Pedagiômetro

28 de jan de 2010

População reclama, PT divulga e aí a Prefeitura trabalha



Essa foto foi tirada ontem numa área entre o Jd. Zulmira e a Vila Barão, mas a faixa já estava lá há alguns dias.
Divulgada pela imprensa, com maior destaque pelo Diário de Sorocaba, a notícia ganhou corpo e hoje já havia máquinas limpando o local.
Nesse caso funcionou a manifestação popular.
Será que se tirarmos fotos das enchentes a Prefeitura de Sorocaba finalmente agirá para enfrentá-las?
Vale tentar...

Brasil vai ajudar a reconstruir sistema de saúde do Haiti

O governo brasileiro vai ajudar o governo haitiano a reconstruir o sistema de saúde daquele país. “Vamos ajudar na restruturação da atenção básica, doar ambulâncias para atendimento e resgate. Vamos ainda apoiar a Pastoral da Criança, em homenagem à doutora Zilda Arns [uma das vítimas brasileiras do terremoto]”, disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, Temporão reiterou que, num primeiro momento, o Brasil vai investir na construção de uma unidade de pronto-atendimento para que seja integrada à assistência às vítimas do terremoto.

O Haiti foi atingido por um terremoto de 7 graus na Escala Richter no último dia 12. O tremor destruiu a capital Porto Príncipe e deixou mais de 100 mil mortos.

Fonte: PT Nacional

Candidatura petista ao governo do estado deve ser definida com urgência

As especulações são muitas e até entendo a estratégia da Direção Estadual do PT em agir com cautela para a escolha do candidato ou candidata que representará o programa petista para o governo do estado. Mas que dá uma agonia essa espera, dá.
Principalmente porque a cada vez que encontro um militante ou alguém da imprensa sorocabana vem a pergunta: e aí? e a candidatura do PT ao governo, fechou?
Continuo achando que o nome do prefeito Emídio é bom, bem como o do senador Mercadante.
Creio verdadeiramente que o projeto tucano se esgotou, fracassou mesmo, em nosso estado. Há claros sinais de descontentamento, sobretudo de servidores públicos.
Nas próximas semanas deveremos ter novidades.

25 de jan de 2010

Sorocaba e suas enchentes

O debate em torno de inundações é sempre complexo. Há um enorme número de variantes que interferem em tais processos.
Mas quando se sabe as origens do problema, os pontos críticos enfrentados e a população que potencialmente fica em risco a cada chuva forte, o enfrentamento é possível.
Nesse sentido, chamou a atenção a foto publicada no Jornal Ipanema deste sábado (23/01/2010) onde aparecem Flávio Chaves, então Prefeito, e seu Secretário de Governo, Paulo Mendes.
Na tal foto, ambos estão em cima de uma Brasília que se encontrava quase totalmente submersa nas águas do Sorocaba, que havia transbordado.
Era o ano de 1983.
Vinte e sete anos depois, tanto Flávio Chaves quanto Paulo Mendes continuam atuando firmemente na política local. O primeiro coordenou a campanha de Lippi de 2008. O segundo é vereador e líder do governo municipal na Câmara.
São cerca de trinta anos de um mesmo grupo político administrando a cidade e muitos dos problemas são os mesmos.
É claro que as inundações são oriundas de uma política equivocada de ocupação urbana que se repetiu (e ainda se repete) por décadas. Mas o problema já poderia ter sido enfrentado. Falta é competência aos tucanos.

30 anos de PT e posse da nova direção municipal

24 de jan de 2010

Ensaio sobre a cegueira no Haiti


Quem primeiro percebeu a semelhança entre a obra e a realidade não fui eu, pra ser justo, foi a Rita (minha companheira e esposa).
Estarrecedor o comportamento do homem quando o caos se instala. É um completo estado de barbárie o que está havendo no Haiti.
No "Ensaio Sobre a Cegueira" de Saramago, que também virou filme, o escritor narra a vida de moradores de uma cidade que foi tomada por uma doença que deixou toda a sua população cega.
A precisão e a riqueza de Saramago fazem o leitor da obra perceber o quão frágil é a natureza humana quando posta a prova. Quando todos são iguais. Quando não há mais ricos ou pobres, médicos ou prostitutas. Quando todos dependem uns dos outros.
Nessa situação os extremos emergem. Há os solidários, que sentem a dor do próximo e passam a se dedicar exclusivamente ao resgate de seus semelhantes. Mas, há também os pescadores de águas turvas, que aproveitam a lama para uma pescaria mais fácil, até covarde.
Cenas que acompanhamos no Haiti nos remetem a referida obra. Grupos saqueando, ameaçando e roubando.
Atitude de desespero ou mero aproveitamento de oportunidade?

A correta política brasileira no Haiti

Quando o governo brasileiro aceitou liderar a missão no Haiti não faltaram críticos. Principalmente, é claro, dos nobres deputados do PSDB e do DEM.
Pois que a tragédia chamou a atenção para a importância de tal decisão. Se a situação é desesperadora, seria ainda pior se as forças armadas brasileiras não estivessem por lá.
Havia, antes do terremoto, quase dois terços da população desempregada. A situação de miséria já estava instalada e consolidada. Algo parecido com a situação de Cuba antes da Revolução (mas isso já é tema pra uma outra conversa).
Enfim, acertou Lula em aceitar o desafio. Acerta novamente ao enviar apoio nesse momento e, mais ainda, quando pensa em estratégias de desenvolvimento que beneficiem não só ao Brasil, mas que também caibam a países como o Haiti.
Na última sexta-feira (22/01) estive em uma inauguração onde estavam Lula e Dilma. Em sua fala, o Presidente destacou algo importantíssimo. Falando da inauguração (também ocorrida naquele dia) de um Centro em Campinas que desenvolveu tecnologia para extração de etanol do bagaço da cana, algo que deve aumentar em 40% a capacidade de produção do combustível sem aumentar sequer um metro quadrado de plantação de cana no país, e falando ainda sobre a decisão de países da UE em adicionar 10% de etanol na gasolina e na luta contra o aquecimento global, Lula falou de tecnologias que, como essa, servem ao Brasil, tanto quanto poderão servir ao Haiti. Sobre a possibilidade de se dar um horizonte justo a nações que só souberam servir a exploradores e imperialistas até aqui.
O Haiti não é aqui, mas não é tão distante a ponto de não poder ser ajudado. Lula e Dilma sabem como poucos disso.

Debate sobre os Plano de Direitos Humanos

22 de jan de 2010

Serra fecha Distritos Policiais em Sorocaba


Há informações de que à partir do dia 1° de fevereiro alguns DPs de Sorocaba serão fechados por ordem do Governador José Serra.
Não é segredo, nem novidade, que a pior obra dos governos do PSDB em São Paulo diz respeito a inSegurança Pública.
Além de terem permitido o surgimento e o crescimento de facções como o PCC, também sucateram as estruturas da Polícia Civil.
Agora, faltam policiais. E então o que fazem? Fecham DPs, assim reúnem equipes de 2 ou 3 Distritos para fazerem 1 funcionar. É a soma que subtrai.
Falência!

21 de jan de 2010

Ano novo, velhos problemas na saúde

A Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba anunciou que não mais realizará partos pelo SUS, ao menos temporariamente (veja postagem seguinte).
Por incrível que pareça, Sorocaba, com cerca de 600 mil habitantes não possui nenhum hospital público municipal. E era a Santa Casa que, até aqui, mantinha convênio com a Prefeitura para atender os casos de responsabilidade local.
Ainda não está claro o motivo de tal interrupção no atendimento. A única certeza é que a Saúde Pública da cidade continua em estado grave.

Maternidade e UTI-neonatal da Santa Casa são fechadas

Prefeitura providencia esquema emergencial e avisa o MP sobre o caso


Silvia Arruda
Agência BOM DIA


A Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba comunicou oficialmente nesta quarta-feira à Secretaria Municipal da Saúde a suspensão temporária dos partos lá realizados e a transferência dos bebês internados na UTI (Unidade de Terapia Intesiva) neonatal daquele hospital.

Segundo a Secretaria da Saúde, a Santa Casa é responsável por cerca de 170 partos ao mês, número que corresponde a 50,1% dos realizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) na cidade. Diariamente, uma média de 30 pacientes são atendidas naquela unidade. Já a UTI-neonatal atende média de 15 crianças por mês.

Assim que recebeu o ofício da Santa Casa, o secretário da Saúde, Milton Palma, imediatamente começou a preparar um sistema emergencial de atendimentos. A Secretaria de Negócios Jurídicos passou a avaliar as providências cabíveis e comunicou oficialmente o MP (Ministério Público) sobre o caso, solicitando acompanhamento.

"Desde ontem [quarta-feira], até que tenhamos uma nova distribuição da demanda, a maior parte dos partos do SUS será realizada no Hospital Santa Lucinda”, diz Palma.


‘Atendimento está normal’
Arthur e Tatiane Machado, pais de uma bebê que estava até o início da noite desta quarta-feira na UTI-neonatal da Santa Casa, aguardavam a transferência da filha, a qualquer momento, para o Hospital Santa Lucinda. “Desde sexta fomos avisados pelos médicos que isso aconteceria. Eles estão sendo profissionais e éticos”, diz Arthur.

Segundo a Secretaria da Saúde de Sorocaba, a Santa Casa teria comunicado as dificuldades na renovação de contrato ou substituição da equipe médica da UTI-neonatal ligada à maternidade daquele hospital. O serviço faz parte do convênio firmado entre a Santa Casa e a Prefeitura de Sorocaba.

Diante do caso, o secretário Milton Palma consultou a Santa Casa. Uma resposta foi enviada na sexta-feira por meio de ofício, relatando que a equipe atual iria deixar os serviços e “nova empresa contratada (...) assumirá imediatamente” Mas isso não tinha ocorrido até quarta-feira, o que levou a prefeitura comunicar oficialmente a imprensa.

Porém, o provedor da Santa Casa, José Antonio Fasiaben, disse ao BOM DIA que o atendimento na maternidade e na UTI -neonatal não foi interrompido. “Já estou com a nova equipe montada. O que está sendo decidido hoje à noite [quarta-feira] em reunião entre os médicos é como será o sistema de trabalho. Mas neste momento a equipe trabalha normalmente”, completou. (Com Carla de Campos)

20 de jan de 2010

Saída honrosa para Lippi?

Está no Bom Dia de hoje, no artigo do Rui Albuquerque: "seu melhor caminho seria deixar a prefeitura e disputar vaga na Assembléia Legislativa".
A argumentação é bem intencionada. Até demais para a política.
A idéia de lançar Vitor Lippi a Deputado Estadual só surge porque, como eu e tantos outros dizíamos desde a constituição da aliança que reelegeu Lippi, com o grupo que se juntou, a cidade se tornaria ingovernável. E Lippi caiu na armadilha.
Só pra lembrar, em 2009 foram 10 quedas de Secretários (nenhum deles na Praça do Tombo). E 2010 não promete ser diferente.
Repito o que venho insistindo em debater, pode sair Lippi, ficar o vice ou quem quer que seja, o que está ruindo é o projeto, o modelo, o jeito de governar dos tucanos por aqui. Não há como sustentar algo assim por mais de trinta anos, como tem sido. Os vícios vão se consolidando e a alternância de poder já é algo visivelmente urgente em nossa cidade.

E o piso será trocado

Finalmente a obra que pretende substituir o piso da região central da cidade de Sorocaba, nos arredores da "Praça do Tombo", antiga Cel. Fernando Prestes, está sendo licitada.
O valor deve girar em torno de R$ 3 milhões. E adivinha quem vai pagar por isso? Nós mesmos.
Mas essa não ficará assim, quem decidiu pela colocação daquele piso assassino no centro da cidade, com valores astronômicos, terá que responder por isso na justiça.

Política burra do PSDB local prejudica a população

A imprensa sorocabana noticia hoje que a Caixa Econômica Federal anunciou a destinação de R$ 45 milhões vindos de programas do Governo Federal para cidades da região.
Quanto para Sorocaba? Nada. Isso mesmo nada!
O motivo: ausência de projetos.
O PSDB local crê que investimentos de um governo liderado por um petista, em ano eleitoral, poderia atrapalhar os planos de Serra por aqui.
Política da pior qualidade.

18 de jan de 2010

Dilma: É estarrecedor que PSDB ameace acabar com o PAC e mudar a economia

A pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, declarou na sexta-feira (15) ter ficado estarrecida com a ameaça do presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, de acabar com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), caso o partido dele vença as eleições. Em entrevista à Radio Mirante, do Maranhão, a ministra-chefe da Casa Civil foi dura com os adversários do Governo Lula:
“É estarrecedor que alguém se proponha a este tipo de atitude por razões eleitorais, ainda mais sendo presidente de um partido”.
Sérgio Guerra disse que o PSDB pode acabar com o PAC, que considera um fracasso, na entrevista publicada nas Páginas Amarelas da revista Veja da semana passada. O tucano prometeu também que, se o PSDB vencer a eleição presidencial, a economia sofrerá fortes mudanças.
“Sem dúvida nenhuma, iremos mexer na taxa de juros, no câmbio e nas metas de inflação. Essas variáveis continuarão a reger nossa economia, mas terão pesos diferentes”, disse o presidente tucano.
Para Dilma, o que Sérgio Guerra está anunciando é uma aventura perigosa em relação aos juros, ao câmbio e às metas de inflação.
“É grave, é uma política absolutamente aventureira. Hoje a inflação está sob controle, não afeta o bolso do trabalhador e tampouco o do empresário. Acabamos com aquela história de ir com o pires na mão ao FMI, como eles iam. Temos mais de 230 bilhões de dólares de reservas. Nossa política econômica foi bem sucedida, e é um aventureirismo falar uma coisa dessas”, reagiu a ministra.
Dilma ficou irritada com a ameaça de obstrução do Plano de Aceleração do Crescimento por um eventual governo tucano. Ela entende que seria um grande retrocesso.
“Foi durante o governo do PSDB que se investiu muito pouco em infraestrutura neste país. Ficamos 25 anos sem construir sequer uma refinaria no Brasil. No Governo Lula, nós mudamos a maneira de gastar, tornando investimento em infraestrutura uma prioridade”.
As ameaças do presidente nacional do PSDB, segundo Dilma, são uma repetição.
“Acabar com o PAC é tão grave como foi, no primeiro mandato do Lula, a conversa deles sobre acabar com o Bolsa Família. A cada eleição eles resolvem acabar com alguma coisa. Mas a força do Bolsa Família é tão grande, e a reação da população será tão grande, que eles nunca vão conseguir acabar com o programa, e nem com o PAC, mesmo porque nós esperamos que eles não ganhem a eleição para fazer uma coisa dessas”.
A ministra sustentou que o PAC serviu de âncora para evitar o desemprego durante os efeitos da crise internacional sobre o Brasil. Serviu, junto com o programa Minha Casa, Minha Vida, para preservar a atividade econômica.“O Brasil virou aquilo que o presidente Lula prometeu, um canteiro de obras. É estarrecedor que se fale em acabar com o PAC por questões eleitorais”, repetiu.
Sérgio Guerra ainda não se viu livre de uma polêmica e já está envolvido em outra. Segundo nota da nova edição da mesma revista em que prometeu que um governo tucano mexerá profundamente nas bases da economia, o presidente do PSDB declarou apoio irrestrito à reeleição de sua companheira Yeda Crusius ao governo do Rio Grande do Sul, o que pode tornar difícil a manutenção da aliança entre o PSDB e o PMDB no estado. Os tucanos gaúchos preferiam que Yeda desistisse de concorrer e fosse para uma das duas casas que comprou depois de eleita.

Fonte: www.pt.org.br

12 de jan de 2010

MP entra com nova ação contra Amary

O Ministério Público (MP) entrou com nova ação de improbidade administrativa contra o deputado federal Renato Fauvel Amary (PSDB), ex-prefeito de Sorocaba. O valor agora cobrado ultrapassa os R$ 23 milhões. Amary é acusado de favorecer as empreiteiras Pratic Service & Terceirizados e a Obragem Engenharia e Construções Ltda. A dispensa de licitação seguida por serviços prestados sem contratos, a majoração de preços em até 100% sem aditamento, e a prorrogação com aditivo confeccionado após os serviços foram alguns fatos analisados em documentos que constam do processo. O MP, também, acompanha os contratos da atual administração para verificar se existem ilegalidades do gênero.
(...)
A ação cível contra o ex-prefeito foi distribuída na Vara da Fazenda e o valor total da causa - com juros e multa - para devolução aos cofres públicos foi calculado em R$ 23.407.949,27. Por meio do procedimento 123/09, o MP denuncia irregularidades em contratos da Prefeitura com as empreiteiras, por meio das comissões permanentes de licitação (CPLs) 314/04, 176/05 e 554/05. A ação confirma o indício de suspeitas apontadas já em processo de abril de 2009, proposta pelo promotor Jorge Alberto de Oliveira Marum.

Irregularidades investigadas

As investigações e análise de documentos apontam irregularidades percebidas na CPL 314/04. No texto da ação o MP observa que "o procedimento é repleto de ilegalidades, a iniciar pela nova dispensa de licitação, seguindo por serviços prestados sem cobertura contratual, majoração em mais de 100%, sem sequer formulação de aditivo, e prorrogação com aditivo confeccionado apenas após a prestação dos serviços".

O processo de dispensa foi aberto em 19 de outubro de 2004, tendo como objetivo, segundo o texto enviado à Vara da Fazenda, a "contratação emergencial de empresa especializada para prestar serviços de recuperação asfáltica (tapa-buraco), de aproximadamente 43.000 metros quadrados, no perímetro urbano". A Promotoria ressalta que "sem qualquer justificativa de escolha, foram contratadas as empresas Pratic Service e Obragem". Antes da assinatura do contrato os serviços já eram prestados e os pagamentos efetuados, conforme nota fiscal de novembro de 2004.

Os contratos, por sua vez, só foram assinados pelo chefe do Executivo, no caso Renato Amary, e os representantes das firmas, no dia 6 de dezembro, ou seja, noventa dias renderam a cada empreiteira R$ 304.860,65. Até dia 10 de janeiro de 2005 já havia sido empenhado e gasto R$ 368.402,68 em favor da Pratic Servic e outros R$ 363.594,65 para a Obragem, revela a ação. A Promotoria denuncia que "houve pagamentos, pois, em valores superiores aos contratados, sem qualquer aditivo". E acrescenta no texto que, sem qualquer justificativa plausível e independente de qualquer forma legal, foi solicitada "complementação de empenho" já superior ao contratado, em valor maior ao do contrato inicial: R$ 550 mil para cada empresa. Os novos empenhos foram formalizados, independente de aditamentos, mas a falta de dotação levou a empenhar "apenas" R$ 250 mil para cada empreiteira.

Posteriormente, revela o MP, tal contrato foi prorrogado, no entanto, "é objeto de outra investigação, abrangendo as relações entre estas mesmas empresas e a atual gestão, que sucedeu a de Amary". O promotor de Justiça Orlando Bastos fala sobre a possibilidade do mesmo problema ter ocorrido na gestão atual, no caso a de Vitor Lippi, mas que é alvo de investigações "em separado". "Vamos ver o que vai acontecer com o atual governo e acompanhar se ele toma providências", cobra.

Veja matéria completa:
Jornal Cruzeiro do Sul

Cabe ao povo sorocabano dar um basta nessa política

A notícia de mais ações propostas contra o deputado Renato Amary não surpreende mais ninguém. Ao contrário, a população de Sorocaba parece receber a notícia com indiferença.
E é essa, sem dúvida, a pior das formas de se encarar os fatos.
A questão é que está enraizada na cidade uma política de "amigos", onde um governo não decreta áreas de interesse social porque entraria em conflito com interesses do empresariado (seus amigos) do ramo imobiliário (caso em que Lippi não resolve a demanda dos moradores do Jd. Santo André), Amary é constantemente acusado de beneficiar determinadas empresas, Secretários se beneficiam do cargo para comprar carro mais barato ou para tentar receber de processos, outros se envolvem em esquema de propinas para facilitação de emissão de alvarás. É a política do tudo ao amigos.
Isso está enraizado na cidade e é o que sustenta o PSDB no poder há tanto tempo.
Não há MP que resolva isso. São mais de trinta anos da mesma turma governando Sorocaba. É o povo sorocabano quem pode dar um basta nisso, mandando essa "turma" pra casa.

8 de jan de 2010

Vale a pena ver "Lula: O Filho do Brasil"


Assisti o filme e digo com absoluta certeza que é melhor do que sugerem as críticas.
O retrato é de um brasileiro de carne e osso. Forjado na dor e na luta. Diferente de heróis do cinema norte-americano. Um "retirante" que sofreu toda sorte de desprazeres em seus primeiros anos em São Paulo, mas que, como tantos outros, venceu.
Aliás, quanto a primeira parte do filme, quando sua família ainda vivia no interior de Pernambuco, é interessante destacar a simplicidade com que aquela miséria é tratada. Porque era justamente assim que a maior parte dos políticos brasileiros tratavam a questão antes de Lula. Algo assim, triste, mas que tinha que ser.
Agora, dá pra entender melhor porque o "Luz Para Todos" foi uma das primeiras políticas públicas implantadas pelo governo do petista. Assim como o chamado "Sede Zero", programa de cisternas que reduziu severamente o problema da falta de água no nordeste (percebeu que isso saiu dos noticiários?) e o "Fome Zero".
Enfim, o filme retrata o ser humano Lula e vale a pena ser visto.

6 de jan de 2010

Lippi veta emendas que garantiriam regularização de áreas

O prefeito Vitor Lippi (PSDB) vetou, na última semana de 2009, as emendas apresentadas pela Comissão de Regularização Fundiária da Câmara Municipal, que visam tornar 32 bairros em Áreas Especiais de Interesse Social - AEIS.
fonte: blog do Vereador Izídio (veja na íntegra)

Veto é demonstração de que Lippi tem lado na política fundiária... (e não é o do povo)

O mencionado veto mostra o óbvio. Lippi, quando se trata de política fundiária, tem lado. Tem, aliás, compromisso com o empresariado do setor imobiliário.
Decretar uma área de especial interesse social significa limitar o tipo de utilização da mesma, o que muitas vezes se choca com "interesses" do mercado.
Então fica assim, nada de regularização fundiária em Sorocaba enquanto o PSDB estiver no governo local.

5 de jan de 2010

Feliz 2010! Ano de boas lutas.

Passei uns dias sem postar nada por aqui. É que acho que, em geral, acabo tratando de temas muito pesados para o clima alegre de final de ano.
Enfim, chegamos a 2010 e o ano promete ser dos mais interessantes.
As eleições de outubro serão diferentes. O Brasil se acostumou e amadureceu com a democracia e creio que teremos um debate de nível mais elevado no que diz respeito ao confronto de modelos. Entre o implantado por Lula e o defendido por FHC e Serra.
De minha parte continuarei a usar esta humilde trincheira pra mostrar o quão diferentes são, mesmo que em nível local.
Bom ano a todos e todas!