode ter sua credibilidade colocada em xeque por denúncias sucessivas de escândalos.
O poder das empresas privadas também interfere na autonomia programática dos partidos e afasta da disputa eleitoral possíveis candidatos, como intelectuais, lideranças de movimentos sociais e pessoas comuns. Se um cidadão quiser participar da vida política dificilmente conseguirá, pois faz-se necessária uma arquitetura financeira que a impossibilita de contribuir politicamente com nossa sociedade.
Alguns perguntarão se, diante de tantas demandas de saúde, infra-estrutura, educação, deveríamos aplicar dinheiro público no financiamento de campanhas eleitorais. Na nossa visão, é um gasto nobre que representaria um investimento na qualificação de nossa representação política.
A segunda fragilidade da democracia brasileira é a personificação excessiva das representações políticas. Nosso sistema é calcado em personalidades, e não em ideias, programas e compromissos programáticos. É uma cultura do voto na pessoa que enfraquece os partidos, gerando uma baixa densidade programática.
A solução para esta questão é a transição do voto uninominal para o voto no partido. Temos muitos exemplos de como implantar esse sistema garantindo maior liberdade ao eleitor na escolha do candidato. O cidadão poderá votar na hora da escolha da lista, se for filiado a um partido. Na hora da eleição, poderá votar em um partido e também ter um outro voto, alterando a lista. Ou seja, há muitas soluções possíveis para garantir ao máximo o respeito à escolha do cidadão.
Num sistema eleitoral em que os partidos tenham mais peso, será necessário também discutir a legislação partidária, para garantir a democracia interna nessas instituições. São comuns na vida partidária brasileira comissões provisórias que se tornam permanentes, ou direções que se eternizam nas legendas, sem permitir renovações.
Em terceiro lugar temos um número excessivo de partidos, com 21 legendas representadas no Congresso Nacional. E não há este espectro programático tão diverso na sociedade brasileira. Não defendo a cláusula de barreira, mas mecanismos que diminuam o número, mas mantenham os partidos programáticos. A cláusula de barreira tinha um erro de natureza politica, que terminava com partidos programáticos e isto precisa ser valorizado, independente de seu tamanho.
Temos que acabar com as coligações proporcionais ou transformá-las em federação partidárias - em que a coligação é obrigada a se manter após as eleições. Muitos destes pequenos partidos sobrevivem a custa dos grandes partidos, se coligando em diversos estados com partidos diferentes. A coligação seria com bloco nacional e a coligação sobreviva aquela legislatura. O que diminuiria o numero sem afetar os partidos programáticos. O P-SOL, por exemplo, não coliga e tem três parlamentares federais. Atacará o partido que chamam de aluguel, que se oferece economicamente, movimenta-se a partir do tempo na televisão.
Devemos enfrentar esses três desafios da democracia representativa: financiamento privado, o voto uninominal e o excesso de partidos, com financiamento público, voto em lista flexível e proibir as coligações ou transforma-las em federações nacionais.
Somos contrários à proposta do Distritão ou do sistema distrital puro. Na nossa visão, essas propostas aprofundariam os vícios do sistema politico atual, ampliando o personalismo, o que agrava as distorções do financiamento privado.
O voto distrital transformaria o parlamento nacional na soma de politicas regionais, sem garantir uma unidade programática que dê coesão às bancadas. Isso quebraria a virtude do sistema, que é proporcional em termos de forças politicas e de idéias politicas.
Aprofundar e qualificar a democracia
Do ponto de vista político mais amplo, nossa democracia ainda tem dois grandes desafios. Um, com demanda crescente dos movimentos sociais que precisa ser incluído entre nossas bandeiras no tema da reforma política, é a intensificação e facilitação dos mecanismos de democracia participativa. As grandes democracias européias e norte-americana se habituaram a, regularmente, consultar suas populações sobre grandes temas nacionais. Inclusive na área econômica - como a integração monetária da União Européia -, que alguns pensadores mais conservadores acreditam ser tema exclusivo para especialistas.
Os mecanismos de democracia participativa poderiam dar densidade a decisões sobre questões polêmicas, evitando até a judicialização de temas de interesse nacional. O limite da legislação brasileira sobre a pesquisa em células-tronco foi definida pelo Superior Tribunal Federal (STF), que decidiu sobre o tema por uma margem pequena de votos. Esse é um assunto de interesse de toda a sociedade que envolve questões de saúde, ciência e até religiosas. Melhor do que decidir esta questão em um debate teoricamente frio, sobre a letra da lei, não seria um processo de amadurecimento de nosso país fazer um grande debate nacional sobre todos os aspectos do tema e decidi-lo na urna?
O segundo grande desafio político de nossa sociedade e de nosso partido é construir uma representação mais real da sociedade brasileira dentro do Congresso Nacional e dentro dos partidos.
Tomemos como exemplo o recorte de gênero. Nossa sociedade é composta majoritariamente por mulheres. São 55 % de nossa população, mas apenas 8% de nosso parlamento. Na questão racial, também temos uma sub-representação tanto de negros quanto das populações indígenas.
Ou criamos mecanismos de representação ou continuaremos a ter um congresso majoritariamente com déficit de representação da sociedade, que reduz sua legitimidade.
Essas mudanças que preconizamos são defendidas há anos pelo PT, com o objetivo de fortalecer nossa democracia, dar mais transparência ao nosso sistema representativo e, sobretudo, assegurar mais agilidade e legitimidade nos mecanismos de expressão de toda a sociedade.
É responsabilidade de todos nós, militantes e dirigentes do PT, criar um novo marco que qualifique nossa democracia e amplie os espaços de participação popular.

Artigo publicado na Revista Teoria e Debate:Fonte: Paulo Teixeiradeputado federal (PT/SP) e líder do PT na Câmara

Transformações em Cuba

2011-04-26T12:12:00.000-07:00

Não será uma tarefa fácil. São décadas de paralisia e obstáculos externos, que tornam os já enormes desafios em questões altamente complexas, com repercussões internacionais, diz Dirceu

Por José Dirceu

Sexta-feira, 22 de abril de 2011

Cuba inicia o que, sem dúvida, é sua última chance de mudanças: o VI Congresso do Partido Comunista de Cuba, que promete reformas profundas, a começar pelo próprio partido e Estado.
Não será uma tarefa fácil. São décadas de paralisia e obstáculos externos, que tornam os já enormes desafios em questões altamente complexas, com repercussões internacionais, inclusive.
Mas como Cuba sobreviveu ao mais longo e cruel bloqueio e sabotagem, econômica e política, ao mais brutal isolamento cultural e político que uma nação e um povo já foi submetido, além das tentativas de assassinato de Fidel Castro, há chances e esperanças de êxito.
A expectativa é a de que, uma vez iniciadas as mudanças econômicas e políticas, o processo por si próprio ganhe forças e avance. Há também boa dose de responsabilidade internacional, especialmente dos países da América Latina, em apoiar tais transformações, um envolvimento que será importante ingrediente no caráter das mudanças, além de decisivo para quebrar o isolamento cubano.
As mudanças econômicas seguem a direção daquelas que vêm sendo realizadas nos últimos três anos: reforma do Estado, com descentralização e separação do partido do Estado, principalmente das funções de governo; limitação de mandatos no partido e cargos no governo a dez anos; mandato presidencial de cinco anos; mais agricultura familiar e privada; mais investimentos externos; fim da propriedade estatal sobre os serviços; permissão para a compra e venda de imóveis e veículos; permissão para os bancos conceder créditos às pessoas físicas; estímulo ao trabalho por conta própria, que dobrou nos últimos dois anos (já são 200 mil); fim paulatino da chamada libreta de abastecimento, a cesta com itens de primeira necessidade subsidiada fortemente pelo Estado.
Em seu discurso, Raul Castro foi claramente crítico a setores do partido que se opõem às mudanças e não deixou dúvidas sobre a necessidade de renovação sem a qual não haverá como o partido e a revolução sobreviverem.
Trata-se, assim, de uma nova fase do processo de transformações deflagrado há meio século, com a instituição do regime socialista no país.
Agora, Cuba está novamente de frente ao seu futuro e a seu destino: sobreviver apesar do império e não voltar a ser uma colônia dos Estados Unidos, como acontecia mesmo sendo uma República independente no passado, um regime que servia para manter as aparências.
O tempo corre contra os dirigentes e o povo cubanos. As reformas não podem esperar mais, já que a economia como está organizada hoje garante a sobrevivência do país, mas não sua coesão social e política e bem estar de sua juventude, que não pode e não quer esperar mais pelas transformações.
Por tudo isso, as decisões do VI Congresso e a renovação da direção do Partido Comunista de Cuba darão o tom das possibilidades reais de mudanças no curto prazo, como exige o atual momento histórico.

José Dirceu, 65, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT

Os ares viciados do Palácio dos Tropeiros

2011-04-20T12:35:00.000-07:00

Dentre os curtos períodos de vigência da democracia na história da nossa República, nenhum foi tão significativo quanto o que vivemos na última década.

A eleição de um ex-operário à Presidência da República foi uma forma corajosa e ousada de a população brasileira dizer um basta aos quinhentos anos de governos que representaram os interesses de uma minoria. A seguir, após a reeleição desse mesmo Presidente, para sua sucessão, o país ousa novamente, desta vez para alçar ao cargo máximo uma mulher, ex-militante da resistência às forças da ditadura militar que governou o Brasil por duas décadas.

Por tudo isso, creio, vivemos bons momentos de nossa história. Muito mais que o sucesso dos modelos econômico, de desenvolvimento e de justiça social iniciados nesse período, há um valor simbólico no fato de se oferecer a qualquer criança brasileira a certeza de que ela também pode ser e fazer o que quiser quando crescer. Trata-se de um ajuste de contas do Estado frente aos valores e à autoestima do povo brasileiro.

Enalteço aqui, o papel de Lula, Dilma e de todos aqueles que compuseram ou compõem seus governos, mas sem deixar de destacar os aspectos importantes que construíram o período que antecedeu a eleição do primeiro.

A reabertura democrática permitiu uma sucessão de fatos de expressiva relevância ao país. O poder do voto, os anseios, as vitórias e conquistas, as derrotas, os erros e os acertos, tudo isso teve parcela de responsabilidade na construção do Brasil de hoje.

Todo esse processo, todas essas mudanças, a evolução das políticas, as mudanças de rumo, tudo isso ocorreu em meio alternâncias de poder percebidas em nosso Governo Federal, que passou pelas mãos distintas de José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique, Lula e agora Dilma.

Em Sorocaba, não. Com tantas mudanças, nesse período Sorocaba só conheceu governos do mesmo grupo político.

Sim, Theodoro Mendes, Flávio Chaves, Paulo Mendes (que voltaria após Pannunzio), Pannunzio, Renato Amary e Vitor Lippi. Todos eles integram um mesmo grupo político de nossa cidade. Mesmo com a nova situação de Amary, que não alterou seu posicionamento político, apenas trocou de legenda por razões táticas. Há mais de três décadas não se pratica por aqui a alternância de poder, tão cara à democracia.

Talvez isso explique porque tantos vícios e desvios de conduta têm sido tolerados no Palácio dos Tropeiros.

Nos últimos anos assistimos a prisões de Secretários Municipais, afastamentos, escândalos, crimes dos mais variados, condutas impróprias. E na maioria dos casos uma situação em comum, o Prefeito saindo em defesa dos que o cercam.

Há um claro desgaste da forma, do modelo de governo que esse grupo político pratica.

A recente notícia da participação do Secretário de Saúde junto a Hospitais Psiquiátricos, que recebem dinheiro público, é só mais um exemplo disso. Da confusão entre o público e o privado, do certo e do errado, do legalmente aceito e do moralmente tolerado.

Como pode alguém que percebe lucro com a “venda” de serviços de saúde (sem que sequer discuta aqui a qualidade ou a pertinência dos mesmos) ao poder público, ser ao mesmo tempo representante do próprio?

É preciso que haja um rompimento definitivo com essas práticas. Um basta seguro e convicto dito pelas vozes daqueles que, via de regra, têm sido vítimas dessa política. Ou o fazemos agora, ou enfrentaremos a bola de neve em proporções muito maiores.

Paulo Henrique Soranz

Advogado e membro da Executiva do PT/SP

Fidel Castro, sobre Obama: “Os sapatos me apertam”

2011-03-22T10:32:00.000-07:00

Juvenal Balán/Granma

O diário cubano, Granma Internacional, publica hoje um artigo de Fidel Castro sobre a rápida viagem de Barack Obama ao Chile. A tradução é do próprio diário:
Os sapatos me apertam
ENQUANTO os reatores sinistrados despejam fumaça radiativa no Japão, e aviões de monstruosa aparência e submarinos nucleares lançam mortíferas cargas teleguiadas sobre a Líbia, um país norte-africano do Terceiro Mundo com apenas seis milhões de habitantes, Barack Obama contava aos chilenos uma fábula parecida com as que eu escutava quando tinha quatro anos: “Os sapatos me apertam, as meias fazem calor; e o beijinho que me deste, levo no coração”.
Alguns de seus ouvintes ficaram pasmos naquele “Centro Cultural” em Santiago do Chile.
Quando o presidente mirou ansioso o público depois de mencionar a pérfida Cuba, esperando uma explosão de aplausos, houve um silêncio glacial. Às suas costas – Ah! Feliz coincidência! – entre as demais bandeiras latino-americanas, estava exatamente a de Cuba.
Se por um segundo desse uma volta sobre seu ombro direito, teria visto, como uma sombra, o símbolo da Revolução na Ilha rebelde que seu poderoso país quis, mas não pôde, destruir.
Qualquer pessoa seria, sem dúvida, extraordinariamente otimista se espera que os povos de Nossa América aplaudam o 50º aniversário da invasão mercenária pela baía dos Porcos, 50 anos de cruel bloqueio econômico de um país irmão, 50 anos de ameaças e atentados terroristas que custaram milhares de vidas, 50 anos de projetos de assassinato dos líderes do histórico processo.
Senti-me aludido em suas palavras.
Prestei, efetivamente, meus serviços à Revolução durante muito tempo, mas nunca eludi riscos nem violei princípios constitucionais, ideológicos ou éticos; lamento não ter tido mais saúde para seguir servindo-a.
Renunciei sem vacilação a todos os meus cargos estatais e políticos, inclusive ao de Primeiro Secretário do Partido, quando adoeci e nunca tentei exercê-los depois da Proclamação de 31 de julho de 2006, nem quando recuperei parcialmente minha saúde mais de um ano depois, embora todos continuassem intitulando-me afetuosamente dessa forma.
Mas sigo e seguirei sendo como prometi: um soldado das ideias, enquanto possa pensar e respirar.
Quando perguntaram a Obama sobre o golpe de Estado contra o heróico presidente Salvador Allende, promovido como outros muitos pelos Estados Unidos, e a misteriosa morte de Eduardo Frei Montalva, assassinado por agentes da DINA, uma criação do governo norte-americano, perdeu sua presença de espírito e começou a tartamudear.
Foi certeiro, sem dúvida, o comentário da televisão do Chile ao final de seu discurso, quando expressou que Obama já não tinha nada que oferecer ao hemisfério.
De minha parte, não quero dar a impressão de que experimento ódio a sua pessoa, e muito menos ao povo dos Estados Unidos, a cujos muitos de seus filhos reconheço o aporte à cultura e à ciência.
Obama tem agora pela frente uma viagem a El Salvador, nesta terça-feira. Ali terá que inventar bastante, porque nessa nação centro-americana irmã, as armas e os treinadores que recebeu dos governos de seu país, derramaram muito sangue.
Desejo-lhe boa viagem e um pouco mais de sensatez.

...
fonte: Sul21

Quem tem medo da CPI do Empréstimo

2011-02-24T11:31:00.000-08:00

Nota oficial do Partido dos Trabalhadores

O Prefeito Vitor Lippi resolveu agir para impedir o funcionamento da CPI do Empréstimo e evitar que o Poder Legislativo municipal cumpra uma de suas funções precípuas, que é justamente a fiscalização dos atos do Executivo. Nesta empreitada, tem contado com o apoio velado de membros do Judiciário, em especial da Promotoria Pública. O argumento de que o Ministério Público já está “cuidando do caso” e que, por isso, a CPI seria desnecessária, é pueril e não leva em conta a complexidade da democracia contemporânea.

Ao fiscalizar os atos do Executivo, o Legislativo não está tão somente em busca de crimes claramente tipificados, mas principalmente se preocupa com a eventual realização de atos incompatíveis com o exercício do poder político. No caso, não basta simplesmente – como têm alegado o Promotor Orlando Bastos e o Prefeito Vitor Lippi – que o erário público não tenha acumulado prejuízos financeiros, se é que eles não existiram. A forma como a Prefeitura, no início da gestão Lippi, assumiu para si dívidas de caráter privado dos funcionários precisa ser esclarecida. A gestão pública tem regras e princípios que não se coadunam com decisões que poderiam ser tomadas na gestão de uma empresa privada.

O Partido dos Trabalhadores vai continuar insistindo no andamento dos trabalhos da CPI. E espera que os demais vereadores se unam em defesa da autonomia do Legislativo, que não pode ser subserviente nem ao Executivo, nem ao Judiciário. Um Legislativo de joelhos não cumpre sua função na democracia. Já ensinaram os clássicos que os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) são harmônicos, mas autônomos e independentes. Que a Câmara Municipal de Sorocaba não aceite injunções que firam sua autonomia e dignidade.

...

Comentário deste blog:

É preciso ter muita atenção com a tática escolhida pelo Prefeito para desmontar essa CPI. O discurso que estão fazendo é o seguinte: "já criaram a CPI das Funerárias, a dos Transportes e nenhuma delas apresentou algo de relevante, como o caso do empréstimo já está sendo apurado pelo MP, não a razão para tal CPI".

Destaco dois pontos sobre esse discurso:

1. Por que razão há tanta mobilização para desmontar essa CPI? Em que ela atrapalharia a administração, se eles tem tanta certeza de que acabaria em nada?

2. Atenção ao fato de o Prefeito e sua bancada permitirem a instalação de CPIs de menor impacto, como as mencionadas. Acontece que à partir disso eles passam a desqualificar toda e qualquer CPI que de fato investigue assunto sério e relevante. Na ALESP a bancada governista costuma agir da mesma forma, daí a importância de a própria oposição não banalizar a CPI como instrumento de investigação.

O Brasão da PM

2011-02-22T10:04:00.000-08:00

Interessante postagem no Vi o Mundo, de Luiz Azenha sobre as razões da violência praticada pela Polícia Militar paulista.
Nos últimos anos me convenci de que não há mais razão para a existência de polícias militares no Brasil.
É possível termos uma polícia única, com comando e orientação civil, com um braço dedicado ao policiamento ostensivo/preventivo e que atue fardada, e outro ao papel da polícia judiciária, responsável pelo registro e pela investigação de crimes.
Segue pequeno trecho da postagem do Azenha, mas sugiro a leitura completa no blog do mesmo (http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/violencia-da-pm-paulista-seu-proprio-brasao-explica.html)

Violência da PM paulista, seu próprio brasão explica

do blog Em defesa da Educação
As cenas de repressão descabida registradas na sexta-feira última (18.fev) pela Polícia Militar de São Paulo contra jovens que manifestavam contra o aumento da tarifa do ônibus, longe de ser um fato isolado fazem parte da paisagem da capital e deste estado como um todo. Toda vez que a PM se defronta com movimentos sociais ou manifestações espontâneas da população, é raro não acabar em violência ou, para usar um eufemismo da mídia, uso excessivo da força. Mas, afinal de contas, por que isso acontece com tanta frequência em São Paulo? Uma boa forma de entendermos esse mais de força, mais de violência é olhar para o brasão da PM paulista, compreender sua gênese e o que ele representa.
Apesar de ter surgido de outras instituições, primeiro como uma milícia de São Paulo que lutou contra levantes e insubordinação de pobres pelo país, a polícia militar representa o orgulho das classes alta e média paulistanas em ter uma organização cujo currículo consiste basicamente na repressão de gente mais fraca e, principalmente, perseguir e, às vezes, eliminar civis e insubordinados para garantir-se como a fundação sangrenta da ordem paulista onde os fortes batem nos fracos, que são maioria.
No começo ela se institucionaliza como força militar do Estado, princípio federativo radical onde, em ultima instância, era possível imaginar um conflito contra outros estados da federação e mesmo o poder central. O que chega a ocorrer de fato no levante paulista de 1930. Posteriormente, progressivamente se subordinam ao poder central, perdem sua aeronáutica e, finalmente, o próprio regime militar, notando tamanho potencial, cria no Brasil algo que Pinochet criou no Chile, uma instituição militar junto com uma policial para substituir a polícia política que sustentava sua ditadura.

Reforma política: País está pronto para aprovar nova legislação, dizem senadores

2011-02-22T09:40:00.000-08:00

Os três senadores do PT que serão membros da Comissão Especial que irá debater a Reforma Política afirmam que o País está pronto para promover o debate sobre tema e aprovar uma nova legislação.

Para Jorge Viana (AC), Wellington Dias (PI) e Ana Rita Esgário (ES), há maturidade política para aprimorar as regras em vigor uma vez que a democracia brasileira se consolida a cada dia. Todos estão certos de que a sociedade dará sua contribuição para melhorar, inclusive, a imagem de que no Parlamento só há maus políticos.

A Comissão Especial será instalada nesta terça-feira (22/02) com prazo estabelecido de 45 dias para que os trabalhos sejam concluídos.

Judicialização

Ex-governador do Acre, Jorge Viana acredita que os parlamentares eleitos para esta legislatura têm um dever de casa para cumprir de imediato, ou seja, atender o anseio da sociedade e mudar a estrutura política no País. Da mesma maneira que a democracia está consolidada, diz ele, todo o processo político eleitoral no Brasil está sob suspeita, porque ele parece que é uma indústria de fazer maus políticos. "A sociedade espera mudanças para que a gente exclua os maus políticos e para que possamos ter uma estrutura com partidos fortes e a sociedade plenamente representada", afirma.

Para Viana, a expectativa da Comissão é mexer no sistema político, no financiamento de campanha, fidelidade partidária, coligações eleitorais, voto em lista, tempo do mandato, reeleição e suplência. Mas é fundamental, segundo ele, reduzir a judicialização das eleições, já que a figura mais importante numa eleição hoje não é do eleitor, nem os candidatos: é a polícia. "A Reforma Política não depende do Executivo e nem do Judiciário, é um dever do Legislativo", diz.

Insegurança

Wellington Dias, ex-governador do Piauí, não têm dúvida de que, hoje, há um consenso de que um conjunto de medidas adotadas em conta gotas contribuiu para a insegurança na área político eleitoral. "Decisões judiciais desde instâncias estaduais, ao Tribunal Superior Eleitoral e até para o Supremo Tribunal Federal causaram diversas interpretações, algumas tomadas durante o processo eleitoral, logo ali, dentro do período eleitoral e outras após as eleições", afirma.

Dias observa que a insegurança no processo eleitoral também advém da crescente percepção da sociedade de que o poder econômico cada vez mais prevalece no processo eleitoral. Segundo ele, há um ambiente favorável para fazer a Reforma Política e o País vive um momento estável, possibilitando o exame dos avanços na democracia. "É verdade que por conta de muitas frustrações, há muito ceticismo e muita cobrança da sociedade, mas é impossível conviver com tantas distorções como nós temos hoje no Brasil", salienta.

Na sua opinião, o fim da reeleição também será debatido. Ele é a favor do fim da reeleição. "Fui governador, reeleito e posso afirmar que é desigual o processo de quem está no mandato para quem não está, mas também considero o prazo de quatro anos muito curto para o mandato", observa.

Participação popular e feminina
Ana Rita considera a Reforma Política relevante porque democratiza o processo eleitoral. "Espero que possamos conquistar avanços importantes como é o caso do referendo e do plebiscito. A sociedade precisa participar mais e esses dois instrumentos são eficazes", diz ela, acrescentando que na comissão defenderá maior participação das mulheres. "Nós defendemos na reforma a garantia do voto em lista, porque isso facilitará a participação das mulheres. Para construir a lista, é fundamental que as mulheres encabecem a lista dos partidos, sendo 50% de mulheres e 50% de homens", afirma.

Para a senadora, as regras do financiamento das campanhas também devem ser alteradas. Ao fazer a defesa do financiamento público, a senadora ressalta que esse modelo permite maior participação das pessoas na política, tanto no que se refere à questão de gênero quanto no que se refere na questão social. "O financiamento público permitirá uma participação igual no processo eleitoral, que não haja abuso do poder econômico e nem privilégio de alguns que possam ter mais recursos", diz Ana Rita que ainda quer discutir a questão da suplência e propõe que os eleitores participem da escolha dos suplentes.

Embora não participe da comissão da Reforma Política, o senador João Pedro (AM) pretende acompanhar atentamente os trabalhos, pois considera o modelo atual obsoleto. "A sociedade tem que ser chamada a opinar porque há críticas que vêm da própria sociedade para o Parlamento", afirma. João Pedro. Ele acrescenta outro ponto que a comissão deve dar atenção especial: a representação indígena no Parlamento.

Fonte: Assessoria de Comunicação / PT Senado

Não vou me adaptar

2011-02-21T05:42:00.000-08:00

Fico impressionado com o sentimento conformista que acaba por atingir um imensa parcela da população de Sorocaba.
O vídeo da postagem anterior atingiu (no momento desta publicação) pouco mais de oitocentas visualizações. Muitos dos que o viram deixam ou enviam mensagens de apoio à manifestação. Tantos outros mostram-se indignados com a mesma.
Ora, pois é justamente esse sentimento de indignação que anda ausente em grande parte da sociedade. As pessoas estão aceitando com uma passividade assustadora os exemplos de má gestão da atual administração.
Não é comum uma gestão que perdeu 10 Secretários, a maioria deles por conta de graves denúncias de desvios de comportamento, contar com aprovação tão grande.
Então pode se supor que a excelência da administração supera os erros. Mas, de fato, isso não ocorre.
Sorocaba se sustenta e avança muito mais em função do bom momento econômico do país, que tem reflexo muito positivo em municípios com economias ancoradas na indústria, comércio e serviços, como a nossa, do que propriamente pela gestão local.
É só avaliar a qualidade dos serviços de responsabilidade municipal (transporte público, saúde, educação, mobilidade, etc) e chegamos a conclusão de que não há nada de extraordinário sendo feito por aqui.
Mesmo assim, aprovar ou reprovar o trabalho da atual administração é assunto de cada um. Com a liberdade própria da democracia exercemos nossa livre opinião à respeito.
O que não entendo mesmo é porque tanta gente se acomoda e se nega a fazer uso de tal liberdade/direito. Preferem o conforto do silêncio, mesmo que isso mais adiante lhes custe caro.

Marginal Dom Aguirre novamente alagada

2011-02-17T11:16:00.001-08:00

Os 31 anos do Partido dos Trabalhadores

2011-02-10T05:35:00.003-08:00

O PT completa hoje 31 anos de vida.

Ao longo dessas mais de três décadas tornou-se o principal partido político do Brasil e um dos maiores da esquerda mundial.

Experiência única na história política do país, o PT fugiu do lugar comum ao reunir em uma única sigla diversos segmentos progressistas da sociedade, que aprenderam a conviver com suas diferenças e a unir esforços em direção a um mesmo horizonte.

A marcante participação do movimento sindical desde o seu nascimento, somada a presença de intelectuais, jovens, homens e mulheres, brancos e negros, índios, trabalhadores do campo e da cidade, enfim, toda essa mistura fez com que o PT rompesse com o comum, que buscasse, como continua buscando a quebra de paradigmas na sociedade brasileira.

O PT optou pelo socialismo, mas com a cara e o jeito brasileiros. Com respeito absoluto ao regime democrático e às liberdades.

Por tudo isso, vale dizer: Vida longa ao Partido dos Trabalhadores, vida longa ao Partido que está mudando o Brasil!

Quebra-galho não é Segurança, por Hamilton Pereira

2011-02-03T05:34:00.001-08:00

Mais uma vez, o governo estadual de São Paulo quer atacar problemas sérios e graves com medidas paliativas. E de novo Sorocaba será palco da "experiência" tucana. Agora, é a "Atividade Delegada", por meio da qual haverá um acréscimo de 40 policiais militares no efetivo da cidade. Porém, o número de PMs será o mesmo. Qual a "mágica"? Os sábios do "planejamento estratégico" vão institucionalizar o bico e colocar policiais na rua por meio do pagamento de horas extras. E quem paga é a Prefeitura.
Uma série ininterrupta de questões se coloca. Os soldados que aderirem à proposta trabalharão oito das 36 horas de seu turno de folga. Mas o trabalho estressante dos policiais demanda este tempo de descanso. O risco é duplo. Por um lado, policiais estressados podem mais facilmente perder o controle e agir de maneira pouco adequada. E de outro - como sabem todos os que já estiveram no chão de fábrica - o excesso de horas extras provoca doenças profissionais.
Outra inconsistência: o, digamos, Programa depende de adesão voluntária de quase 10% dos policiais militares de Sorocaba e vai pagar cerca de R$ 12,00 a hora extra. E se o "bico" não-oficial pagar mais e não houver voluntários, a "atividade delegada" não se realizará ou o comando vai obrigar que 40 soldados "adiram" à opção? E mais: uma vez que é a Prefeitura quem paga a conta, como será a linha de comando e de definições estratégicas deste grupo de 40 policiais? Quem "paga" é que vai definir?
Segundo se informa, o custo anual para os cofres municipais será de R$ 1,5 milhão. Então, o contribuinte de Sorocaba vai pagar duas vezes pela Segurança, que é dever do estado. É mais um custo que o governo estadual tucano vai repassar ao município, como tem sido rotina. Já são as cidades que pagam aluguéis e outras despesas das delegacias, muitos custos da Educação, entre outros. E nesta semana os jornais informaram que o Executivo de Sorocaba assumiu a tarefa (e os custos) do licenciamento ambiental, que ficavam a cargo da Cestesb.
A "Atividade Delegada" é simples pirotecnia. O convênio supõe que o problema da Segurança se resolve com quebra-galhos. Não propõe medidas estruturantes e estratégicas, como fazem o Pronasci, do governo federal, e as UPPs, do governo carioca em convênio com a União. Na Educação paulista, a prática de "soluções" paliativas levou ao cenário de quase metade do quadro da rede estadual ser composto de professores não concursados. Agora, vai se aumentar o "efetivo" da PM com horas extras. Falta planejamento, falta decisão política e, para Sorocaba, falta um governo que não aceite, cabisbaixo, tudo o que o governo estadual quer empurrar.
Hamilton Pereira
deputado estadual (PT)
www.hamiltonpereira.org.br

Reforma política, sim. Mas com amplo debate.

2011-02-02T10:56:00.001-08:00

A cada eleição aumenta a convicção dos que vivem as campanhas, seja pela militância, seja de forma profissionalizada, de que estamos próximos do nosso limite. Se uma reforma política não for levada adiante e de forma honesta, teremos cada vez mais resultados eleitorais com sua legitimidade questionada.

Digo isso apesar de considerar o modelo eleitoral brasileiro relativamente bom.

No entanto, enfrentamos ao menos um problema gravíssimo: o atual modelo torna as campanhas caríssimas, o que distorce importantes debates, já que quem tem mais recursos financeiros consegue “vender” suas propostas com uma qualidade de marketing muito superior.

Mais que isso, o alto custo de uma campanha exclui a maior parte da população do processo eleitoral.

Acho que é esse o principal problema a ser enfrentado e, na minha opinião, o que resolve isso é o financiamento público das campanhas e a proibição de toda e qualquer forma de doação de pessoas jurídicas. Pode até custar um pouco mais para os cofres públicos, mas isso fecharia ao menos uma das portas da corrupção (a da troca de favores), além de fortalecer decisivamente a democracia, ao permitir o acesso de todos ao processo eleitoral.

Todo o resto que se discute é importante, mas pode esperar.

Fico preocupado mesmo é quando ouço declarações como a do agora Vice-Presidente Michel Temer que defende na tal reforma o fim dos votos proporcionais.

A ideia, com análise simplista, parece até óbvia. Se uma casa legislativa possui 50 vagas, os 50 mais votados seriam eleitos e não como é hoje, onde o partido que tenha alcançado 30% dos votos elege o mesmo percentual de candidatos, o com 20% o mesmo e assim por diante.

A proposta de Temer é perigosíssima. E por parecer tão óbvia, ganha contornos ainda mais sérios.

Se aprovada, diminui sobremaneira a importância dos partidos políticos. O que passará a valer serão os candidatos, e quem formula programa de governo são justamente os partidos.

Assim, finalmente deixaríamos de votar em programas e passaríamos a votar em pessoas. Em geral, naquelas com mais recursos para vender sua própria imagem.

Além disso, a eleição proporcional garante que as casas legislativas ganhem contornos representativos de fato, onde os mais diversos setores da sociedade estejam garantidos.

Por fim, é importante lembrar que o nosso atual sistema eleitoral tem por base a Constituição Federal de 1988 e que a mesma foi discutida, construída e aprovada num dos momentos de maior efervescência democrática de nossa história. E se foi aprovada com esse modelo eleitoral, é porque ele é capaz de garantir vez aos que em geral não tem voz.

Toda e qualquer mudança, portanto, deve ser no sentido de ampliar o acesso do povo aos centros de poder, não o contrário.

Sugiro atenção a isso, a Constituinte de 1988 reuniu os melhores quadros políticos dos maiores partidos do país. Devem, portanto, receber nosso cuidado e respeito antes de propormos mudanças que só atendam a interesses de circustância.

As mortes nos manicômios de Sorocaba

2011-01-31T09:20:00.000-08:00

Em dezembro passado postei bom texto do professor Marcos Garcia, da UFSCAR Sorocaba, sobre a luta antimanicomial e as impressionantes estatísticas sobre a realidade dos Hospitais Psiquiátricos da região de Sorocaba.
Esse mesmo texto já havia sido publicado em vários outros espaços, inclusive da imprensa escrita.
Pois no último sábado o jornal Bom Dia Sorocaba deu um excelente destaque ao caso. Com manchete e tudo o mais.
E hoje, foi a vez do Luis Nassif Online abordar a questão.
Parabéns ao professor Marcos e aos militantes do FLAMAS pela luta, que começa a dar bons frutos.
Segue o link para o LN Online:
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/as-mortes-nos-manicomios-de-sorocaba

Não há justificativa para que a Comissão da Verdade não seja rapidamente criada

2011-01-31T05:28:00.000-08:00

Recentemente tive a oportunidade e o privilégio de conhecer o Museu da Memória e dos Direitos Humanos, em Santiago, no Chile.
Logo no saguão de entrada há uma exposição dos países que já criaram comissões que têm resgatado a verdade dos fatos da época em que viveram experiências semelhantes a do Brasil, durante o regime militar.
Confesso um certo constrangimento em não ver ali o nome do meu país.
O museu em si é fantástico e muito do seu acervo é resultado do que foi reunido pela própria comissão chilena.
A história de lá tem suas particularidades, mas o contexto geral é o mesmo das nações sulamericanas que sofreram golpes nos anos sessenta e setenta.

Como sugestão de leitura, segue link para página com transcrição do último de discurso do Presidente Salvador Allende, proferido horas antes de seu suicídio: http://www.ciudadseva.com/textos/otros/ultimodi.htm.
E voltando a questão brasileira, creio que estejamos vivendo o momento preciso de corrigirmos a injustiça de até hoje não termos criado a comissão local.
Acredito que Lula já poderia tê-la criado em seu governo. Mas até entendo o quanto era delicado se tratar disso naquele momento.
Dilma, no entanto, tem demonstrado convicção quanto ao tema. Tanto quanto Lula, tem autoridade moral para fazê-lo sem que o ato ganhe contornos de revanchismo.
A eleição de Lula inaugurou um novo e belo capítulo da história brasileira. Porém, a omissão dos governos pós-ditadura sobre o resgate da verdade dos fatos da época da ditadura impedem o encerramento definitivo do capítulo anterior.
Que Dilma possa, enfim, dar um final digno àquele período sombrio.

E as águas de janeiro comprovam que as obras da Dom Aguirre não resolveram a questão dos alagamentos

2011-01-31T04:48:00.000-08:00

Não se trata de torcida contra. Particularmente, torço pra que cada vez menos famílias sejam vitimadas por alagamentos, aqui ou em qualquer outro lugar.
No entanto, o caso de Sorocaba é atípico . No ano passado o prefeito Vitor Lippi veio a público anunciar o fim dos alagamentos na marginal Dom Aguirre. Repito o que disse anteriormente, se a solução fosse tão simples, Lippi estaria dando um atestado de incompetência a seus antecessores, todos eles do mesmo grupo político.
Não era possível crer em solução tão rápida e simples como uma obra de trinta dias.
Trata-se, portanto, do seguinte: ou o governo municipal dimensionou muito mal o impacto das chuvas naquela via, ou enganou descaradamente a população local ao anunciar, três meses antes de um importante processo eleitoral, a solução daquele problema.

De volta

2011-01-31T04:35:00.000-08:00

Acabei deixando este espaço sem novas postagens no mês de janeiro. Um pouco por relapso, um tanto por falta de condições e outro por tentar me situar sobre a nova conjuntura que vivemos com Dilma na presidência.
Mas volto desde já à ocupação do mesmo.
Aos que tiverem sugestões de postagens ou algo mais, taí o endereço eletrônico, é só me enviar: paulohenriquedopt@hotmail.com

Discriminação na Saúde paulista

2010-12-15T09:44:00.000-08:00

Os tucanos continuam martelando na tecla da privatização, embora nas campanhas eleitorais fujam do tema como o diabo foge da cruz. A mais recente é uma lei que vai reservar até 25% dos leitos dos hospitais públicos (isso mesmo, um quarto das vagas) para pacientes de planos privados de saúde.

Por Hamilton Pereira
Sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Na semana passada, o governador Alberto Goldman (PSDB) enviou, em regime de urgência, à Assembleia Legislativa o PLC (Projeto de Lei Complementar) 45/10, que modifica lei anterior - aprovada no governo Mário Covas -, que estabelecia que as OSS (Organizações Sociais de Saúde) são obrigadas a atender somente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Iamspe (Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual). Pela modificação desejada por Goldman, as Organizações Sociais, que administram os hospitais públicos (já uma forma velada de privatização), poderão reservar até 25% dos leitos para o atendimento a usuários de planos privados de saúde.

Se aprovada, tal lei certamente vai criar uma discriminação entre os usuários da saúde pública. Vão se estabelecer duas portas e duas filas: uma para o SUS, do qual dependem 60% dos paulistas, que não têm plano privado de convênio médico; e outra para quem pode pagar pela saúde privada. O serviço público de saúde em São Paulo, que já é precário, pode, de uma hora para outra, com uma simples penada do governador, perder mais um quarto de sua capacidade.

Vale destacar que é falso o argumento de que a aprovação do PLC é necessária para a cobrança de eventuais serviços prestados pelos hospitais públicos aos planos de saúde. Já existem uma lei federal e uma estadual que estabelecem este ressarcimento. A bancada do PT vai lutar contra mais esta manobra privatista dos tucanos. Não vamos aceitar esta afronta aos usuários do SUS. Saúde é direito de todos e dever do Estado, como define a Constituição.

*Hamilton Pereira é deputado estadual pelo PT-SP

Sorocaba: Obras na marginal não resolvem problema histórico

2010-12-14T10:00:00.000-08:00

Quando da realização das obras que elevaram trechos das pistas da Avenida Dom Aguirre, em Sorocaba, escrevi por aqui que torcia para que resolvessem o problema dos constantes alagamentos ali ocorridos. Mas, também disse não acreditar que isso pudesse acontecer.
Repito o que disse à época, se fosse assim tão simples o problema já estaria resolvido. São décadas que se sucedem e o grupo político que administra Sorocaba ainda é o mesmo. O mesmo que autorizou loteamentos em regiões impróprias, o mesmo que socorre famílias vitimadas pelas enchentes com botas de borracha, enfim, o mesmo que nunca demonstrou capacidade ou grande interesse pelo assunto. Enfim, não via motivos para acreditar na obra.
Aliás, desconfio sempre das obras de emergência. As obras emergenciais nas adutoras que trazem água da represa de Itupararanga, rompidas salvo engano no início de 2004, nunca me convenceram. Assim como as que elevaram a marginal. Parece-me muito espetáculo e pouco resultado. Além, é claro, de uma boa oportunidade de realizar uma obra de vulto com dispensa de licitação.
Lamento profundamente pelo fato de tantas famílias ainda terem que conviver com o medo das chuvas. E mais ainda em saber que o município gastou milhões de reais numa obra que não atingiu seu objetivo.
Com o tempo virá a indignação. A cada alagamento a obra será lembrada. Mas, assim como no caso do piso do centro, sempre haverá quem diga que a obra funcionou. O próprio MP não chegou a atestar que o tal piso não era escorregadio?
Não sei quanto tempo levará, mas haverá de chegar o dia em que a maioria estará convencida de que essa turma do PSDB é boa de marketing, mas ruim de governo.

Saúde Mental e desinformação, por Marcos Roberto Vieira Garcia

2010-12-10T09:24:00.001-08:00

Os Centros de Atenção Psicossociais (CAPSs) foram criados no Brasil a partir de 1987, tendo um papel estratégico na substituição do modelo manicomial na Sáude Mental. Como locais abertos, não mais caracterizados como depósitos de seres humanos, os CAPSs são livres para a circulação dos usuários e seus familiares, de preferência localizados próximos às residências de seu usuários, ou seja, ser um serviço territorializado, ligado à comunidade, oferecendo um serviço integral e multiprofissional.

A Portaria 336/GM, de 19 de fevereiro de 2002, assinada pelo então ministro da Saúde, José Serra, e reafirmada no governo subseqüente, estabelece as regras de funcionamento dos CAPS. Em seu artigo 3º, determina que "os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) só poderão funcionar em área física específica e independente de qualquer estrutura hospitalar". O motivo de tal determinação é claro: o de evitar que a lógica de funcionamento manicomial se reproduza na forma de funcionamento dos CAPSs nascentes, permitindo que eles possam cumprir a função para a qual foram criados.

No caso específico da cidade de Sorocaba, poderíamos estar satisfeitos com as informações repassadas pela Prefeitura Municipal, de que teríamos 10 CAPSs na cidade, o que significaria o estabelecimento de uma rede substitutiva aos manicômios na cidade. Estes dados, no entanto, causam estranheza: se tantos CAPSs foram abertos, por que os leitos em manicômios não foram reduzidos de forma substancial? A resposta a esta pergunta passa por uma análise da rede dos supostos CAPSs de Sorocaba. Vamos a ela.

O primeiro grupo, de três supostos CAPS, é constituído por unidades diretamente ligadas, física e administrativamente, a hospitais psiquiátricos da cidade. Conforme informação veiculada em reportagem de um jornal local - "Conselho quer tratamento em nível ambulatorial" - em maio de 2010, são eles os denominados CAPS Infantil Vera Cruz, o CAPS II Vera Cruz e o CAPS Teixeira Lima. Estas unidades estão em claro desacordo com a legislação citada anteriormente, de independência dos CAPSs em relação a instituições hospitalares e, portanto, não podem ser consideradas Centros de Atenção Psicossocial, como de fato não o são pelo Ministério da Saúde.

Situação semelhante à anterior é a do suposto CAPS de álcool e drogas adulto, administrado pela Associação Protetora dos Insanos. Tal Associação é mantenedora do Hospital Psiquiátrico Jardim das Acácias desde a década de 50, quando o mesmo se denominava ainda Instituto de Higiene Mental "Dr. Luiz Vergueiro", e mantém com o mesmo uma relação de total interdependência, o que não lhe possibilita ser mantenedora de um CAPS pela portaria supracitada, justificando-se o não-reconhecimento por parte do Ministério da Saúde a este suposto CAPS.

O terceiro caso refere-se aos supostos CAPSs que, na verdade. configuram-se como ambulatórios especializados em Saúde Mental e são reconhecidos enquanto tal pelo Ministério da Saúde. É o caso de dos denominados CAPS II Jardim das Acácias (da avenida Dr. Armando Salles de Oliveira, no bairro do Trujillo) e um dos do CAPSs Infantil gerido pela Associação Pró-Reintegração Social da Criança (da rua Luíza de Carvalho).

É importante ressaltar que as exigências para o reconhecimento de uma unidade como ambulatório são diferentes das que se referem aos CAPS, o que significa que tais unidades, embora funcionem como ambulatórios, não podem legalmente ser consideradas como Centros de Atenção Psicossocial.

Passemos aos quatro supostos CAPSs restantes, estes sim reconhecidos pelo Ministério da Saúde enquanto tal. Todos eles são cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), como sendo de administração direta pela Prefeitura. Três deles, no entanto, são repassados de outras instituições. Uma delas, a Associação Pró-Reintegração da Criança, não será aqui questionada, uma vez que não se configura como uma instituição com histórico manicomial, sendo, portanto, legítimo o reconhecimento pelo Poder Público de uma de suas unidades como CAPS infantil, conforme a lei estadual 4.053, de 20 de agosto de 1957.

Obtivemos informações acerca do cadastramento de dois destes CAPS no plano estadual, ambos aprovados sob gestão plena do Sistema Municipal: CAPS-AD (álcool e drogas) Jardim das Acácias, na Deliberação CIB-155, de 12 de dezembro de 2006; e o Centro de Atenção Psicossocial Infantil de Sorocaba/CAPS, na Deliberação CIB-124/2006, localizada na avenida Itavuvu. O mesmo não se pode afirmar de outros dois supostos CAPS, o CAPS de álcool e drogas jovem e o CAPS II (da praça Nova York), ambos com gestão repassada à Associação Protetora dos Insanos.

O repasse da gestão de um CAPS cadastrado junto ao Ministério da Saúde como administrado diretamente pela Prefeitura de Sorocaba a uma instituição historicamente ligada, instrínseca e historicamente, a um manicômio da cidade revela, se não uma ilegalidade, certamente uma imoralidade, uma vez que a portaria que define as regras de funcionamento dos CAPS é negligenciada neste processo. O último suposto CAPS, o Ambulatório de Saúde Mental de Sorocaba, pode ser considerado legitimamente como tal, ainda que a Prefeitura prefira chamá-lo como Ambulatório em seu nome oficial.

Concluindo: uma análise mais acurada demonstra que a Prefeitura local divulga informações enganosas à população. Dos supostos dez CAPSs divulgados, apenas quatro são reconhecidos pelo Ministério da Saúde e dois

deles graças a um subterfúgio que está em desacordo com a portaria que regulamenta o funcionamento dos CAPSs. Por este motivo, apenas duas unidades podem ser consideradas legitimamente como Centros de Atenção Psicossocial em Sorocaba. As restantes podem, quando muito, ser nomeadas como ambulatórios. Chamá-las de CAPSs corresponde a uma afirmação enganadora e desrespeitosa em relação ao histórico de lutas pela reforma psiquiátrica no Brasil e à população sorocabana, que tem direito ao acesso à informação correta.

Marcos Roberto Vieira Garcia é doutor em Psicologia Social pela USP (Universidade de Säo Paulo), professor adjunto da UFSCar-Sorocaba, coordenador do Núcleo de Sorocaba da Associação Brasileira de Psicologia Social e membro do conselho gestor da subsede local do Conselho Regional de Psicologia Marcos Roberto Vieira Garciadoutor em Psicologia Social pela USP e professor da UFscar

O Rio enfrenta seus fantasmas com coragem, enquanto São Paulo prefere o silêncio

2010-12-08T05:59:00.000-08:00

Há alguns dias o jornalista Maurício Dias iniciou seu artigo semanal na revista Carta Capital afirmando que “A sociedade só formula problemas que pode resolver. Às vezes, demora por falta de apoio social e político. Mas, quando é hora, ela resolve de qualquer maneira”.

De tudo o que li sobre as ações do governo carioca no enfrentamento ao crime organizado do estado, nada me pareceu tão verdadeiro e oportuno.

A história de ausência do estado nos morros cariocas é antiga. Começou com o fim da escravidão, quando uma cidade com população em sua maioria negra não soube desenvolver (ou melhor, não quis) políticas que acolhessem o povo liberto. Boa parte destes, é claro, viu-se obrigada a se instalar nos morros.

Muito aconteceu nas décadas seguintes. A ausência do estado no atendimento das necessidades básicas das populações produz efeitos tão óbvios, quanto cruéis, como à substituição da figura do estado constituído, pelo paralelo. Simples assim, se o poder público não cuida das demandas básicas, o crime organizado cuida como forma de garantir uma relação de cumplicidade com os que o cercam.

Daí a retidão da tese de que a omissão do estado associada à tolerância da população constrói o resultado visto no Rio.

E apenas para que não se deixe em branco outra passagem importante nesse enredo, há algumas décadas, quando o tráfico passou a andar ao lado de estruturas que serviam ao jogo do bicho e que já mantinham relação espúria com agentes das polícias, houve também uma aproximação determinante do tráfico com o estado.

O fato é que isso tudo tomou uma proporção insuportável. Algo muito mais firme e corajoso haveria de ser feito para desmontar toda essa estrutura.

E quando o Governo Federal apresentou e a então candidata Dilma insistiu na instalação das UPPs, Unidades de Polícia Pacificadora, como instrumento de recuperação de territórios perdidos, muitos debocharam da idéia. Trataram-na como peça publicitária.

Mas eis que o governo carioca soube, de fato, ler de forma correta e completa o que por ali se passava. E enfrentou com a força necessária a questão.

Ainda há muito o que ser feito por ali, mas o recado foi dado. O Rio entendeu que a sociedade não suporta mais o modelo que até então vinha sendo tolerado.

E São Paulo? Nosso estado está livre de tudo isso?

É bem verdade que os problemas daqui, apesar de parecidos, não são iguais aos de lá.

A principal organização criminosa de São Paulo, o PCC, possui estrutura e organização diferente e mais complexa.

No entanto, o que há em comum é que suas principais lideranças, tanto quanto as de lá, comandam suas ações de dentro dos presídios.

E é justamente aí que entendo esteja o ponto nevrálgico da omissão do governo paulista. No Rio, as lideranças do crime organizado foram transferidas para presídios federais, de segurança máxima, como forma de quebrar a estrutura organizacional daqueles.

Aqui, o governo paulista, além de não reconhecer ou implementar qualquer política de segurança elaborada pelo Governo Federal, também se recusa a encaminhar líderes de facções para unidades federais. Claramente preferem o acordo com criminosos em troca de relativa paz nos presídios. Algo que acoberte ou disfarce situações como as ocorridas em 2006, quando o PCC conseguiu parar o estado com atentados.

No Rio, a sociedade está enfrentando os problemas criados por ela própria. O lamentável é perceber que o governo de São Paulo ainda não acordou para o que está construindo.

Não há meio caminho ou solução fácil, por Zé Dirceu

2010-11-30T10:01:00.001-08:00

Saída, agora, é mais UPPs e mais policiamento nas ruas...

Diante da gravíssima crise desencadeada pelo crime organizado no Rio (leia nota), ao governo e à sociedade só restam resistir e manter o rumo das (instalações de) Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e da presença, agora massiva, do policiamento nas ruas.

É a alternativa primeira e para agora: não recuar na continuidade da política de ocupação com UPPs e forças policiais dos morros e das áreas sob controle do crime organizado. Ao mesmo tempo, dar continuidade a uma política de mudanças nas polícias.

Urge, também, presença, cada vez maior, das policias Federal (PF), Rodoviária Federal (PRF) e da Força Nacional de Segurança no Rio, em ações subsidiadas pela presença das Forças Armadas na retaguarda. Particularmente da Marinha e das autoridades de imigração e da Alfândega, para impedir o contrabando de armas e drogas.

Simultaneamente, ou na sequência, mas rapidamente, faz-se necessário elaborar e executar com rigor uma ampla reforma do sistema penitenciário para tomar do crime organizado o poder nos presídios, e impedir estas organizações de continuarem a traçar e a comandar de lá de dentro as ações criminosas empreendidas cá fora.

Como vocês veem, sem mistérios e sem grandes lances, principalmente sem os de espetacularização para a TV. Sem esquecer, pelo contrário, com a consciência bem nítida que se trata de uma luta de longo prazo, onde a persistência no caminho traçado e a articulação entre todas forças de segurança são fundamentais.

Zé Dirceu
ex-ministro

A hora é de olhar para o futuro

2010-11-25T09:52:00.000-08:00

A presidenta eleita, Dilma Rousseff, começa a desenhar os primeiros traços do que será seu governo.

Até aqui, tanto o já confirmado, como no caso da equipe econômica que assumirá em janeiro, quanto no que há de especulação, se percebe que o modelo desenvolvimentista, acentuado pelo presidente Lula em seu segundo mandato, ganhará força.

O fato é que o PT aperfeiçoou seu modo de governar ao longo dos últimos anos, sem perder sua forte vocação às políticas sociais. Aprendeu a conciliar, ou melhor, a utilizar tais políticas, também para a indução do desenvolvimento econômico.

É assim, por exemplo, com o Bolsa Família, que atende milhões de famílias em suas necessidades essenciais e ao mesmo tempo movimenta de forma virtuosa a roda da economia nos mais diversos cantos deste país.

Acontece que a pauta imposta pela candidatura do PSDB às eleições deste ano colocou não só esse modelo de gestão em risco. Também trouxe de volta temas que esperávamos ter superado. Daí a importância de a composição do governo Dilma contar com políticos e técnicos que saibam olhar para o futuro, com a responsabilidade que a questão exige.

A política não permite retrocessos. Isso porque simplesmente ela traduz o momento histórico e os valores da sociedade para termos práticos. Então, quando se nota as posições políticas e as propostas apresentadas por candidaturas, o que se está vendo é o conjunto de medidas que as mesmas propõem à sociedade para o enfrentamento de problemas apontados por ela própria, sob sua ótica ideológica.

Sobretudo, a política não permite retrocessos culturais, por mais que a direita mais conservadora tente fazê-lo.

Assim, foi um erro da candidatura de Serra trazer ao debate temas como o aborto. E erro maior ainda cometeram aqueles que tentaram impor à Dilma um discurso que não se adequa ao do próprio PT, nem tampouco com o momento histórico do Brasil.

Ainda bem que a então candidata não caiu na armadilha e corretamente se posicionou de forma contrária a qualquer atentado à vida, mas entendendo que há milhares de mulheres pobres morrendo pela prática irregular do aborto. Não se tratando, portanto, de se descriminalizar ou não o ato, mas de transferir o debate para o âmbito das políticas públicas de saúde. Corretíssima a Dilma.

Várias outras situações percebidas nestas eleições demonstram que há sim no Brasil grupos políticos que se identificam com bandeiras conservadoras. Não são maioria, mas devem ser respeitados.

A questão é que os dois principais partidos do país, PT e PSDB, devem saber olhar pro futuro. Respeitando os avanços culturais que tivemos nas últimas décadas e entendendo haver espaço para agremiações mais à esquerda e mais à direita, como forma de se respeitar o regime democrático. Mas sem que se entreguem a retrocessos.

Centenas de crianças sem vagas em creches na cidade

2010-11-24T08:59:00.000-08:00

No próximo dia 30 de novembro, por iniciativa do mandato do vereador petista Izidio de Brito Correia, a Câmara Municipal debaterá, com convidados, um grave problema em nossa cidade: a falta de vagas nas creches. A comunidade, especialmente as mães, estará presente. A Constituição Federal, bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente, afirmam que é dever do Estado e direito da criança ter garantido o atendimento em creche e pré-escola no período de zero a seis anos de idade. No entanto, não é que se verifica em Sorocaba.

Não se tem notícia de que a cidade tenha feito um censo para saber quantas crianças tem e quantas ainda estão fora das creches. Segundo a prefeitura, tal levantamento é desnecessário. Enquanto isso, centenas de mães percorrem as creches existentes, a procura de vaga, sem sucesso. Embora existam divergências em relação aos números apresentados pelo poder público e a demanda colocada, o fato é que a cidade não oferece vagas suficientes e deixa de cumprir sua obrigação para com a população e também perante a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Enquanto a Prefeitura fala em 1.611 crianças sem creche, o vereador Izídio de Brito Correia (PT) calcula que são necessárias, ao todo, 12.960 vagas. Sorocaba oferece, atualmente, oito mil. A cidade tem uma média de nascimentos de 20 crianças por dia, o que, por ano, soma um total de 7.200. Anualmente, são cerca de 43.200 crianças entre quatro meses e cinco anos de idade. Se considerarmos que apenas 30% dessas crianças sejam carentes e necessitem de creches do município, são 12.960 vagas necessárias, calcula o vereador. Ainda segundo ele, a Prefeitura não faz o cadastramento dos que procuram por vagas nas creches.

Diante desta situação, a população tem de cobrar seus direitos. A audiência pública, que se realizará no final do mês, é um momento importante do debate, para cobrarmos do Executivo ações que solucionem o problema. Ser, de fato, uma "cidade educadora" implica começar pela base, que é garantir vagas nas creches. A estimativa de orçamento para 2011 é de 1,5 bilhões de reais, um belo orçamento para uma cidade de 570 mil habitantes. Dá para garantir os direitos sociais das crianças.

José Carlos Triniti Fernandes
Presidente do PT de Sorocaba

Águas Abertas | Inscrições Abertas para Maratona Aquática

2010-11-17T08:26:00.000-08:00

Acontece no próximo dia 05 de Dezembro a Maratona Aquática “Descobrindo Itupararanga”, em Votorantim.
Serão duas provas, uma de 500m e outra de 1000m com largada no Clube Náutico Belas Artes, às margens da Represa de Itupararanga na Estrada Votorantim-Ibiúna.
Pra quem gosta ou quer conhecer esse tipo de prova fica o convite.
Informações sobre a prova e inscrições no www.sorocabaesportes.com

Fonte: www.sorocabaesportes.com

Política tributária tucana aumenta carga de impostos para micro e pequenas empresas

2010-11-17T05:02:00.000-08:00

No Estado de São Paulo, as micro e pequenas empresas pagaram quase R$ 500 milhões a mais em impostos
As micros e pequenas empresas perderam R$ 1,7 bilhão em 2008 por causa da substituição tributária do ICMS. É o que mostra uma pesquisa encomendada pelo Sebrae à Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre o impacto desse sistema de tributação, aplicado a diversos setores econômicos.

O modelo gerou um aumento de 700% na carga fiscal dos pequenos empresários, segundo o levantamento.

Pela substituição tributária, uma única empresa recolhe o ICMS antecipadamente por toda a cadeia de produção. Assim, a Fazenda estadual só precisa fiscalizar o chamado "substituto tributário".

A pesquisa foi realizada a partir de informações da Declaração Anual do Simples Nacional de 2009, ano-calendário 2008, ano em que diversos setores econômicos passaram a se sujeitar à substituição tributária.

O resultado reforça o argumento das micros e pequenas empresas contra a bitributação. Isso porque já pagam o ICMS embutido na alíquota única do Supersimples e, com a substituição tributária, passaram também a ter que antecipar o ICMS da cadeia inteira.

De acordo com a pesquisa, 24% do total das receitas com revendas de mercadorias dessas empresas são sujeitas à substituição tributária.

Em São Paulo, por exemplo, R$ 952,22 milhões são pagos por substituição tributária pelas micros e pequenas, enquanto R$ 458,48 milhões são pagos de ICMS por meio do Supersimples. Isso quer dizer que elas pagam R$ 493,74 milhões a mais de ICMS - antecipação - em nome das outras empresas da cadeia produtiva.

Governador eleito defende o sistema

Em sua campanha, o governador eleito Geraldo Alckmin (PSDB-SP) defendeu o uso da substituição tributária no combate à sonegação. Porém, prometeu estudar meios para aperfeiçoar o sistema. Para o Sebrae, a substituição tributária acaba lesando quem está no Supersimples.

Segundo André Spínola, gerente-adjunto da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, uma fábrica de pão de queijo, que é substituto tributário, paga antecipadamente um grande valor de ICMS pela cadeia produtiva. O hipermercado a quem fornece a mercadoria, no entanto, só paga pelos pães de queijo sessenta dias depois. "A substituição tributária, portanto, acaba criando uma situação esdrúxula, em que o grande é financiado pelo pequeno", afirma.

Duas exceções são Pará e Santa Catarina que, de acordo com Spínola, criaram mecanismos que atenuam os efeitos da substituição tributária para as pequenas empresas. "Em Santa Catarina, há um redutor da base de cálculo do imposto de 70%. No Pará, excluíram as micros e pequenas da aplicação do sistema", diz. Há casos de pequenas empresas que discutem a aplicação da substituição tributária na Justiça. Mas nem sempre conseguem derrubar o modelo. Isso porque a Lei do Supersimples - nº 123, de 2006 - determina que o ICMS da substituição tributária deve ser pago. Na revenda, a micro deve aplicar a alíquota do Supersimples, abatendo a parcela correspondente à substituição tributária.

Segundo o advogado Fábio Junqueira, do JCMB Advogados, há decisões esclarecendo que, como o Supersimples é optativo, as pequenas atingidas pela substituição tributária podem optar por abandonar o regime simplificado de tributação.

fonte: jornal Valor Econômico

Entrevista do Ministro Fernando Haddad sobre o ENEM

2010-11-11T11:28:00.000-08:00

Segue na íntegra entrevista concedida pelo Ministro Haddad ao Bom Dia Brasil sobre os problemas percebidos na aplicação do ENEM.
Importantes informações e fundamental leitura:

Confira a íntegra da entrevista a Alexandre Garcia, Renato Machado e Renata Vasconcelos:

Repetir erro significa não ter aprendido lições? Porque esse descuido?
Na verdade é o contrário. No ano passado, nós tivemos o furto de uma prova, o que obrigou o adiamento do exame, que foi bem realizado 60 dias depois da data prevista. Foi um furto numa gráfica de grande porte. Gráfica que no dia do furto declarou que cumpria todos os requisitos de segurança e, depois, vocês mesmos mostraram as imagens que mostraram que isso não era correto, não era verdadeiro.

Agora, o edital exigia uma conferência por parte do Inep que não houve...
Houve a conferencia da matriz. O Inep não tem condição de fiscalizar e ler 4, 6 milhões de provas. O Inep lê a matriz, confere e dá ordem de impressão. A própria gráfica – que é a maior empresa gráfica do mundo, fatura US$ 20 bi por ano, é uma multinacional –, em carta, ontem pela manhã, reconheceu que o lote de 21 mil provas saiu com erro de impressão.

O que o senhor tem a dizer para esses alunos que estão desconfiados?
Que nós vamos recorrer da decisão da juíza. Não há nenhuma razão objetiva e técnica para cancelar a prova do sábado.

Não há razão para pedir desculpas aos alunos?
Evidente que sim. Todo desconforto merece por parte do poder público uma retratação. A questão é que se nós não acatarmos a Teoria da Resposta ao Item, se nõa considerarmos que é possível aplicar uma prova aos alunos prejudicados com o mesmo grau de dificuldade da primeira, vamos colocar em perigo e risco todo o sistema de avaliação do Brasil.

Esse é o ponto. A Justiça está entendendo que se aplicarmos nova prova a dois mil alunos ou menos feriria o principio da isonomia em concurso.
Eu entendo o argumento, mas nós vamos levar ao conhecimento da Justiça que a tecnologia educacional hoje permite com toda precisão fazer isso.
Eu vou citar um exemplo: o ano passado, nós aplicamos dois Enem. Um Enem para todo mundo e um para os alunos que sofreram com as enchentes no Espírito Santo e para os alunos dos presídios. Eram duas provas distintas aplicadas em dias distintos e os resultados saíram rigorosamente na mesma escala e com na data.
Veja bem, o pagamento de bônus para professor em São Paulo, a Justiça vai derrubar porque os resultados não são comparáveis? A Prova Brasil e o Ideb, a Justiça vai derrubar porque os resultados não são comparáveis? O PISA, Programa Internacional de Avaliação de Alunos, que permite a comparação de desempenho de estudantes de países diferentes de um ano para o outro vamos derrubar? O Toffle, exame de inglês, nós vamos derrubar? Quer dizer, a Justiça precisa ser informada de que essa tecnologia existe de que essa tecnologia está disponível. É justamente para exames da escala do Enem.

No IDH da ONU publicado a poucos dias, o Brasil está numa posição muito ruim por causa da Educação. O senhor tem algo a dizer sobre essa posição 79ª. com outros países da América Latina a nossa frente?
Eu discordo um pouco dessa avaliação por um motivo muito simples: o IDH conta com duas variáveis. Uma que olha para o passado, que é a escolaridade média do brasileiro com 25 anos ou mais. Nessa variável nós vamos muito mal: 7,2 anos. Mas esta variável olha para o sistema de ensino do século passado. A variável que olha para o nosso sistema educacional é a expectativa de escolaridade, que é quase o dobro da escolaridade média dos adultos brasileiros. Se você comparar as duas, você vai verificar que o Brasil é um dos países que mais avançou em escolaridade média. O Pisa que vai ser anunciado em dezembro, já nos dá conta que na primeira década do século 21 o Brasil também está entre os três países que mais avançou em proficiência de leitura, matemática e ciências.
Então, Renato, se você olhar para o que o Brasil foi na área de Educação e verificar o local que nós ocupamos no ranking, você se decepciona, porque pensa assim: por que nós não fizemos mais pela educação no nosso país. Mas se você olhar para o presente e para o futuro, o cenário é completamente diferente do século 20. Nós estreamos o século 21 com resultados importantes. Eu faço um convite a vocês: façam um debate com observadores externos o Brasil. Façam um debate com pessoas que entendem de educação da UCDE do Banco Mundial do Bid da Unesco e da Unicef e da OEI. Façam um debate público sobre o que foi a educação brasileira na primeira década do século 21. Eu faço questão de participar ou assistir esse debate com toda tranqüilidade agora que estamos concluindo a primeria década do século.

Foram apontados problemas na qualidade das provas. Erro de digitação, de pontuação, inclusive erros conceituais, uma pergunta com duas respostas possíveis, questões repetidas, outra pergunta que não haveria resposta possível apontada por professores que avaliaram as provas. E agora?
O Enem tem 180 questões e o gabarito oficial sai depois que os formuladores das provas que são professores universitários fazem a checagem final. O ano passado por exemplo, nós tivemos que anular uma questão das 180. Há vários casos de vestibulares em que a cada 100 questões você tem uma taxa de tolerância em que se admite uma falha ou sem resposta ou com duas respostas em que as questão não é considerada. Nós vamos aguardar o parecer dos técnicos que elaboraram a prova, conforme disse são professores universitários convidados pelo Inep para formular a prova. O gabarito oficial dá a palavra final sobre o assunto.

No ano passado, grandes universidades descartaram o Exame. Como o senhor vê a possibilidade de faculdades desistirem de usarem o Enem no seu processo de avaliação, por causa de mudanças inclusive no calendário?
A desistência no ano passado se deveu ao fato de que nós não conseguimos processar os resultados em virtude do adiamento por 60 dias da prova. Não teve nada a ver com o Enem. Tanto é verdade, que todas que não usaram o ano passado em função disso, voltaram a usar. O dobro de universidades usará o Enem esse ano em relação ao ano passado, e 500 mil alunos a mais se inscreveram para o Exame.

O que o senhor diria para os milhões de estudantes que estão nessa dúvida? Eu sei que o senhor vai falar com juristas para tentar convencê-los de que não há quebra da isonomia.
O que nós precisamos fazer é convencer o judiciário de que a tecnologia educacional, hoje, permite aplicar uma segunda prova sem nenhum prejuízo para os estudantes, com total isonomia, porque vamos seguir rigorosamente a mesma escala, como todas as avaliações nacionais e internacionais. Fazendo chegar essa informação à juíza, eu tenho certeza de que ela vai rever sua posição. Caso contrário, vamos recorrer ao Tribunal, sem nenhuma dificuldade.

Fonte: PT São Paulo

Mais sobre a liberdade de imprensa

2010-11-11T09:43:00.000-08:00

O portal de Carta Capital traz bela matéria sobre as distorções do debate sobre a liberdade de imprensa.
O autor do texto, Venício de Lima, é seguramente uma das figuras mais preparadas sobre o tema. Vale, então, acompanhá-lo.
Transcrevo só o início da matéria, mas acessando o portal da revista é possível vê-la por completo, inclusive com transcrições de momentos de entrevista com a Presidenta Dilma.
...

Marco regulatório vs. liberdade da imprensa

Venicio de Lima 11 de novembro de 2010 às 10:51h Regular a mídia é ampliar a liberdade de expressão, a liberdade da imprensa, a pluralidade e a diversidade. Regular a mídia é garantir mais – e não menos – democracia. É caminhar no sentido do pleno reconhecimento do direito à comunicação como um direito fundamental da cidadaniaPor Venício Lima*
Em entrevista concedida ao Jornal da Band, no último dia 2/11, a presidente eleita Dilma Rousseff tentou esclarecer, pela undécima vez, uma diferença que a grande mídia e seus aliados têm ignorado e, arriscaria a dizer, deliberadamente confundido: marco regulatório da mídia não tem nada a ver com qualquer restrição à liberdade da imprensa.
(...)

Veja aqui a matéria na íntegra.

Regulamentar a comunicação pra garantir a liberdade de imprensa no Brasil

2010-11-10T09:08:00.000-08:00

Franklin Martins: Regulação da comunicação é prioridade para o próximo governo

09 de Novembro de 2010

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, defendeu nesta terça-feira (9) que a regulamentação das telecomunicações e da radiodifusão precisa ser uma prioridade do próximo governo. Na abertura do Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, ele comparou o "atraso" na legislação para a área à situação relacionada à energia no país no início do governo Lula. Martins vê a falta de normas atuais a respeito como um entrave ao crescimento econômico.

Leia o texto completo aqui.

...

Comentário do blog:

Há bastante tempo esse debate está posto. Porém, com pouca ou quase nenhuma força entre aqueles que de fato podem decidir o assunto.
Um país que viveu intensos períodos de ditadura, como o Brasil, costuma ter muita dificuldade em lidar com o tema. Os barões da mídia, que já o eram no período do regime militar, sempre se utilizam do hipócrita discurso de "atentado à liberdade" a cada vez que se busca tal regulamentação.
A questão é que as eleições deste ano demonstraram a fragilidade do atual modelo. Não se trata de gostar ou não do viés utilizado por este ou aquele veículo de comunicação sobre um assunto. Nem quanto as opções ideológicas ou programáticas de sua editoria. Carta Capital posicionou-se a fovar de Dilma, o Estadão foi de Serra e tudo isso faz parte da normalidade.
O problema aparece quando inverdades são publicadas, como aconteceu muitas vezes neste ano.
Há duas questões distintas a serem trabalhadas na regulamentação, uma trata dos meios de comunicação de competência exclusiva da União e concedidas à empresas privadas, casos das Rádios e TVs. Outra, dos veículos amplamente liberados para iniciativa de qualquer pessoa ou organização, caso dos jornais.
Entre os primeiros há uma obrigação legal para com a informação verdadeira, vez que estamos falando de algo equiparado a serviço público. Sim, rádios e tvs são concessões. Daí o compromisso legal com a verdade.
Esse debate é bom e pode render muita conversa. Quando fiz minha especialização, aliás, o tema de meu TCC foi justamente O Conflito Entre o Direito à Imagem e a Informação Verdadeira, algo que permeia muito do assunto em tela.
Um dia escrevo mais sobre isso.

De volta à lida

2010-11-10T08:44:00.000-08:00

Já não é a primeira vez que acabo ficando alguns dias sem atualizar o blog. E provavelmente também não seja a última.
É que acontece de eu ficar com uma certa ressaca dos temas que normamente trato aqui. Principalmente quando se encerra uma eleição desgraçadamente pesada e suja como a que findou há alguns dias.
Bom, mas tento retomar o ritmo à partir de agora e espero contar com a gentileza dos poucos, porém valorosos, seguidores deste espaço para que me ajudem a divulgar as postagens que daqui por diante voltarão.

Dilma Rousseff, a primeira mulher a comandar os destinos do Brasil

2010-11-06T06:11:00.000-07:00

A vitória da Dilma Roussef, a primeira mulher a presidir o Brasil, é uma demonstração clara do amadurecimento e do aprimoramento da nossa democracia. O povo brasileiro, que em 2002, elegeu o primeiro operário para comandar os destinos deste pais, certamente não se decepcionou passados quase oito anos de seu governo, pelo contrario, lhe dá uma aprovação recorde, tornando-o o presidente melhor avaliado da história do Brasil. Agora elege a primeira mulher para comandar os destinos do Brasil, uma vez mais os brasileiros não se arrependerão, pois o país continuará crescendo com distribuição de renda.

A eleição da Dilma Rousseff é a garantia das conquistas e dos avanços. É a garantia do tratamento republicano aos municípios, aos governos de estados. O Brasil que antes era conhecido lá fora por ser o país do carnaval e do futebol, hoje passa a ser conhecido também por ser um país que cresce, gera milhões de empregos, tira da pobreza milhões de pessoas, que trata a agricultura com respeito, os idosos, as crianças, as mulheres, os negros, enfim, trata todos sem nenhuma diferença. Governa para todos de maneira igual. Nestes quase oito anos de governo, foram realizadas dezenas de conferências em diversos temas, ou seja, a participação da população foi garantida, seja aqui no município, no estado e nacionalmente. Por isso, que o Brasil é visto com outros olhos lá de fora, por isso, que a autoestima do nosso povo está em alta.

O governo do presidente Lula resolveu todos os problemas do país? É óbvio que não, ele mesmo tem dito isso, ainda há muito por fazer, é verdade, como é verdade também que o presidente Lula provou que é possível fazer. Lula deixa seu mandato construindo catorze Universidades, inclusive uma aqui em Sorocaba, vai construir duzentas e vinte escolas técnicas federais, nossa região foi agraciada com cinco. Possibilitou o ingresso de mais de setecentos mil jovens no Prouni, realizando sonhos desses jovens e de suas famílias, e tantas outras ações na educação. Assim foi na saúde, no meio ambiente, na infraestrutura, no saneamento, na segurança, na habitação, em suma, tudo foi feito, entretanto ainda temos que avançar, por isso, a vitória da Dilma é a garantia destas conquistas e do avanço.

Por fim, quero agradecer a militância do Partido dos Trabalhadores de Sorocaba, que mais uma vez foi às ruas para ajudar na vitória da Dilma Rousseff, é fato, que não vencemos na cidade, ficamos atrás do nosso adversário por uma diferença de sete por cento, mas não foi por falta de empenho da nossa militância que se dedicou muito. Agradecer aos partidos aliados que também tiveram um papel importante nesta luta, o mesmo ao movimento sindical de todas as centrais, a executiva do PT, dos voluntários que todos os dias foram às ruas ajudar na entrega das propostas da nossa candidata. Todos os citados tiveram sua contribuição nesta vitória da democracia.

Quero fazer um agradecimento muito especial aos 139,307 sorocabanos que escolheram a Dilma Rousseff, dando-lhe uma votação expressiva na cidade. Nós do Partido dos Trabalhadores de Sorocaba e dos partidos aliados agradecemos muito. Viva a Democracia! Viva o Brasil!

José Carlos Triniti Fernandes
Presidente do PT de Sorocaba

...

Valeu a colaboração, Triniti!

A mais dura eleição derruba mais um paradigma

2010-11-01T07:38:00.000-07:00

Sempre me pareceu claro que as eleições deste ano seriam duríssimas. Por diversos aspectos e em todas as esferas.
O que não imaginava é que a oposição se prestasse ao desserviço a que se prestou.
Há diversas formas de fazer a crítica e à partir dela se estabelecer o debate. Desde que isso ocorra em torno de programas de governo.
O que fizeram foi abdicar do direito de fazer o bom debate. Preferiram o jogo rasteiro da confusão na cabeça do eleitor à partir de um bombardeio de mentiras, boatos e informações pela metade sobre temas propostos justamente para atordoar.
E até certa medida alcançaram êxito.
Acontece que o preço para a democracia não é baixo. Ao invés de avançarmos culturalmente, regredimos com essas eleições.
Porém, nem tudo é de se lamentar. A vitória de Dilma quebra mais um paradigma de nossa política, o de que um país machista nunca daria à uma mulher a oportunidade de chegar a posto tão alto.
Pois o mesmo partido que elegeu o primeiro homem do povo para a Presidência, agora elege a primeira mulher.
O PT não é, nem nunca será um partido qualquer. Será sempre lembrado, com seus erros e acertos, como o partido que introduziu a juventude, os negros, as mulheres, os índios e toda sorte de diversidade na política. Essa é a maior obra petista. A obra que agora, cabe a Dilma continuar.
Viva o Brasil de hoje e o que nascerá em 1° de janeiro de 2011!!!

Dilma é eleita a primeira mulher a presidir o Brasil

2010-10-31T19:59:00.000-07:00

A verdade venceu o medo.

Viva o povo brasileiro!!!

CNT/Sensus: Dilma tem 58,6% e Serra 41,4% dos votos válidos

2010-10-27T06:40:00.000-07:00

Fonte: Terra
Pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta quarta-feira (27) mostra a candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, com 58,6% dos votos válidos contra 41,4% do tucano José Serra.

O levantamento mostra aumento da vantagem da petista em mais de 10 pontos percentuais em relação à pesquisa anterior, realizada nos dias 18 e 19 deste mês. Antes, Dilma tinha 52,8% dos votos válidos contra 47,2% de Serra: vantagem de 5,6 pontos percentuais. Agora, a diferença entre os dois chega a 17,2 pontos percentuais.
Os votos válidos desconsideram brancos e nulos, que somaram 4,7% dos 2 mil eleitores entrevistados entre os dias 23 e 25, e indecisos, que somaram 6,8%.
Considerando-se os votos totais, Dilma tem 51,9% e Serra, 36,7%. Na pesquisa anterior, divulgada semana passada, a petista tinha 46,8% contra 41,8% do tucano.
A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no TSE sob o número 37609/2010.
Rejeição
O índice de rejeição à candidata petista que era de 35,2% na pesquisa anterior, caiu para 32,5%. Serra tinha rejeição de 39,8% e agora atinge seu recorde da pesquisa CNT/Sensus, com 43%. Para o instituto, rejeições acima de 40% seriam indicativos de derrota do candidato.
Na análise do instituto, a troca mútua de acusações entre os candidatos faz o eleitor voltar seu interesse novamente para os aspectos econômicos, onde a petista levaria vantagem.

Dilma lá! - A volta do melhor de todos os jingles

2010-10-26T08:11:00.001-07:00

Serra abaixo

2010-10-22T06:15:00.000-07:00

Não há nenhuma surpresa no aumento da vantagem de Dilma sobre Serra no segundo turno das eleições.
Primeiro porque ela obteve 47% dos votos no 1° turno, ou seja, a multiplicação é muito mais fácil que a do tucano e a tarefa também é bem mais simples, basta buscar mais 3%.
Além disso, o crescimento de Marina na última semana da campanha se deu em parte pela onda de boatos e mentiras patrocinados por Serra e que conseguiu, de fato, tirar votos de Dilma. Agora, as respostas foram dadas, as questões esclarecidas e a verdade recolocada. Óbvio que aqueles que deixaram a petista para votar na verde por desconfiança tendem a migrar de volta com as questões esclarecidas.
É tudo claro e lógico, mas os tucanos resolveram lançar uma nuvem de desconfiança sobre o quadro. Quando a primeira pesquisa que apontou essa tendência, VOX POPULI (57% a 43% nos válidos), foi publicada acusaram o instituto de manipulação. Depois vieram o IBOPE e o DATAFOLHA (ambos com 56% à 44%) e confirmaram o quadro, aí silenciaram.
Ao que parece, não há ataque de bolinha de papel que consiga reverter o quadro. Dilma tem a curva ascendente em todas as pesquisas, Serra ou cai, ou mantém os mesmos números.
Não me acomodo, mas começo a crer que o quadro já estável.

Farsa de Serra vira jogo na internet

2010-10-21T13:10:00.000-07:00

Sensacional!!!
A tentativa do marqueting de Serra de transformá-lo em vítima virou piada mundial.
Até joguinho já fizeram.
Segue o link pra criançada crescida se divertir:
http://megaswf.com/serve/61506/

A farsa de José Serra

2010-10-21T13:06:00.000-07:00

Fico imaginando qual será a próxima do senhor José Serra. Já tentou de tudo.
Só faltava mesmo uma encenação mais comovente como essa. Quem seria do outro lado da linha daquela ligação que recebeu durante a caminhada e logo após a "agressão"?
Em se considerando que ao desligar Serra leva a mão à cabeça, penso em duas hipóteses: 1. a ligação era da coordenação de sua campanha que lhe avisava sobre o resultado da pesquisa IBOPE em que ele cai e Dilma sobe; 2. a ligação era de seu marqueteiro que viu naquela cena uma oportunidade de seu cliente/candidato aparecer como vítima.

10 coisas que devemos fazer para garantir a derrota do Serra (e a vitória da Dilma)

2010-10-21T06:32:00.000-07:00

Por Emir Sader

1. Contar a verdade: dizer o que foi o governo FHC e o que é o governo Lula

2. Contar a verdade: dizer o que foi o papel do Serra no governo FHC e sua passagem como trampolim pela prefeitura e pelo governo do Estado de São Paulo.

3. Contar a verdade: desfazer todas as calúnias e mentiras que a campanha do Serra espalha sobre a Dilma.

4. Contar a verdade sobre quem é a coligação que está com Serra e que gostaria de assaltar de novo o Estado brasileiro.

5. Contar a verdade: dizer o que foram as privatizações – maior escândalo da história brasileira, em que o BNDES saneava, com dinheiro público, empresas estatais e depois vendia, a preço de banana, com crédito subsidiado, a grandes empresas privadas.

6. Contar a verdade: como disse FHC, Serra foi o mais entusiasta adepto da privatização da Vale do Rio Doce, empresa líder do seu setor, vendida a preço barata, que hoje vale centenas de vezes mais.

7. Contar a verdade: o governo FHC-Serra mudou o nome da Petrobrás para tentar privatizá-la.

8. Contar a verdade: o governo FHC-Serra foi um governo dos ricos e contra os pobres, aumentou a desigualdade social no Brasil, deixou a maior parte dos trabalhadores sem contrato de trabalho, elevou o desemprego e baixou o poder aquisitivo dos salários.

9. Contar a verdade: Serra se aliou ao que de pior tem a sociedade brasileira, dos ruralistas aos evangélicos, passando pelo DEM e pelos banqueiros.

10. Contar a verdade: Serra queria acabar com a política externa soberana do Brasil e voltar a nos tornar subservientes aos EUA

POR ESSAS E POR OUTRAS MIL RAZÕES, VAMOS DERROTÁ-LO E ELEGER DILMA PRESIDENTA DO BRASIL NO DIA 31 DE OUTUBRO.

Celso Antonio Bandeira de Mello declara apoio à Dilma

2010-10-19T11:14:00.000-07:00

Professor Celso Antonio Bandeira de Mello, um dos juristas mais respeitados do país.

Vox Populi: Dilma tem 51%, Serra tem 39% e indecisos somam 4%

2010-10-19T09:56:00.000-07:00

Pesquisa Vox Populi/iG divulgada nesta terça-feira mostra que a vantagem da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, em relação ao tucano José Serra aumentou para 12 pontos percentuais. Segundo o Vox Populi, Dilma tem 51% contra 39% de Serra. Na última pesquisa, realizada nos dias 10 e 11 de outubro, a vantagem era de 8 pontos (Dilma tinha 48% e Serra 40%). Os votos brancos e nulos permaneceram em 6% e os indecisos passaram de 6% para 4%.

Saiba mais

Se forem considerados apenas os votos válidos (sem os brancos, nulos e indecisos) a vantagem subiu de 8 para 14 pontos. Dilma tinha 54% e passou para 57%. Serra caiu de 46% para 43%. A margem de erro da pesquisa é de 1,8 ponto percentual para mais ou para menos.

A candidata do PT tem o melhor desempenho na região Nordeste, onde ganha por 65% a 28%. Já Serra leva a melhor no Sul, onde tem 50% contra 41% da petista. No Sudeste, que concentra a maior parte dos eleitores, Dilma tem 47% contra 40% do tucano.
O Vox Populi ouviu 3 mil eleitores entre os dias 15 e 17 de outubro. Os resultados, portanto, não consideram o impacto do debate realizado pela Rede TV no último domingo, nem a entrevista concedida por Dilma ao Jornal Nacional ontem à noite. A pesquisa foi registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral com o número 36.193/10.
Recortes
Depois de toda a polêmica envolvendo temas religiosos como o aborto, Serra atingiu 44% entre os entrevistados que se declararam evangélicos. Dilma tem 42%. Entre os que se declararam ateus, Dilma vence por 49% a 36%.
Entre os católicos praticantes Dilma tem 54% contra 37% do tucano. No segmento dos católicos não praticantes a petista consegue seu melhor desempenho, 55% contra 37% de Serra.
A petista ganha em todas faixas etárias. Já no recorte que leva em conta a escolaridade dos pesquisados, Serra vence entre os que tem nível superior por 47% a 40% da petista. No eleitorado com até a 4ª série do ensino fundamental Dilma tem 55% contra 38% do tucano.
Serra também vai melhor entre o eleitorado com mais renda. Entre os que declararam ganhar mais de cinco salários mínimos, ele tem 44% contra 42% da petista. Dilma tem seu melhor desempenho entre os mais pobres, que ganham até um salário mínimo, 61% a 31%.
Embora seja mulher Dilma tem índices melhores entre os homens. Conforme o levantamento ela tem 54% contra 38% de Serra no eleitorado masculino e 48% contra 40% do tucano no eleitorado feminino.
No recorte que leva em consideração a cor da pela Dilma atinge 59% entre os entrevistados que se declararam negros contra 29% de Serra. Entre os brancos, a petista tem 45% contra 44% do tucano.
Segundo o Vox Populi, 89% dos entrevistados disseram estar decididos enquanto 9% admitiram que ainda podem mudar de ideia. Entre os eleitores de Dilma a consolidação do voto é maior, 93%. No eleitorado de Serra, 89% disseram que estão decididos.

Fonte: IG

Os falsos panfletos que atacam Dilma

2010-10-18T12:23:00.000-07:00

Em hipótese alguma deve-se admitir o "vale-tudo" eleitoral.
Há algumas semanas, quando a onda de boatos mentirosos contra a candidatura de Dilma começou a tomar corpo, não foram poucos os que alertaram para o perigo que isso significava para a democracia. Chegou-se a comparar o ambiente criado com o da época que antecedeu ao golpe de 64.
Serra, com sua cara de bom moço, dizia nada ter a ver com as estórias criadas.
Mas eis que no último sábado uma gráfica que produzia um dos panfletos mentirosos foi descoberta. Dois milhões de panfletos foram apreendidos pela Polícia Federal e agora se descobre que o proprietário da mesma é militante do PSDB e é parente de membro da coordenação da campanha tucana.
Vi um desses panfletos, aliás guardo um comigo. Não se trata de uma mera mentira construída habilmente, mas de um crime, mesmo.
Há assinaturas falsificadas no documento (de Bispos), ou seja, todos os limites possíveis foram superados.
Pelo bem da democracia, espero que os responsáveis por esse absurdo sejam descobertos e punidos.

Serra começa a ser descontruído

2010-10-18T12:15:00.000-07:00

A falsa imagem que Serra tentava criar começa a ser desmontada.
Baseado em resultados de pesquisas qualitativas, o tucano vinha tentando, inclusive com algum êxito, se descolar da fama de privatista e se aproximar de demandas mais populares. Daí as promessas de aumento do salário mínimo para R$ 600,00 e de 10% aos aposentados, além do 13° aos beneficiários do Bolsa-Família.
Uma a uma, no entanto, as estórias vão sendo recontadas. Pra contribuir com o debate:

. Aumento do mínimo: Serra fala em R$ 600,00. Nem é preciso comparar o mínimo da época em que foi ministro do planejamento de FHC com o de agora. O governo Lula implantou uma política de recuperação do salário mínimo que está em curso e está funcionando. Com responsabilidade frente as contas do país e em sintonia com as necessidades do povo brasileiro.
Já Serra, em São Paulo, pagava a servidores públicos salários base abaixo do mínimo. Muito abaixo, aliás. Há casos de salários base de R$ 275,00 no estado. É claro que depois vem as gratificações, mas elas não se mantém incorporadas quando o trabalhador se aposenta ou se afasta por problemas de saúde, por exemplo. Ou seja, o Zé Promessa fala uma coisa e faz outra;

. Aumento para os aposentados: Não tenha dúvida, se eleito Serra dará com uma mão para em seguida tirar com outra. Ele já admitiu elevar a idade mínima para a aposentadoria. Assim, o impacto de tal aumento agora seria compensado logo em seguida;

. 13° para o Bolsa Família: Serra, o PSDB e o DEM sempre se colocaram contra o programa. Nesse caso vale a atenção sugerida ao item anterior. Se conceder algo assim, tirará de outra forma, como restringindo reajustes do benefício ou diminuindo seu alcance.

Bancada petista entra com representação sobre caso Paulo Preto

2010-10-14T16:05:00.000-07:00

Fonte: Hamilton Pereira
A Bancada do PT apresentou na tarde de quarta-feira (13/10) novas denúncias envolvendo o ex-governador de São Paulo José Serra, o ex-presidente da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.), Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, e o atual José Max Reis Alves.
As denúncias de tráfico de influência, desvio de dinheiro público e improbidade administrativa endossam a representação que os deputados petistas encaminharam no dia seguinte à Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo.
"Trata-se de uma trajetória repleta de episódios nebulosos, inclusive uma prisão em flagrante por receptação de joia roubada", disse o líder da Bancada do PT, Antônio Mentor, em referência a Paulo Vieira de Souza, acusado até pela cúpula do próprio PSDB de ter fugido com R$ 4 milhões arrecadados para a campanha eleitoral tucana.
Para o Deputado Estadual reeleito Hamilton Pereira, o caso é nebuloso. "Segundo a imprensa, Preto arrecadou dinheiro em nome da campanha tucana. Mas como era dinheiro que não seria contabilizado, o famoso Caixa 2, o partido ficou a ver navios". Para ele, é importante que a Procuradoria paulista intervenha no caso.
Favorecimento
Preto foi demitido da Dersa em 09/04/2010 - uma semana depois de o ex-governador José Serra ter deixado o cargo, para candidatar-se à Presidência. Mas em 2009, ele foi ainda acusado de favorecimento na indicação da própria filha, a advogada Priscila Arana de Souza Zahran, para o Escritório Edgard Leite Advogados Associados, que defende a Dersa e as mesmas construtoras que deveriam ser fiscalizadas pela estatal, no Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado.
Deputado eleito e presidente do PT Estadual, Edinho Silva, destacou o acesso a informações privilegiadas que a advogada tinha, ao atuar em um escritório que atendia empreiteiras fiscalizadas por se próprio pai. "É evidente o conflito de interesses", explicou Edinho.
As empreiteiras atendidas pelo escritório onde trabalha a filha do ex-presidente da Dersa atuaram nas principais obras viárias do Estado, como o Rodoanel, a Nova Marginal e a extensão da Avenida Jacu-Pêssego. Paulo Vieira de Souza era o responsável, por exemplo, por autorizar o pagamento a estas empreiteiras.
"O contrato mais emblemático refere-se à extensão da Avenida Jacu-Pêssego. Nós, da Bancada do PT, fomos até a Dersa, por causa das desapropriações que a obra iria provocar. Paulo Preto foi acintoso, violento e ameaçador", relatou o deputado Adriano Diogo.
Além da proximidade com Serra - que negou conhecê-lo quando foi questionado pela candidata Dilma Rousseff em debate na TV Bendeirantes --, Preto é muito ligado ao senador eleito por São Paulo, Aloysio Nunes. A filha dele, a advogada Priscila Arana, e a mãe dela, Ruth de Souza, são responsáveis por um empréstimo de R$ 300 mil a Nunes para a compra de um apartamento em Higienópolis, bairro nobre de São Paulo. O empréstimo foi pago sem juros.
A representação dos deputados petistas também pede à Procuradoria investigação sobre o atual presidente da estatal, José Max Reis Alves, que já integrava a diretoria da Dersa na gestão de Paulo Vieira de Souza e foi acusado de participar do Esquema PC Farias, a máfia que atuou durante o Governo Collor, no início da década de 90.
Outra representação
Esta é a segunda representação que a Bancada do PT envia à Justiça sobre o ‘caso Paulo Preto'. O primeiro pedido de investigação, formulado em maio de 2009, está vinculado à Operação Castelo de Areia da Polícia Federal. "Estive reunido na semana passada com o Procurador (Fernando Grella Vieira) e o caso tramita em segredo de Justiça", explicou o deputado Antônio Mentor.
No último final de semana, o ex-governador e atual candidato à Presidência da República, José Serra, tentou negar as relações com o engenheiro Paulo Preto. "Eu não sei quem é Paulo Preto", disse Serra ao ser perguntado sobre Paulo Vieira de Souza. Mas, no dia 12 de outubro, Serra saiu em defesa do ex-presidente da Dersa e disse que ele é inocente e também que já foi eleito o Engenheiro do Ano.

Enfim, o debate eleitoral retoma seu rumo

2010-10-12T17:34:00.000-07:00

A semana que antecedeu o 1° turno das eleições brasileiras foram inacreditavelmente pobres do ponto de vista do debate programático.
Era improvável imaginar que em 2010 fosse possível a volta das manobras da TFP contra qualquer candidatura. Pois aquela turma voltou. É só verificar a imagem que tem sido reiteradamente exibida pela mídia de Serra e sua senhora e pode-se notar ali a caricatura do antigo pessoal.
Serra escolheu uma guinada tão violenta à direita, que até o pessoal do DEM(PFL) deve ter assustado.
Fernando Henrique quando eleito Presidente pediu pra que esquecessem tudo o que ele havia escrito. Serra, implora pra que esqueçam tudo o que fez. Pede que a direita esqueça que um dia se aventurou no movimento estudantil e que a esquerda esqueça que privatizou o quanto pode quando teve o poder de decisão. Serra, que tentou ser Zé no início da campanha, ainda não encontrou "a roupa com que irá".
Mas, acabo de assistir aos programas eleitorais e somando a eles o debate da Band creio que finalmente o debate eleitoral tenha retomado seu rumo.
A hipocrisia e a boataria finalmente voltam a seu papel secundário e a comparação de modelos entre os governos FHC e Lula retornam ao centro dos debate.
Quem ganha com isso é o Brasil, pois o eleitorado terá dessa forma três semanas para melhor avaliar as duas experiências e escolher o que de melhor entender para o futuro.
Que a disputa siga assim.

COM DILMA NO SEGUNDO TURNO PARA O BRASIL SEGUIR MUDANDO

2010-10-08T05:31:00.000-07:00

Os resultados da eleição do dia 3 de outubro são uma grande vitória do
povo brasileiro.
Dilma Rousseff e Michel Temer obtiveram mais de 47 milhões de votos,
patamar semelhante aos de Lula nos primeiros turnos das eleições de 2002
e 2006.
Os Partidos que integram a coligação vitoriosa elegeram 11 governadores
e disputam o segundo turno em 10 outros estados.
Com mais de 350 deputados, sobre 513, entre aliados e coligados, o
próximo Governo terá a maioria da Câmara Federal. Será também
majoritário no Senado, com mais de 50 senadores. Terá, pelo menos, 734
deputados estaduais.
Estão reunidas, assim, todas as condições para a vitória definitiva em 31 de
outubro.
Para tanto, é necessário clareza política e capacidade de mobilização.
A candidatura da oposição encontra-se mergulhada em contradições.
Tentam atrair os verdes, mas não podem tirar o velho e conservador DEM
de seu palanque. Denuncia “aparelhismos”, mas já está barganhando
cargos em um possível ministério. Proclama-se democrata, mas persegue
jornalistas e censura pesquisas. Seus partidários tentam sair dessa situação
por meio de uma série de manobras que buscam confundir o debate
político nacional. Espalham mentiras e acusações infundadas
Mas o que está em jogo hoje no país é o confronto entre dois projetos.
De um lado, o Brasil do passado, da paralisia econômica, do gigantesco
endividamento interno, mas também da dívida externa e da submissão ao
FMI. O Brasil que quase foi à falência nas crises mundiais de 95, 97 e 98.
2
O Brasil de uma carga tributária que saltou de 27% para 35% do PIB. O Brasil
dos apagões, e do sucateamento da infraestrutura. O Brasil da privataria,
que torrou nossas empresas públicas por 100 bilhões de dólares e conseguiu
a proeza de dobrar nossa dívida pública. E já estão anunciando novas
privatizações, dentre elas a do Pré Sal.
O Brasil do passado, do Governo FHC, que nosso adversário integrou, é o
país que não soube enfrentar efetivamente a desigualdade social e não
tinha vergonha de afirmar que uma parte da população brasileira era
“inempregável”. Portanto, o Brasil do desemprego.
Era o Brasil do desmonte do Estado e da perseguição aos funcionários.
Era o Brasil das universidades à beira do colapso e da proibição do
Governo Federal de custear escolas técnicas.
Mas, sobretudo, era o país da desesperança, de governantes de costas
para seus vizinhos da América Latina, cabisbaixos diante das potências
estrangeiras em cujos aeroportos se humilhavam tirando os sapatos.
Em oito anos o Brasil começou a mudar. Uma grande transformação se
iniciou e deverá continuar e aprofundar-se no Governo Dilma.
O Brasil de Lula, hoje, e o de Dilma, amanhã, é e será o país do crescimento
acelerado que gera cada vez mais emprego e renda. Mas um país que
cresce porque distribui renda. Que retirou 28 milhões de homens e mulheres
da pobreza. Que possibilitou a ascensão social de 36 milhões de brasileiros.
Que criou mais de 14 milhões de empregos formais. Que expandiu o
crédito, sobretudo para os de baixa renda. Que fez crescer sete vezes os
recursos para a agricultura familiar. E que fez tudo isso sem inflação ou
ameaça dela. O Brasil de Lula e de Dilma é o país que possui uma das mais
baixas dívidas internas do mundo. Que deixou de ser devedor
internacional, passando à condição de credor. Que não é mais servo do
FMI. É o país que enfrentou com tranquilidade a mais grave crise
econômica mundial. Foi o último a sofrer seus efeitos e o primeiro a sair
dela.
Dilma continuará a reconstruir e fortalecer o Estado e a valorizar o
funcionalismo. O Brasil de Lula e de Dilma está reconstruindo
aceleradamente sua infraestrutura energética, seus portos e ferrovias. É o
Brasil do PAC. O Brasil do Pré Sal. O Brasil do Bolsa Família. É o Brasil do
Minha Casa, Minha Vida, que vai continuar enfrentando o problema da
moradia, sobretudo para as famílias de baixa renda.
3
Nosso desenvolvimento continuará sendo ambientalmente equilibrado,
como demonstram os êxitos que tivemos no combate ao desmatamento e
na construção de alternativas energéticas limpas. Manteremos essa
posição nos debates internacionais sobre a mudança do clima.
No Brasil de Lula e de Dilma foi aprovado o FUNDEB que propiciou melhoria
salarial aos professores da educação básica. É o país onde os salários dos
professores universitários tiveram considerável elevação. Onde se criaram
14 novas universidades federais e 124 extensões universitárias. Onde mais
de 700 mil estudantes carentes foram beneficiados com as bolsas de
estudo do Prouni e 214 Escolas Técnicas Federais foram criadas. Onde 40
bilhões de reais foram investidos em ciência e tecnologia. Esse Brasil
continuará a desenvolver-se porque o Governo Dilma cuidará da préescola
à pós-graduação e fará da educação de qualidade o centro de
suas preocupações. O Brasil de Dilma continuará dando proteção à
maternidade e protegendo, com políticas públicas, as mulheres da
violência doméstica. Será o Brasil que dará prosseguimento às políticas de
promoção da igualdade racial.
Os alicerces de um grande Brasil foram criados. Mais que isso, muitas das
paredes desta nova casa já estão erguidas.
A obra não vai parar.
Vamos prosseguir no esforço de dar saúde de qualidade com mais UPAS,
Samu, Brasil Sorridente, Médicos de Família.
Vamos continuar o grande trabalho de garantir a segurança de todos os
brasileiros, com repressão ao crime organizado e controle das fronteiras,
mas, sobretudo, com respeito aos direitos humanos, ações sociais e a
participação da sociedade como vêm acontecendo com as UPP.
Vamos continuar a ser um país soberano, solidário com seus vizinhos. Um
país que luta pela paz no mundo, pela democracia, pelo respeito aos
direitos humanos. Um país que luta por uma nova ordem econômica e
política mundial mais justa e equilibrada.
Os brasileiros continuarão a ter orgulho de seu país.
Mas, sobretudo, queremos aprofundar nossa democracia. A grande vitória
que a coligação PARA O BRASIL SEGUIR MUDANDO obteve nas eleições
para o Congresso Nacional permitirá que Dilma Rousseff tenha uma sólida
base de sustentação parlamentar.
4
Diferentemente do que ocorreu entre 1995 e 2002, a nova maioria no
Congresso não é resultado de acordos pós-eleitorais. Ela é o resultado da
vontade popular expressa nas urnas. Essa maioria não será instrumento
para esmagar as oposições, como no passado. Queremos um Brasil unido
em sua diversidade política, étnica, cultural e religiosa.
Por essa razão repudiamos aqueles que querem explorar cinicamente a
religiosidade do povo brasileiro para fins eleitorais. Isso é um desrespeito às
distintas confissões religiosas. Tentar introduzir o ódio entre as comunidades
religiosas é um crime. Viola as melhores tradições de tolerância do povo
brasileiro, que são admiradas em todo o mundo.
O Brasil republicano é um Estado laico que respeita todas as convicções
religiosas. Não permitiremos que nos tentem dividir.
O Brasil de Dilma, assim como o de Lula, é e será uma terra de liberdade,
onde todos poderão, sem qualquer tipo de censura, expressar suas idéias e
convicções.
Será o Brasil que se ocupará de forma prioritária das crianças e dos jovens,
abrindo-lhes as portas do futuro. Por essa razão dará ênfase à educação e
à cultura.
Mas será também um país que cuidará de seus idosos, de suas condições
de vida, de sua saúde e de sua dignidade.
Sabemos que os milhões que estiveram conosco até agora serão muitos
mais amanhã.
Para dar continuidade a essa construção iniciada em 2003 convocamos
todos os homens e mulheres deste país. A hora é de mobilização. É
importante que nas ruas, nas escolas, nas fábricas e no campo a voz da
mudança se faça ouvir mais fortemente do que a voz do atraso, da
calúnia, do preconceito, da mentira, dos privilégios.
À luta, até a vitória.

Brasília, 07 de outubro de 2010.

Coligação Para o Brasil Seguir Mudando.

Depoimento do Professor Gabriel Chalita sobre Dilma

2010-10-07T12:40:00.001-07:00

Hora da verdade

2010-10-07T12:12:00.000-07:00

A campanha de Dilma sofreu, e como sofreu, no primeiro turno com uma grande ofensiva de calúnias e mentiras a respeito de sua vida, sua trajetória e de seu programa de governo.
Assim como na campanha presidencial de Obama, que também sofria ataques mentirosos em sua campanha, Dilma criou um espaço em seu site somente para desmentir a baixaria tucana.
Segue o link para a página e recomendo que seja amplamente divulgado, pelo bem da democracia.

http://www.dilma13.com.br/verdades

Retomando as ruas

2010-10-07T12:07:00.000-07:00

Nos últimos três dias a dedicação de todos e todas tem sido na concentração de esforços para uma vitória segura de Dilma no segundo turno das eleições.
Pela executiva estadual do PT participei de duas importantes reuniões de organização na última terça-feira. Numa delas, inclusive, com a presença dos companheiros Mercadante e Marta Suplicy. Nosso candidato ao governo, aliás, tem dado um belíssimo exemplo, não parou nem pra respirar e já está coordenando as ações de campanha de Dilma para esta nova etapa no estado.
Na quarta foi a vez da reunião de organização da campanha em Sorocaba e hoje, quinta, faremos uma Plenária Regional do PT para organização das ações em cada município de nossa Macro.
Correndo tudo bem, já neste sábado teremos retomado as ruas das nossas cidades e tenho certeza que o resultado virá.
Aqui, como no resto do Brasil, elegeremos Dilma pra que o país continue no rumo certo.
À vitória!

As eleições em Sorocaba

2010-10-04T06:28:00.000-07:00

Que eleições foram essas? E em Sorocaba, quem faria a previsão de resultados tão apertados?
Em rápida leitura temos como principais resultados:
Presidente: Serra venceu na cidade, mas por margem pequena. Quem tirou a vitória de Dilma por aqui foi Marina que atingiu expressiva votação.
Creio que, no segundo turno, a maior parte desses votos depositados na candidata verde sejam transferidos à petista.
Quanto ao governo do estado, se dependesse apenas de Sorocaba haveria segundo turno. E creio mesmo que Mercadante venceria. Mas paciência, os institutos de pesquisa mais uma vez conseguiram fazer o eleitor crer ser impossível a vitória da oposição.
Para deputados as maiores surpresas. Para federal Renato Amary e Pannunzio ficaram fora (muito fora) e Iara também, sendo eleito apenas Jefferson Campos, que pouco representa a cidade.
Importante destacar que Iara ainda tem chances de entrar, já que terminou como segunda suplente da coligação. Caso Dilma seja eleita, no que acredito, há boas chances de Iara subir, já que dentre os eleitos pela coligação há alguns "ministeriáveis".
E para Deputado Estadual, Hamilton Pereira sagrou-se o mais votado da cidade com mais de quarenta mil votos, de um total alcançado de oitenta mil, novecentos e sessenta e três votos em todo o estado. Além dele, foram eleitos Maria Lúcia Amary e o Pastor Carlos César. Raul Marcelo está fora.
Em linhas gerais, o PSDB saiu como o grande derrotado perdendo dois mandatos que detinha e não alcançando a eleição do candidato a estadual do Prefeito, o vice Zé Ailton. Crespo também foi muito mal e teve menos votos que o Tiririca na cidade.
Já o PT saiu-se bem, reelegeu o único mandato que possuia, fez uma boa votação com Iara (que, repito, pode entrar) e com França (superou quarenta mil votos no estado).
Creio num segundo turno mais franco e espero que sem as baixarias do primeiro.
A vitória de Dilma é uma questão de tempo. Primeiro porque sua vantagem no primeiro turno foi muito grande, segundo porque a tendência agora é a da comparação franca entre os governos de Lula e de FHC e terceiro porque uma vitória de Serra levaria o país à uma condição de difícil governabilidade, já que os partidos da base de Dilma elegeram ampla maioria na Câmara dos Deputados e no Senado. Serra não teria qualquer respaldo para governar.
Em suma é isso. E parabéns ao companheiro Hamilton que conquistou seu quinto mandato. O povo sorocabano reconheu a importância de sua luta na Assembléia Legislativa.

Dilma alcança 47% dos votos

2010-10-03T22:16:00.000-07:00

Não é qualquer coisa chegar perto dos 47% dos votos em um primeiro turno de eleição presidencial no Brasil.
Lula, nas duas vezes em que venceu as eleições precisou de um segundo turno.
Mas então por que é que a ida ao segundo turno deixou em todos nós petistas um gosto amargo.
Digo que é pela forma como foi construída essa situação. É de se lamentar que ainda nos dias de hoje a elite se utilize dos meios de comunicação para manipular a massa e, pior, em parte alcance êxito.
Tudo, absolutamente tudo o que se poderia jogar contra Dilma foi feito. Falaram de aborto, de terrorismo, de homossexualismo, tudo, tudo e tudo. Ou, quase tudo. Só não debateram programa de governo.
E como Serra fez uma péssima campanha até aqui, a responsável pelo segundo turno foi mesmo Marina. Sinceramente preferia que a disputa agora se desse com ela. Ao menos, creio, a eleição não seria marcada por sucessivas tentativas de golpe.
O que há de positivo agora é que poderemos comparar o Brasil de hoje com o de FHC e Serra. Sem desvios, sem embaraços, sem demagogia. Pura e simplesmente colocar à mesa o que se espera para os próximos quatro anos.
De minha parte, não vou nem tirar a farda, continuo na trincheira.

Em entrevista Lula afirma que se tivesse seguido política de FHC, país teria quebrado.

2010-10-01T11:45:00.000-07:00

LULA: "Acabou o tempo em que a casa grande dizia o que a senzala tinha que fazer, acabou"

A agência Carta Maior postou bela entrevista do Presidente Lula, vale a pena dar uma olhada.
Clique aqui para ver a entrevista completa.

Destaquei algumas frase da entrevista e transcrevo a seguir:

"Eu me considero um homem de esquerda, e os resultados das políticas que nós fizemos são tudo o que a esquerda sonhava que fosse feito(...)"

"Este Palácio aqui não é um palácio em que só entrou príncipe e primeiro-ministro. Neste palácio entra sem-teto, entram todos os representantes das minorias, entram desempregados, entram todos os movimentos. Isto aqui virou um verdadeiro palácio do povo brasileiro (...)"

"Nós que ficávamos subordinados ao FMI, nos livramos do FMI. Nós, que não tínhamos nenhuma reserva, vamos chegar no final do ano a US$ 300 bilhões de reservas. Nós, que éramos devedores, viramos credores do FMI. E a situação do Brasil mudou radicalmente, ou seja, nós incluímos os milhões de excluídos que não eram levados em conta. Nós éramos um país de economia capitalista sem capital, sem crédito, sem investimento. Eu acho que não... Eu não me importo muito com determinadas avaliações. Quando eu comecei a minha vida política, no Sindicato, tinha gente da ultraesquerda que me chamava de agente da CIA, sobretudo o pessoal do partidão daquele tempo. Quando eu virei favorável... eu era contra a ocupação do Afeganistão pelos russos, aí, eu virei agente da CIA. Então, as pessoas ficavam querendo saber o meu perfil ideológico, então, muitas vezes, eu ia a um debate e as pessoas: “O que você é? Você é isso, é aquilo?”. Eu dizia: eu sou torneiro mecânico. “Você é comunista?”. Não, eu sou torneiro mecânico. É porque eu nunca gostei de ser muito rotulado."

Serra e Gilmar Mendes: Pesos e medidas da República do PIG

2010-09-30T12:00:00.000-07:00

Há algum tempo alguns dos grandes veículos de comunicação do país assumiram o papel de militância dos representantes da direita neoliberal do país, leia-se PSDB e DEM (PFL).
Óbvio que é dificílimo para os demo-tucanos fazerem oposição no Brasil. Sim, porque o projeto que ofereceram ao país faliu com o governo FHC e, se o povo paulista não tiver juízo neste final de semana, São Paulo caminha para o mesmo caminho. E enquanto isso, o projeto da esquerda, liderado pelo PT de Lula, tem alcançado êxito.
Assim, a oposição que pouco pode fazer em termos de contraponto de projetos e também não conta com militância alguma, já que é formada em sua grande maioria por intelectuais da elite branca nacional, não conta com outras armas senão as do golpismo e do terrorismo midiáticos.
Estas eleições nos deram vários exemplos disso. Mas eis que fomos agraciados com o maior deles há pouquíssimos dias do pleito. Falo da ligação de Serra para o Ministro do STF Gilmar Mendes.
Rídiculo, deplorável, lamentável... nem sei ao certo qual o adjetivo mais adequado. Pior que o espírito anti-democrático e contra-Republicano do tucano, em querer influenciar o resultado de um julgamento que em nada lhe dizia respeito, só mesmo o comportamento da grande mídia (os de sempre: Globo, Folha, Estadão, etc...).
Imagine você a hipótese de o Lula ter feito o que Serra fez. A República viria a baixo.Seria a tal da bala de prata que a oposição tanto perseguiu para provocar um segundo turno.
Um Chefe de Executivo interferindo em Poder alheio? É de fazer tremer. Expõe traços autoritários, elitistas e arrogantes.
Já não vejo a hora de domingo chegar. O capítulo da democracia brasileira que está sendo escrito neste processo eleitoral está cada vez mais estranho.
Esperemos uma alegre vitória de Dilma no dia 03. E com Mercadante no segundo turno que é pra varrermos de vez essa cultura hipócrita dos centros de poder do país.

Vídeo de Mercadante em Sorocaba

2010-09-30T10:49:00.001-07:00

Dilma agradece apoio

2010-09-30T10:42:00.001-07:00

Bala de prata: Testemunha-bomba da direita tentará associar Dilma ao crime organizado

2010-09-29T16:49:00.000-07:00

A testemunha-bomba do PiG (*)
é para associar Dilma ao PCC

Publicado em 29/09/2010 no Conversa afiada (Paulo Henrique Amorim)
O Conversa Afiada reproduz texto que recebeu de amigo navegante.

A “bala de prata” é a maior fraude da história política do Brasil

Indivíduos do Capital e da região de Sorocaba, com diversas passagens pela polícia (roubos, receptação, assaltos à mão armada, seqüestros etc.) foram contatados por políticos ligados ao PSDB local através de um elemento intermediário com trânsito mútuo;
Foram informados de que “prestariam serviços” e levados até um shopping da cidade de São José do Rio Preto;
Lá mantiveram encontro com outras três pessoas, descritas como “muito importantes”, e receberam um adiantamento em dinheiro vivo;
Não se tratava de qualquer encomenda de morte, assalto ou ato criminoso tão comum para os marginais recrutados;
Imediatamente, tais bandidos foram levados até o Rio de Janeiro, a um bairro identificado como Jardim Botânico, onde ficaram confinados por dois dias;
Uma equipe de TV, num estúdio particular, gravou longa entrevista com os bandidos. O script era o seguinte: “somos do PCC, sempre apoiamos o governo Lula e estamos com Dilma”. Não fugiu disso, com variações e montagens em torno de uma relação PCC/Lula/PT/Dilma;
Os bandidos recrutados também foram instruídos a fazer ligações telefônicas para diversos comparsas que cumprem penas em penitenciárias do Estado de São Paulo. A ordem era clara: simular conversas que “comprovassem” a ligações entre o PCC e a campanha de Dilma;
Tudo foi gravado em áudio e vídeo;
A farsa começou a ser desmontada quando o pagamento final pelo serviço veio aquém do combinado;
Ao voltarem para São Paulo, alguns dos que gravaram a farsa decidiram, então, denunciar o esquema, relatando toda a incrível história acima com riqueza de detalhes;
As autoridades já estão no encalço da bandidagem. De toda a bandidagem;
A simulação seria veiculada por uma grande emissora de TV e por uma revista depois do término do horário eleitoral, causando imenso tumulto e comoção, sem que a candidata Dilma Rousseff, os partidos que a apóiam e o próprio governo Lula tivessem o tempo de denunciar a criminosa armação;
Essa é a “bala de prata”. Já se sabe seu conteúdo, os farsantes e o custo, além dos detalhes. Faltam duas peças: quem mandou e quem veicularia (ou ainda terá o desplante de veicular?) a maior fraude da história política brasileira;
Com a palavra, as autoridades policiais.

Contra onda de boatos lideranças religiosas manifestam apoio a Dilma

2010-09-29T14:02:00.000-07:00

Fonte: PT
29.09.2010

A candidata à Presidência da República pela coligação Para o Brasil Seguir Mudando, Dilma Rousseff, se reuniu hoje por cerca de duas horas com representantes de 11 entidades religiosas de todo país em Brasília. Os cristãos declararam apoio maciço à petista nas eleições de domingo. Os líderes religiosos também divulgaram uma carta aberta repudiando “a boataria cruel e mentirosa” que vem sendo disseminada contra Dilma na Internet.
Após o encontro, Dilma concedeu uma entrevista coletiva em que reafirmou seu compromisso com a vida e sua posição contrária ao aborto. A candidata também rejeitou a possibilidade de convocação de um plebiscito no país para decidir sobre a questão. “Não sou a favor de um plebiscito porque ele dividiria a nação entre aqueles que defendem e aqueles que são contra. A legislação existente hoje pacifica todas as posições. Eu sou contra mudar a lei”, enfatizou.
Ela também salientou que nunca fez qualquer referência sobre a vitória nas eleições baseada em pesquisas, lembrando que os jornalistas são testemunhas disso ao longo de sua jornada na campanha. Por isso, ela fez questão de repudiar as informações falsas que estão circulando pela Internet afirmando que ela usou inclusive Deus para dizer que não seria derrotada.
"Eu lamento isso profundamente, porque nunca saíram da minha boca palavras nesse sentido”, argumentou.
Valores pela vida
Durante o encontro, os cristãos deram declarações de apoio à candidata e reafirmaram que confiam na sua posição e na capacidade de Dilma de valorizar a família e os valores pela vida. “Vocês podem ter certeza que nossa relação será pautada pelo diálogo, pela parceria e pela colaboração”, disse Dilma para os cristãos.
Dilma afirmou que precisará do apoio das igrejas principalmente no combate às drogas, em especial ao crack. “Sozinho, o Estado não vai conseguir resolver esse problema das drogas e do crack. Por isso, vai ser fundamental nossa parceria com as igrejas a as casas de reabilitação”, comentou.
O presidente do Conselho Nacional de Pastores do Brasil, bispo Manoel Ferreira, disse que Dilma é “um instrumento de Deus e do presidente Lula” para continuar realizando a mudança que o Brasil precisa.

Declaração de voto

2010-09-28T08:10:00.001-07:00

Nos últimos oito anos o Brasil tem experimentado uma condição de crescimento com distribuição de renda inédita.

Com um programa arrojado de recuperação do salário mínimo (maior responsável pela diminuição da pobreza do país), programas diretos de transferência de renda, como o Bolsa Família, e outros tantos responsáveis pela inclusão de milhares de jovens na rede de ensino superior ou ainda a política de desenvolvimento implementada que permitiu a geração de 14 milhões de novos empregos.

Enfim, o Brasil de hoje é outro. É melhor e é mais justo.

E é justamente isso o que está em jogo nas eleições do próximo domingo. É a escolha entre um modelo de gestão apresentado pelo governo do Presidente Lula em confronto com o oferecido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Sendo assim, creio que não haja a possibilidade de escolhermos nossos candidatos apenas e tão somente pela figura do candidato. É preciso haver coerência em nossas escolhas. Os deputados que receberão nossos votos devem estar em sintonia com o projeto que entendemos como o mais correto para o país.

Por tudo isso é que declaro aqui meus votos. Defendo-os e os recomendo a todos e todas por entender que representam o que há de melhor em nossa política.

Deputado Estadual: Hamilton Pereira (13290) – parlamentar diferenciado, autor de importantes projetos de lei como o que deu origem ao programa “Escola da Família”, ou ainda o que criou a Área de Proteção Ambiental de Itupararanga, represa responsável pelo abastecimento de água de várias cidades da nossa região. Hamilton ainda luta pela criação da Região Metropolitana de Sorocaba, que pretende organizar o desenvolvimento regional, além de ter sido autor da emenda que destinou oito milhões de reais à UNESP, permitindo a instalação do campus Sorocaba.

É figura ética, correta e honesta e que merece o nosso voto.

Deputado Federal - aqui, tomo a liberdade de sugerir dois nomes: Iara Bernardi (1310) – professora, deputada por dois mandatos, dirigente do MEC nos últimos anos, é figura importante da política local. Desenvolveu importantes lutas como a que resultou na implantação do campus da UFSCAR em Sorocaba e representa em nossa região o projeto de Dilma;

O segundo nome que sugiro é o do companheiro Ricardo Berzoíni (1331). Berzoíni, além de já ser deputado federal com um bom mandato, foi também Ministro da Previdência e do Trabalho. Na Previdência foi o responsável pelas reformas ali estabelecidas que acabaram com as filas nas agências do INSS e que agilizaram os processos de aposentadoria.

Mas o principal motivo de indicar seu nome é que, com pesos absolutamente distintos, assumimos no mesmo período a presidência do PT, ele a nacional, eu a municipal. Passamos por momentos difíceis nos anos de 2005 e 2006, quando houve uma grave crise política no país e em especial o PT sofreu suas consequências. Se pra mim foi difícil, só tenho a admirar a forma tranquila e correta com que agiu à época. Berzoíne foi um dos responsáveis pela retomada do partido e seu crescimento. Além disso, também compartilhamos da mesma idéia de reforma política, o que em minha opinião será o tema mais importante do próximo Congresso.

Senador 1: Marta Suplicy (133) – uma das figuras de maior expressão do PT. Com visão moderna, Marta é a pessoa certa para representar São Paulo no Senado no período em que temas modernos como o Pré-Sal, a expansão da banda larga, a organização do país para a Copa do Mundo e a erradicação da pobreza estarão em pauta.

Senador 2: para o segundo voto ao Senado indico dois nomes, nessa ordem de preferência: Netinho (650) – filiado ao PCdoB, Netinho é vereador em São Paulo e tem cumprido um mandato correto e alinhado com o projeto defendido também pelo PT.

No senado, não tenho dúvida que caminhará ao lado de Dilma. Será da base aliada e buscará ajudar na aprovação dos projetos apresentados pela Presidente e importantes para o Brasil.

Creio que ainda haja muito preconceito em torno da candidatura de Netinho. Lamento por isso, mas como tenho recebido vários pedidos de sugestão para o segundo voto e em alguns casos não tenho sido suficientemente competente para vencer tal situação, passei a apresentar como segunda opção de voto Ricardo Young (430), do PV.

Governador: Mercadante (13) – sem sombra de dúvida o mais preparado. Apresenta um programa de governo moderno e em sintonia com o até aqui implementado por Lula e que terá continuidade com Dilma. O estado de São Paulo é o mais rico da nação, responde por um terço do PIB do país e mesmo assim ainda apresenta distorções inexplicáveis, como o baixo aproveitamento dos estudantes do estado ou a precária situação de nossa saúde.

São Paulo pode e deve ter muito mais.

Presidenta: Dilma (13) – comecei este texto justificando minha opção pelo projeto que está transformando o Brasil. E Dilma é quem melhor representa isso hoje.

Sua eleição é a única que garantirá a continuidade do mesmo.

Voto Dilma por um país justo, democrático, que defenda a vida em qualquer circunstância, sobretudo onde ela é mais ameaçada, como nas regiões mais pobres. Por um Brasil de todos e que continue a obra iniciada por Lula.

Paulo Henrique Soranz

A mídia comercial em guerra contra Lula e Dilma

2010-09-26T15:03:00.000-07:00

Por Leonardo Boff

Sou profundamente pela liberdade de expressão em nome da qual fui
punido com o “silêncio obsequioso”pelas autoridades do Vaticano. Sob
risco de ser preso e torturado, ajudei a editora Vozes a publicar
corajosamente o “Brasil Nunca Mais” onde se denunciavam as torturas,
usando exclusivamente fontes militares, o que acelerou a queda do
regime autoritário.

Esta história de vida, me avaliza para fazer as críticas que ora faço
ao atual enfrentamento entre o Presidente Lula e a midia comercial que
reclama ser tolhida em sua liberdade. O que está ocorrendo já não é um
enfrentamento de idéias e de interpretações e o uso legítimo da
liberdade da imprensa. Está havendo um abuso da liberdade de imprensa
que, na previsão de uma derrota eleitoral, decidiu mover uma guerra
acirrada contra o Presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff. Nessa
guerra vale tudo: o factóide, a ocultação de fatos, a distorção e a
mentira direta.

Precisamos dar o nome a esta mídia comercial. São famílias que, quando
vêem seus interesses comerciais e ideológicos contrariados, se
comportam como “famiglia” mafiosa. São donos privados que pretendem
falar para todo Brasil e manter sob tutela a assim chamada opinião
pública. São os donos do Estado de São Paulo, da Folha de São Paulo,
de O Globo, da revista Veja na qual se instalou a razão cínica e o que
há de mais falso e chulo da imprensa brasileira. Estes estão a serviço
de um bloco histórico, assentado sobre o capital que sempre explorou o
povo e que não aceita um Presidente que vem deste povo. Mais que
informar e fornecer material para a discussão pública, pois essa é a
missão da imprensa, esta mídia empresarial se comporta como um feroz
partido de oposição.

Na sua fúria, quais desesperados e inapelavelmente derrotados, seus
donos, editorialistas e analistas não têm o mínimo respeito devido à
mais alta autoridade do pais, ao Presidente Lula. Nele vêem apenas um
peão a ser tratado com o chicote da palavra que humilha.

Mas há um fato que eles não conseguem digerir em seu estômago
elitista. Custa-lhes aceitar que um operário, nordestino, sobrevivente
da grande tribulação dos filhos da pobreza, chegasse a ser Presidente.

Este lugar, a Presidência, assim pensam, cabe a eles, os ilustrados,
os articulados com o mundo, embora não consigam se livrar do complexo
de vira-latas, pois se sentem meramente menores e associados ao grande
jogo mundial. Para eles, o lugar do peão é na fábrica produzindo.

Como o mostrou o grande historiador José Honório Rodrigues
(Conciliação e Reforma) “a maioria dominante, conservadora ou liberal,
foi sempre alienada, antiprogresssita, antinacional e
nãocontemporânea. A liderança nunca se reconciliou com o povo. Nunca
viu nele uma criatura de Deus, nunca o reconheceu, pois gostaria que
ele fosse o que não é. Nunca viu suas virtudes nem admirou seus
serviços ao país, chamou-o de tudo, Jeca Tatu, negou seus direitos,
arrasou sua vida e logo que o viu crescer ela lhe negou, pouco a
pouco, sua aprovação, conspirou para colocá-lo de novo na periferia,
no lugar que contiua achando que lhe pertence (p.16)”.

Pois esse é o sentido da guerra que movem contra Lula. É uma guerra
contra os pobres que estão se libertando. Eles não temem o pobre
submisso. Eles tem pavor do pobre que pensa, que fala, que progride e
que faz uma trajetória ascendente como Lula. Trata-se, como se
depreende, de uma questão de classe. Os de baixo devem ficar em baixo.

Ocorre que alguém de baixo chegou lá em cima. Tornou-se o Presidene de
todos os brasileiros. Isso para eles é simplesmente intolerável.

Os donos e seus aliados ideológicos perderam o pulso da história. Não
se deram conta de que o Brasil mudou. Surgiram redes de movimentos
sociais organizados de onde vem Lula e tantas outras lideranças. Não
há mais lugar para coroneis e de “fazedores de cabeça” do povo. Quando
Lula afirmou que “a opinião pública somos nós”, frase tão distorcida
por essa midia raivosa, quis enfatizar que o povo organizado e
consciente arrebatou a pretensão da midia comercial de ser a formadora
e a porta-voz exclusiva da opinião pública. Ela tem que renunciar à
ditadura da palabra escrita, falada e televisionada e disputar com
outras fontes de informação e de opinião.

O povo cansado de ser governado pelas classes dominantes resolveu
votar em si mesmo. Votou em Lula como o seu representante. Uma vez no
Governo, operou uma revolução conceptual, inaceitável para elas. O
Estado não se fez inimigo do povo, mas o indutor de mudanças profundas
que beneficiaram mais de 30 milhões de brasileiros. De miseráveis se
fizeram pobres laboriosos, de pobres laboriosos se fizeram classe
média baixa e de classe média baixa de fizeram classe média. Começaram
a comer, a ter luz em casa, a poder mandar seus filhos para a escola,
a ganhar mais salário, em fim, a melhorar de vida.

Outro conceito inovador foi o desenvolvimento com inclusão soicial e
distribuição de renda. Antes havia apenas desenvolvimento/crescimento
que beneficiava aos já beneficiados à custa das massas destituidas e
com salários de fome. Agora ocorreu visível mobilização de classes,
gerando satisfação das grandes maiorias e a esperança que tudo ainda
pode ficar melhor. Concedemos que no Governo atual há um déficit de
consciência e de práticas ecológicas. Mas importa reconhecer que Lula
foi fiel à sua promessa de fazer amplas políticas públicas na direção
dos mais marginalizados.

O que a grande maioria almeja é manter a continuidade deste processo
de melhora e de mudança. Ora, esta continuidade é perigosa para a
mídia comercial que assiste, assustada, o fortalecimento da soberania
popular que se torna crítica, não mais manipulável e com vontade de
ser ator dessa nova história democrática do Brasil. Vai ser uma
democracia cada vez mais participativa e não apenas delegatícia. Esta
abria amplo espaço à corrupção das elites e dava preponderância aos
interesses das classes opulentas e ao seu braço ideológico que é a
mídia comercial. A democracia participativa escuta os movimentos
sociais, faz do Movimento dos Sem Terra (MST), odiado especialmente
pela VEJA faz questão de não ver, protagonista de mudanças sociais não
somente com referência à terra mas também ao modelo econômico e às
formas cooperativas de produção.

O que está em jogo neste enfrentamento entre a midia comercial e
Lula/Dilma é a questão: que Brasil queremos? Aquele injusto,
neocoloncial, neoglobalizado e no fundo, retrógrado e velhista ou o
Brasil novo com sujeitos históricos novos, antes sempre mantidos à
margem e agora despontando com energias novas para construir um Brasil
que ainda nunca tínhamos visto antes.

Esse Brasil é combatido na pessoa do Presidente Lula e da candidata
Dilma. Mas estes representam o que deve ser. E o que deve ser tem
força. Irão triunfar a despeito das má vontade deste setor endurecido
da midia comercial e empresarial. A vitória de Dilma dará solidez a
este caminho novo ansiado e construido com suor e sangue por tantas
gerações de brasileiros.

(*)Leonardo Boff é Teólogo, filósofo, escritor e representante da Iniciativa
Internacional da Carta da Terra.

Diga não ao golpe da mídia tucana

2010-09-24T11:48:00.000-07:00

Nunca houve dúvida quanto a importância das eleições do próximo dia 03. É nela que cada brasileiro e cada brasileira fara a opção por um Brasil que está dando certo, diminuindo a miséria e a distância entre ricos e pobres, gerando emprego e cidadania, abrindo portas e janelas de oportunidade para nossos jovens, enfim, um país mais justo. Ou, poderá optar pela forma de governo experimentada na época de Fernando Henrique Cardoso.
Óbvio que ninguém esperava uma eleição fácil, nem os que hoje estão com Dilma, que lidera todas as pesquisas e tem boas chances de vitória já no primeiro turno, nem os tucanos de Serra, que até o início do ano lideraram as pesquisas com alguma folga.
No entanto, é consenso que o nível da campanha serrista chegou a um patamar que põe em risco mais que uma eleição, coloca em risco instituições democráticas.
Todos os limites e barreiras foram superados, Dilma já foi atacada com falsos argumentos amparados em valores religiosos, já a colocaram como terrorista, sequestradora, lésbica e de tudo o mais um pouco. Tudo em vão, porque o que importa mesmo ao povo é sua condição de vida. E ela é melhor hoje do que na época de FHC.
Estamos a pouco mais de uma semana do pleito e, lamento, mas não creio que a elite mais preconceituosa deste país tenha jogado a toalha, como alguns políticos da direita já fizeram.
Essa turma topa tudo pra estar no poder, inclusive criar fatos, factóides e escândalos. Na primeira eleição de Lula as ações foram as mesmas, porém, agora elas vem com uma violência ainda maior.
Defendamos um debate programático, de ideias. Que antes de mais nada o regime democrático seja respeitado, gostemos ou não dos eleitos. Do contrário, o preço será muito maior no futuro.

Zé do Caixão é o novo marqueteiro de Serra

2010-09-23T12:42:00.000-07:00

José Serra ao receber, tranquilo, a notícia que Marina subiu nas pesquisas

SÃO PAULO - A dez dias das eleições, e com Marina Silva crescendo nas pesquisas, a campanha tucana radicalizou. Contratou José Mojica Marins, mais conhecido como Zé do Caixão, e o encarregou de comandar a grande virada que elegerá José Serra. "Queremos causar pânico e estupor no eleitorado por toda a eternidade", declarou o mestre dos filmes de terror ao assumir a funesta tarefa.

Após criar a primeira leva de filmes, que já está no ar na internet, o novo marqueteiro anunciou que na próxima peça publicitária José Serra se transmudará na tela até aparecer caracterizado como Zé do Caixão. Aí, na sua nova imagem, o candidato rogará pragas aziagas: "Que o seu botox vire cimento, que Palocci viole a sua caixa de email, que você nunca consiga sair de um engarrafamento na Marginal caso seu voto vá para a bruxa Rousseff!", gritará Serra enquanto esfaqueia um porco vivo.

Num segundo filme, ainda mais ousado, Serra aparecerá sem maquiagem e falará sobre cirurgia de varizes e déficit público.

Fonte: Revista Piauí

Alckmin mente sobre pedágios no Rodoanel. E ainda quer voltar...

2010-09-22T08:09:00.000-07:00

Centrais e movimentos realizam em SP ato público contra baixaria nas eleições

2010-09-21T13:23:00.000-07:00

Centrais sindicais e movimentos sociais preparam a realização de um manifesto público contra a baixaria nas eleições e contra o golpismo midiático.

O ato, que deverá ocorrer nesta quinta-feira (23), a partir das 19h, no auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, tem como objetivo chamar a atenção da população brasileira para a partidarização de grande parte da mídia brasileira, que tenta favorecer o candidato do PSDB, José Serra.

Para o deputado André Vargas (PT-PR), secretário de Comunicação do PT, a manifestação é bastante oportuna e democrática. De acordo com o petista, as distorções na cobertura das eleições deste ano tiveram início desde a pré-campanha, quando foram exploradas questões de domínio público, como a "ficha falsa" da candidata Dilma Rousseff e a suposta elaboração de dossiê contra representantes de partidos de oposição.

"As pessoas precisam saber o que está acontecendo. É muito estranho o comportamento da mídia, que vem adotando uma postura de super valorização de denúncias infundadas, que podem ser facilmente investigadas, numa tentativa de tirar proveito político", afirmou o parlamentar.

No texto convocatório do ato, as centrais e os movimentos sociais denunciam o "jogo combinado de alguns veículos de comunicação", afinados com os interesses da oposição, que estampam manchetes que mais parecem peças de campanha do que informação. "Como num jogo combinado, as manchetes da velha mídia viram peças de campanha nos programas de TV do candidato das forças conservadoras. Essa manipulação grosseira objetiva castrar o voto popular e tem como objetivo secundário deslegitimar as instituições democráticas a duras penas construídas no Brasil", diz o texto.

Serra faz terrorismo com religiosos. CNBB e Aliança de Batistas desmentem ataques.

2010-09-20T14:58:00.000-07:00

Uma das formas mais baixas de se fazer campanha eleitoral é a tentativa de manipulação do pensamento das massas.
Trata-se de instrumento elitista, que entende ser possível com boa inserção em igrejas e controle dos principais meios de comunicação formar a opinião da população, mesmo contra a sua vontade.
Acontece que o eleitor tem amadurecido no Brasil. Não quer votar em Dilma simplesmente por parecer melhor que Serra. Quer fazê-lo por comparar o período governado pelo PT com o do PSDB. Aí percebe que a vida de hoje é melhor que a de 2002.
Ainda assim, com uma vontade imensa em ver a democracia brasileira vacilar, a turma da trinca PSDB/DEM/PPS resolveu partir para o tudo ou nada. E os ataques tem sido cada vez mais rasteiros, mentirosos e lamentáveis.
Humildemente, tento aqui contribuir para o restabelecimento da verdade com a postagem de dois textos enviados por entidades sérias, a CNBB e a Aliança de Batistas do Brasil.
Seguem os mesmos:

Nota da CNBB na proximidade das eleições

http://www.cnbb.org.br/site/notas-e-declaracoes/4675-nota-da-cnbb-na-proximidade-das-eleicoes

Constantes interpelações têm chegado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB a respeito de seu posicionamento em relação às eleições do próximo dia 3 de outubro.

Falam em nome da CNBB somente a Assembléia Geral, o Conselho Permanente e a Presidência. O único pronunciamento oficial da CNBB sobre as eleições/2010 é a Declaração sobre o Momento Político Nacional, aprovada pela 48ª Assembleia Geral da CNBB, deste ano, cujo conteúdo permanece como orientação neste momento de expressão do exercício da cidadania em nosso País.

Nessa Declaração, a CNBB, em consonância com sua missão histórica, mantém a tradição de apresentar princípios éticos, morais e cristãos fundamentais para ajudar os eleitores no discernimento do seu voto visando à consolidação da democracia entre nós.

Reafirmamos, portanto, o que diz a Declaração: “A campanha eleitoral é oportunidade para empenho de todos na reflexão sobre o que precisa ser levado adiante com responsabilidade e o que deve ser modificado, em vista de um Projeto Nacional com participação popular.

Por isso, incentivamos a que todos participem e expressem, através do voto ético, esclarecido e consciente, a sua cidadania nas próximas eleições, superando possíveis desencantos com a política, procurando eleger pessoas comprometidas com o respeito incondicional à vida, à família, à liberdade religiosa e à dignidade humana. Em particular, encorajamos os leigos e as leigas da nossa Igreja a que assumam ativamente seu papel de cidadãos colaborando na construção de um País melhor para todos.

Confiando na intercessão de Nossa Senhora Aparecida, invocamos as bênçãos de Deus para todo o Povo Brasileiro”.

Brasília, 16 de setembro de 2010

...

PRONUNCIAMENTO DA ALIANÇA DE BATISTAS DO BRASIL

A Aliança de Batistas do Brasil vem, por meio deste documento, reafirmar o compromisso histórico dos batistas, em todo o mundo, com a liberdade de consciência em matéria de religião, política e cidadania. A paixão pela liberdade faz com que, como batistas, sejamosum povo marcado pela pluralidade teológica, eclesiológica e ideológica, sem prejuízo de nossa identidade. Dessa forma, ninguém pode se sentir autorizado a falar como “a voz batista”, a menos que isso lhe seja facultado pelos meios burocráticos e democráticos de nossa engrenagem denominacional.

Em nome da liberdade e da pluralidade batistas, portanto, a Aliança de Batistas do Brasil torna pública sua repulsa a toda estratégia político-religiosa de “demonização do Partido dos Trabalhadores do Brasil” (doravante PT). Nesse sentido, a intenção do presente documento é deixar claro à sociedade brasileira duas coisas: (1) mostrar que tais discursos de demonização do PT não representam o que se poderia conceber como o pensamento dos batistas brasileiros, mas somente um posicionamento muito pontual e situado; (2) e tornar notório que, como batistas brasileiros, as ideias aqui defendidas são tão batistas quanto as que estão sendo relativizadas.

1. A Aliança de Batistas do Brasil é uma entidade ecumênica e dedicada, entre outras tarefas, ao diálogo constante com irmãos e irmãs de outras tradições cristãs e religiosas. Compreendemos que tal posicionamento não fere nossa identidade.

Do contrário, reafirma-a enquanto membro do Corpo de Cristo, misteriosamente Uno e Diverso.Assim, consideramos vergonhoso que pastores e igrejas batistas histórica e tradicionalmente anticatólicos, além de serem caracterizados por práticas proselitistas frente a irmãos e irmãs de outras tradições religiosas de nosso país, professem no presente momento a participação em coalizões religiosas de composição profundamente suspeita do ponto de vista moral, cujos fins dizem respeito ao destino político do Brasil.

Vigoraria aí o princípio apontado por Rubem Alves (1987, p. 27-28) de que “em tempos difíceis os inimigos fazem as pazes”? Com o exposto, desejamos fazer notória a separaçãoentre os interesses ideológicos de tais coalizões e os valores radicados no Evangelho. Por não representarem a prática cotidiana de grande fração de pastores e igrejas batistas brasileiras, tais coalizões deixam claro sua intenção e seu fundo ideológico, porém, bem pouco evangélico. Logrado o êxito buscado, as igrejas e os pastores batistas comprometidos com as coalizões “antipetistas” dariam continuidade à prática ecumênica e ao diálogo fraterno com a Igreja Católica, assim como com as demais denominações evangélicas e tradições religiosas brasileiras? Ou logrado o êxito perseguido, tais igrejas e pastores retornariam à postura de gueto e proselitismo que lhes marcam histórica e tradicionalmente?

2. Como entidade preocupada e atuante em face da injustiça social que campeia em nosso país desde seu “descobrimento”, a Aliança de Batistas do Brasil sente-se na obrigação de contradizer o discurso que atribui ao PT a emergente “legalização da iniquidade”. Consideramos muito estranho que discursos como esse tenham aparecido somente agora, 30 anos depois de posicionamentos silenciosos e marcados por uma profunda e vergonhosa omissão diante da opressão e da violência a liberdades civis, sobretudo durante a ditadura militar (1964-1985). Estranhamos ainda que tais discursos se irmanem com grupos e figuras do universo político-evangélico maculadas pelo dinheiro na cueca em Brasília, além da fatídica oração ao “Senhor” (Mamon?).

Estranhamos ainda que tais discursos não denunciem a fome, o acúmulo de riqueza e de terras no Brasil (cf. Isaías 5,8), a pedofilia no meio católico e entre pastores protestantes, como iniquidades há tempos institucionalizadas entre nós.

Estranhamos ainda que tais discursos somente agora notem a possibilidade da legalização da iniquidade nas instituições governamentais, e faça vistas grossas para a fatídica política neoliberal de FHC, além da compra do congresso para aprovar a reeleição. Estranhamos que tais discursos não considerem nossos códigos penal e tributário como iniquidades institucionalizadas. Os exemplos de como a iniquidade está radicalmente institucionalizada entre nós são tantos que seriam extenuantes. Certamente para quem se domesticou a ver nas injustiças sociais de nosso Brasil um fato “natural”, ou mesmo como a “vontade de Deus”, nada do mencionado antes parece ser iníquo. Infelizmente!

3. Como entidade identificada com o rigor da crítica e da autocrítica, desejamos expressar nosso descontentamento com a manipulação de imagens e de informações retalhadas, organizadas como apelo emocional e ideológico que mais falseia a realidade do que a apreende ou a esclarece. Textos, vídeos, e outros recursos de comunicação de massa, devem ser criteriosamente avaliados. Os discursos difamatórios tais como os que se dirigem agora contra o PT quase sempre se caracterizam por exemplos isolados recortados da realidade.
Quase sempre, tais exemplos não são representativos da totalidade dos grupos e das ideologias envolvidas. Dito de forma simples: uma das armas prediletas da difamação é a manipulação, que se dá quase sempre pelo uso de falas e declarações retiradas do contexto maior de onde foram emitidas. Em lugar de estratégias como essas, que consideramos como atentados à ética e à inteligência das pessoas, gostaríamos de instigar aos pastores, igrejas, demais grupos eclesiásticos e civis, o debate franco e aberto, marcado pelo respeito e pela honestidade, mesmo que resultem em divergências de pensamento entre os participantes.

4. A Aliança de Batistas de Brasil é uma entidade identificada com a promoção e a defesa da vida para toda a sociedade humana e para o planeta. Mas consideramos também que é um perigo quando o discurso de defesa da vida toma carona em rancores de ordem política e ideológica.

Consideramos, além disso, como uma conquista inegociável a laicidade de nosso estado. Por isso, desconfiamos de todo discurso e de todo projeto que visa (re)unir certas visões religiosas com as leis que regem nossa sociedade. A laicidade do estado, enquanto conquista histórica, deve permanecer como meio de evitar que certas influências religiosas usurpem o privilégio perante o estado, e promova assim a segregação de confissões religiosas diferentes. É mister recordar uma afirmação de um dos grandes referenciais teológicos entre os batistas brasileiros, atualmente esquecido: “Os batistas crêem na liberdade religiosa para si próprios. Mas eles crêem também na igualdade de todos os homens. Para eles, isso não é um direito; é uma paixão. Embora não tenhamos nenhuma simpatia pelo ateísmo, agnosticismo ou materialismo, nós defendemos a liberdade do ateu, do agnóstico e do materialista em suas convicções religiosas ou não-religiosas” (E. E. Mullins, citado por W. Shurden).

Nossa posição está assentada na convicção de que o Evangelho, numa dada sociedade, não deve se garantir por meio das leis, mas por meio da influência da vida nova em Jesus Cristo. Não reza a maior parte das Histórias Eclesiásticas a convicção de que a derrota do Cristianismo consistiu justamente em seu irmanamento com o Império Romano? Impor a influência de nossa fé por meio das leis do Estado não é afirmar a fraqueza e a insuficiência do Evangelho como “poder de Deus para a salvação de todo o que crê”? No mais, em regimes democráticos como o Estado brasileiro, existem mecanismos de participação política e popular cuja finalidade é a construção de uma estrutura governamental cada vez mais participativa. Foi-se o tempo em que nossa participação política estava confinada à representatividade daqueles em quem votamos.

5. A Aliança de Batistas do Brasil se posiciona contra a demonização do PT, levando em consideração também que tal processo nega o legado histórico do Partido dos Trabalhadores na construção de um projeto político nascido nas bases populares e identificado com a inclusão e a justiça social. Os que afirmam o nascimento de um “império da iniquidade”, com uma possível vitória do PT nas atuais eleições, “esquecem” o fundamental papel deste partido em projetos que trouxeram mais justiça para a nação brasileira, como, por exemplo: na reorganização dos movimentos trabalhistas, ainda no período da ditadura militar, visando torná-los independentes da tutela do Estado; na implantação e fortalecimento do movimento agrário-ecológico dos seringueiros do Acre pela instalação de reservas extrativistas na Amazônia, dirigido, na década de 1980, por Chico Mendes; nas ações em favor da democracia, lutando contra a ditadura militar e utilizando, em sua própria organização, métodos democráticos, rompendo com o velho “peleguismo” e com a burocracia sindical dos tempos varguistas; nas propostas e lutas em favor da Reforma Agrária ao lado de movimentos de trabalhadores rurais, sobretudo o MST; no apoio às lutas pelos direitos das crianças, adolescentes, jovens, mulheres, homossexuais, negros e indígenas; e na elaboração de estratégias, posteriormente transformadas em programas, de combate à fome e à miséria. Atualmente, na reta final do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, vemos que muita coisa desse projeto político nascido nas bases populares foi aplicado. O governo Lula caminha para seu encerramento apresentando um histórico de significativas mudanças no Brasil: diminuição do índice de desemprego, ampliação dos investimentos e oportunidades para a agricultura familiar, aumento do salário mínimo, liquidação das dívidas com o FMI, fim do ciclo de privatização de empresas estatais, redução da pobreza e miséria, melhor distribuição de renda, maior acesso à alimentação e à educação, diminuição do trabalho escravo, redução da taxa de desmatamento etc. É verdade que ainda há muito a se avançar em várias áreas vitais do Brasil, mas não há como negar que o atual governo do PT na Presidência da República tem favorecido a garantia dos direitos humanos da população brasileira, o que, com certeza, não aconteceria num “império de iniquidade”.

Está ficando cada vez mais claro que os pregadores que anunciam dos seus púpitos o início de uma suposta amplitude do mal, numa continuidade do PT no Executivo Federal, são os que estão com saudade do Brasil ajoelhado diante do capital estrangeiro, produzindo e gerenciando miséria, matando trabalhadores rurais, favorecendo os latifundiários, tratando aposentados como vagabundos, humilhando os desempregados e propondo o fim da história.

Enfim, a Aliança de Batistas do Brasil vem a público levantar o seu protesto contra o processo apelatório e discriminador que nos últimos dias tem associado o Partido dos Trabalhadores às forças da iniquidade. Lamentamos, sobretudo, a participação de líderes e igrejas cristãs nesses discursos e atitudes que lembram muito a preparação das fogueiras da inquisição.

Maceió, 10 de setembro de 2010.

Pastora Odja Barros Santos - Presidente
Pastores/as batistas membros da Aliança
Pr. Joel Zeferino _ Igreja Batista Nazaré – Salvador-BA
Pr. Wellington Santos – Igreja Batista do Pinheiro – Maceió-AL
Pr. Paulo César – Igreja Batista Bultrins – Olinda –PE
Pr. Paulo Nascimento – Igreja Batista da Forene – Maceió-AL
Pr. Reginaldo José da Silva – Igreja Batista da Cidade evangélica dos órfãos – Bonança-PE
Pr. Waldir Martins Barbosa – Ig. Batista Esperança
Pr. Silvan dos Santos – Igreja Batista Pinheiros – São Lourenço da Mata- PE
Pr. Marcos Monteiro – Comunidade de Jesus – Feira de Santana – BA
Pr. João Carlos Silva de Araujo - Primeira Igreja Batista do Recreio
Pra. Marinilza dos Santos - Igreja Batista Pinheiros – São Lourenço da Mata- PE
Pr. Adriano Trajano – Chã Preta – AL
Pr. Pedro Virgilio da Silva Filho - Serrinha BA
Pr. Gilmar de Araújo Duarte - PIB Brás de Pina – RJ
Pr. Alessandro Rodrigues Rocha - SIB Petrópolis, Petrópolis RJ
Pr. Nilo Tavares Silva - Igreja:Batista em Praça do Carmo, Rio de Janeiro RJ
Pr.Luis Nascimento - Princeton, NJ – USA
Pr.Raimundo Barreto – USA

O desabafo de Cláudio Lembo

2010-09-20T07:31:00.000-07:00

Cláudio Lembo, ex-governador de Sâo Paulo pelo DEM (PFL) é um dos poucos elaboradores da direita brasileira.
Defende de forma convicta os preceitos liberais (ou neoliberais) e se orgulha disso.
Dono de uma sinceridade incomum nos meios políticos publicou neste final de semana texto simbólico. Trata-se de um desabafo que põe fim a disputa eleitoral. Admite a derrota da direita e anuncia a oposição em frangalhos.
Segue o texto na íntegra:

Há muitas formas de acompanhar os embates eleitorais. O pleito de três de outubro está próximo. Faltam dez dias. Já é possível antever as novas situações originárias dos resultados das urnas.
A campanha se desenrolou medíocre. Os candidatos não foram suficientemente capazes de expor o que irão fazer. Todos querem continuar as políticas públicas em curso.
Sobre a capa de uma visão socialista do mundo, o mais acentuado dos conservadorismos se expõe sem qualquer constrangimento. Todos os partidos - salvo agremiações minúsculas - pugnam por deixar tudo como está.
Ainda assim, pequenos segmentos da classe média urbana mostram-se perplexos. Temem o futuro e clamam pela segurança de seus filhos. Isto porque as classes médias sempre sofrem com o sentimento de perda.
Não haverá perdas. No dia 4 de outubro, os resultados eleitorais serão comemorados e a adesão aos vitoriosos será incondicional. Isto faz parte dos costumes políticos nacionais.
Machado de Assis, com seu ceticismo agudo, retrata no conhecido episódio da placa da confeitaria do Rio de Janeiro esta condicionante da vida política brasileira.
O confeiteiro colocava na fachada de seu estabelecimento um comercial: Confeitaria do Império. Um popular, vindo do campo de Santana, informa: o Império caiu.
De pronto, o confeiteiro, registrando a praticidade geral, determina: Troca a placa. Coloque Confeitaria da República. E tudo continuou com antes entre proprietário e clientes.
Agora, ao que tudo indica, após o pleito, nem sequer as placas precisam ser mudadas. Continuará no Poder o partido de plantão. Mudará a figura do vértice da hierarquia governamental. Nada mais.
A melhor demonstração da normalidade reinante são as reuniões da alta sociedade. Os jornais impressos da última semana, em suas colunas sociais, registram jantares em homenagem a candidatos de "esquerda".
Nada mais indicativo do momento político que se vive. As imagens dizem tudo. Senhoras, vestidas com os melhores modelos parisienses e suportando suas impressionantes joias, saúdam a nova ordem socialista.
Alguns socialistas, por sua vez, circulam entre taças de champanha e sorriem como se estivessem conquistando o Palácio de São Petersburgo em 1917.
As imagens, divulgadas pelos colunistas sociais, apontam para alegria de uma eventual futura vitória, mas também podem registrar os últimos acordes do Baile da Ilha Fiscal.
O fim da festa, nesta oportunidade, está longe. Os atuais acontecimentos políticos terão reflexos tranqüilos nos próximos anos. Tudo continuará cor de rosa. Rosas vermelhas já se encontram superadas. Coisas do passado.
O risco é a médio prazo. Os partidos de oposição deixarão o pleito em frangalhos. Foram dizimados. Nada restou. Não tiveram hombridade para defender programas liberais ou socias democráticos.
Esconderam seus lideres e personalidades marcantes como se estes estivessem maculados com os piores pecados ou fossem dignos de escárnio. Cuspiram no prato que comeram.
A grande tarefa de alguns, a partir de outubro, será reorganizar um partido de oposição com respeitabilidade e coragem de defender seus posicionamentos.
Ser oposição apenas em campanhas eleitorais e se refugiar nos palácios nos recessos entre pleitos, é ato covarde e indigno. Falseia a verdade e engana a opinião pública.
Uma sociedade democrática com a presença de um partido único é inaceitável. Aponta para a pior das ditaduras. Camuflada. Não assumida. É o que devem evitar as pessoas de razoável bom senso.
Os brasileiros sabem se movimentar com eficiência em momentos complexos. Foi sempre assim. Não será diferente após os resultados eleitorais deste ano.
Errou-se muito nestes últimos oito anos - particularmente os partidos de oposição (se existiram?). Foram acomodados. Sem vibração e propostas. Um bando de ingênuos (ou espertalhões) conduzidos pelo Palácio do Planalto.

Cláudio Lembo
As sociedades sempre aprendem a suportar uma maior carga de verdade, dizia Nietzsche. É o que se está testando.

Sede do PT de Mairinque é alvejada

2010-09-17T13:34:00.000-07:00

Fotos: Jornal Cruzeiro do Sul

Na madrugada desta sexta-feira a sede do Diretório Municipal do PT de Mairinque-SP foi atingida por 19 tiros.
Ainda não se sabe a origem do ataque, nem seus motivos. Mas o momento eleitoral certamente tem algo a ver com o ocorrido.
Penso em duas principais hipóteses: a primeira seria a que parte do entendimento de que a irresponsabilidade da campanha do PSDB, que abriu mão do debate programático para tentar levar a eleição ao nível da lama, com denuncismo barato e ataques rasteiros, teria contagiado militantes de Serra e Alckimin, a ponto de cometerem tal ato de vandalismo. Ou, uma segunda hipótese em que o crime organizado tenha resolvido se rebelar contra o PT, que tem denunciado esta semana a prisão do candidato a deputado pelo PSC, Claudinei Alves dos Santos, acusado de envolvimento com o PCC. Tal candidato integra a coligação de Alckimin (veja mais aqui).
Acho remota uma terceira hipótese, em que a disputa política local tenha provocado a ação. Não há registro de emprego de violência nas eleições daquela cidade.
De qualquer forma fica o alerta aos que defendem a democracia, não podemos tolerar qualquer ação que atente contra a liberdade de organização partidária ou de pensamento em nosso país.
Aos companheiros de Mairinque minha solidariedade.

A oposição se prepara para os próximos quatro anos

2010-09-17T08:00:00.000-07:00

Já escrevi neste espaço que entendo a retirada da candidatura de Quércia ao Senado como um sinal de que o PSDB já se prepara para mais um período na oposição. A jogada tenta dar um reforço ao tucano Aloísio Nunes, liderança das mais influentes do partido e um dos maiores defensores dos ideais neoliberais.
Se der certo e Aloísio for eleito, deve ser dele a tarefa de ser opor de forma mais dura ao governo de Dilma.
Por outro lado, o blog do Nassif divulga hoje o que deve ser a matéria de capa da Carta Capital do próximo final de semana. Fato novo e importante, Aécio Neves deve deixar o PSDB após as eleições e liderar a fundação de um novo partido, com uma oposição mais moderada, propositiva, provavelmente dirá.
Situações distintas que apontam para uma mesma conclusão, a candidatura Serra há tempos naufragou.

E o programa de governo de Serra?

2010-09-17T07:42:00.000-07:00

Faltam pouco mais de duas semanas para o dia das eleições. E até aqui a campanha de Serra já tomou tantos caminhos diferentes que de tudo um pouco foi ali apresentado, menos propostas concretas de um programa de governo.
Nas últimas semanas, a tática escolhida foi a do denuncismo. Escolheram alvos e foram ao ataque.
No caso concreto da ex-ministra Erenice, é de se reconhecer, avançaram mais do que esperavam. A ofensiva só não foi além porque Lula agiu rápido e de forma transparente e clara. Além do que, a própria ministra tomou a decisão correta, pediu sua exoneração, até para que os fatos sejam devidamente esclarecidos.
Resolvidas tais questões, retorno ao ponto principal: e as propostas José Serra?
Creio que elas não apareçam por um simples motivo, são as mesmas da época de FHC. As mesmas que deram errado. E o PSDB não soube se reinventar, continua com as mesmas ideias, muitas delas testadas e reprovadas.

Lula fala sobre a saída de Erenice

2010-09-16T14:30:00.001-07:00

Ministra Erenice entrega carta de demissão.

2010-09-16T10:17:00.000-07:00

Ministra Erenice entrega carta de demissão.

Segue na íntegra:

"Senhor presidente,
Nos últimos dias fui surpreendida por uma série de matérias veiculadas por alguns órgãos de imprensa contendo acusações que envolvem familiares meus e ex-servidor lotado nesta Pasta.
Tenho respondido uma a uma, buscando esclarecer o que se publica e, principalmente, a verdade dos fatos, defrontando-me com toda a sorte de afirmações, ilações ou mentiras que visam desacreditar meu trabalho e atingir o governo ao qual sirvo.
Não posso, não devo nem quero furtar-me à tarefa de esclarecer todas essas acusações e nem posso deixar qualquer dúvida pairando acerca da minha honradez e da seriedade com a qual me porto no serviço público. Nada fiz ou permitir que se fizesse ao longo de 30 anos de minha trajetória pública, que não tenha sido no estrito cumprimento de meus deveres.
Prova irrefutável dessa minha postura é que já solicitei à Comissão de Ética abertura de procedimento para esclarecimento dos fatos aleivosamente contra mim levantados, à Controladoria-Geral da União a auditagem dos atos relativos à ANAC, dos Correios e da contratação de parecer jurídico ELE, além de solicitar ao Ministério da Justiça a abertura dos procedimentos que se fizerem necessários no âmbito daquela Pasta para também esclarecer os citados fatos.
No entanto, mesmo com todas essas medidas por mim adotadas, inclusive com a abertura dos meus sigilos telefônico, bancário e fiscal, a sórdida campanha para desconstituição de minha imagem, do meu trabalho e da minha família continuou implacável. Não apresentam uma única prova sobre minha participação em qualquer dos pretensos atos levianamente questionados, mas mesmo assim estampam diariamente manchetes cujo único objetivo é criar e alimentar artificialmente um clima de escândalo. Não conhecem limites.
Senhor Presidente, por ter formação cristã não desejo não desejo nem para o pior dos meus inimigos que ele venha a passar por uma campanha de desqualificação como a que se desencadeou contra mim e minha família, fazendo com que a verdade prevaleça, o que se torna incompatível com a carga de trabalho que tenho a honra de desempenhar na Casa Civil.
Por isso, agradecendo a confiança de Vossa Excelência ao designar-me para a honrosa missão de Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da Reppública, solicito, em caráter irrevogável, que aceite meu pedido de demissão.
Cabe-me, daqui por diante, a missão de lutar para que a verdade dos fatos seja restabelecida.
Brasília, 16 de setembro de 2010
Erenice Guerra"

Serra se entrega ao mal humor e rasga com jornalista

2010-09-15T14:59:00.000-07:00