Pedagiômetro

20 de jun de 2011

Em Sorocaba, Política de Saúde reproduz velhos desvios


Há algum tempo tenho repetido que a ausência da alternância de poder em Sorocaba tem nos trazido sérios prejuízos. Portanto tratar do escândalo que agora tem como palco o Conjunto Hospitalar é falar de mais do mesmo. Mesmo assim, vale a abordagem, nem que seja apenas como mais um exemplo que reforce a tese.
Quando um mesmo grupo político administra uma cidade por longo período sem interrupção, como no caso presente em que há cerca de trinta anos figuras que representam um mesmo projeto se sucedem sem interrupção, a tendência é que enfrentemos ao menos dois graves problemas, um deles é a incapacidade que se desenvolve em identificar ou aceitar as deficiências de seus governos, outro é que se sintam muito à vontade. A ponto de agirem como se fossem inatingíveis e, por isso mesmo, acima da lei. É exatamente o que vivemos em Sorocaba.
Foi assim que um ex-secretário se sentiu confortável para arquivar milhares de fotos de pornografia infantil em sua máquina dentro da Prefeitura. Ou ainda que um outro ex-secretário pôde desenvolver relações que lhe oferecessem alguma vantagem, como um bom desconto na compra de um novo automóvel ou a isenção de impostos à empresa de sua família.
Assim tem sido. E o que também tem se repetido e se tornado um tanto quanto previsível é a reação do Prefeito Vitor Lippi ao ser informado da prisão de mais um dos seus. Palavras como surpresa e perplexidade têm sido sempre acompanhadas de um discurso de defesa e solidariedade aos seus parceiros. Não é preciso lembrar de nomes, o que escrevo aqui é o retrato de acontecimentos recentes. Todos do atual governo.
Recentemente, o PT de Sorocaba protocolou junto ao Ministério da Saúde pedido de auditoria no município de Sorocaba. O Prefeito disse concordar com a medida e que isso seria bom. Algo como um atestado de idoneidade conferido pelo Ministério ao município. Disse também tratar-se de ação eleitoreira e que o tempo revelaria a competência e a seriedade da administração nessa questão.
Aliás, reafirmou que de saúde conhece muito, já que dedicou oito anos de sua vida à pasta, na cidade.
Pois eis que o tempo é mesmo o senhor da razão. Em poucos meses emergem denúncias e escândalos que abarcam praticamente todas as áreas da saúde no município.
No que se refere à saúde mental, o relatório que aponta um inaceitável índice de mortalidade nos intrigantes hospitais do gênero aqui localizados. A Santa Casa de Misericórdia desiste de sua relação com o município e torna pública a falta de investimentos da Prefeitura para o atendimento do PS.
Agora, o escândalo do CHS envolve os diretamente indicados por importantes lideranças do PSDB na cidade. Trata-se de caso de desvio de dinheiro público por vias distintas, sobretudo pela fraude de folhas de pagamento, com remuneração a funcionários que não trabalharam para tanto.
O discurso recorrente de Lippi, portanto, de que a saúde vai mal porque o SUS não repassa o volume necessário de recursos, cai por terra. Até porquê só saberemos se os mesmos são ou não suficientes, se tivermos certeza de que estão sendo bem empregados. E a convicção que se forma é que não estão.
Volto a me referir ao afirmado no início deste texto. O modelo aplicado pelos governos que se sucedem por aqui está deteriorado. O que se plantou acabou se perdendo pela falta de cuidado dos que por isso eram responsáveis. A gestão está caindo pela própria ação do tempo. Está, por assim dizer, apodrecendo.
Já não creio em remédio para o poder público municipal que não a alternância de poder. O que esse grupo que governou Sorocaba nas últimas três décadas tinha a oferecer, se esgotou.

Paulo Henrique Soranz
Advogado e membro da Direção Executiva do PT/SP

8 de jun de 2011

Conselho Político quer cidades paulistas com tática eleitoral definida até dezembro

Em sua primeira reunião, ocorrida nesta segunda (6), o Conselho Político do PT-SP definiu que vai trabalhar para que todas as cidades do estado tenham tática eleitoral definida até o fim do ano. A próxima reunião do Conselho será no dia 4 de julho. “Até lá, vamos trabalhar o diagnóstico das principais cidades do estado e vamos buscar avançar no diálogo com os partidos com vistas às alianças para 2012”, disse o presidente do PT-SP, deputado estadual Edinho Silva, que também preside o Conselho.

Segundo o dirigente petista, o objetivo é fazer, até o mês de julho, o diagnóstico das maiores cidades do estado e das cidades onde o PT governa. “Vamos começar a procurar os partidos para ouvir deles o que pensam da política de alianças para 2012”, acrescentou Edinho.

Fonte: PT/SP

A nova Ministra da Casa Civil



Superada a queda de Palocci, eis a nova Ministra Chefe da Casa Civil.

Gleisi Hoffman disputou uma vaga para o Senado em 2006 e concorreu à prefeitura de Curitiba em 2008, mas só no ano passado conquistou a primeira vitória nas urnas. Em 2010, na segunda vez que disputou o cargo de senadora, ela conseguiu eleger-se como a mais votada no estado (3.196.468 votos), juntamente com Roberto Requião.


Ela foi diretora financeira da Itaipu Binacional e secretária de Gestão Pública de Londrina (PR) e de Reestruturação Administrativa de Mato Grosso do Sul. É advogada e tem 45 anos.

7 de jun de 2011

Palocci pede demissão

Confesso nutrir certas restrições ao perfil de Palocci. Entendo-o como adepto de uma linha mais conservadora dentre os ministros petistas.
No entanto, sua saída do governo, anunciada no final da tarde de hoje, em nada contribui para o avanço de um perfil mais desenvolvimentista.
Ao contrário, coloca o governo em desconfortável situação defensiva, o que favorece sua ala conservadora.
E a oposição, sem projeto e sem condições de diálogo com a sociedade, novamente vê seus métodos rasteiros obterem resultados.
Palocci caiu no governo anterior por ter sido acusado de quebrar o sigilo fiscal do caseiro Francenildo. Cai agora por se recusar a quebrar o de sua empresa e daqueles para quem trabalhou.
Em ambos os casos os que o acusaram saem sem que tenham conseguido provar nada do que disseram.
Assim é a política brasileira, terra fértil para as disputas baixas e da extinção da presunção de inocência.
De qualquer forma, enalteço o gesto de Palocci. Deixou uma candidatura promissora à reeleição para Deputado Federal e encerrou suas atividades em uma empresa comprovadamente lucrativa para assumir uma tarefa de campanha e em seguida de governo. Vestiu, de fato, a camisa do projeto de construção de um Brasil mais justo. E isso, pra mim, vale muito.

6 de jun de 2011

Mosquito vence a Prefeitura na guerra contra a dengue


Por: José Carlos Triniti

As notícias para Sorocaba não são nada animadoras em relação à guerra contra a dengue. Declarada pela Prefeitura para combater o inimigo de todos nós, o mosquito Aedes Aegypti, a guerra não tem alcançado resultados satisfatórios até o momento. Vamos aos números recentes apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde: Sorocaba já soma mais de 1,5 mil pacientes infectados neste ano. Esta semana, tivemos ainda a confirmação da segunda morte por dengue.

A cada semana, são assustadores os números divulgados. A responsável pela Área de Vigilância em Saúde confirma que os dados da dengue nas últimas semanas são preocupantes. Conforme estabelece o Ministério da Saúde, Sorocaba está há menos de 200 casos para atingir o patamar de 1,7 mil contaminações para configurar uma situação de epidemia. A cidade, segundo o IBGE no censo de 2010, contabilizou 586.525 habitantes e o cálculo do Ministério da Saúde é de 300 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. A preoucpação, agora, dos responsáveis, não é mais com a possibilidade real de epidemia, mas evitar que a cidade vivencie uma endemia da doença, ou seja, quando a contaminação ocorre durante todo o ano e não em períodos sazonais.

Não tenho dúvidas dos esforços daqueles que trabalham efetivamente para combater a dengue em Sorocaba. Certamente, o exército disponível é muito pequeno para enfrentar quantidade tão grande de inimigos. A responsabilidade é de todos nós, cidadãos sorocabanos, que devemos combater a dengue em nosso cotidiano e, sobre isso, não há dúvidas. A verdade é que a Prefeitura, ao declarar guerra, não aumentou seu exército, falhou no planejamento e vem sofrendo derrotas e mais derrotas no combate ao mosquito. Não podemos aceitar que a culpa seja somente da população como quer passar o Executivo. O fato é que a Prefeitura falhou e vem falhando na estratégia de guerra que adotou. O combate à dengue é permanente, diário, deve perdurar por todo o ano e isso não foi feito pelo Poder Público Municipal. O resultado é o que estamos assistindo: muitas pessoas com dengue, duas mortes, e Sorocaba se aproximando de uma situação de epidemia.

José Carlos Triniti Fernandes
Presidente do PT de Sorocaba

3 de jun de 2011

Chile: depois de Allende, Justiça investiga morte de Pablo Neruda



SANTIAGO — A Justiça chilena aceitou investigar a morte de seu prêmio Nobel de Literatura, o poeta Pablo Neruda, ocorrida 12 dias depois do golpe de Estado que instalou no poder a ditadura de Augusto Pinochet, em 1973, informou uma fonte judicial nesta quinta-feira.
Segundo a fonte, o juiz Mario Carroza acolheu a acusação, feita na terça-feira, pelo PC chileno - partido no qual o poeta militava -, após denúncia recente apresentada por seu ex-motorista, Manuel Araya, para quem Neruda foi assassinado, não tendo morrido de câncer, como diz a versão oficial.
Quase 40 depois da morte, a denúncia do ex-motorista de Neruda, Manuel Araya - segundo quem o poeta pode ter sido envenenado enquanto estava internado em um hospital - alimentou uma acusação apresentada pelo Partido Comunista, e finalmente a investigação anunciada hoje.
O corpo de Neruda, enterrado em sua casa, em Isla Negra, costa central do Chile, ao lado de sua última esposa, Matilde Urrutia, poderá ser exumado para esclarecer se uma injeção provocou sua morte, como afirma Araya, ou se o agravamento do câncer de próstata que sofria o matou, conforme a versão oficial, avalizada pela Fundação que administra sua obra.
Araya, de 65 anos, comemora que finalmente uma investigação sobre o caso tenha sido aberta.
"Passei anos batendo em portas e ninguém me ouviu. Sempre pensei que fosse morrer e esta verdade não viria à tona", disse Araya, esta quinta-feira, à AFP.
Segundo seu relato, Pinochet mandou matar Neruda para evitar que concretizasse sua viagem ao México, país de onde podia se tornar um férreo opositor ao regime.
De acordo com ele, a morte do poeta ocorreu devido a uma injeção que foi aplicada no estômago, enquanto ele estava sozinho no quarto da clínica de Santiago onde havia sido internado por alguns dias.
"Neruda nos comunica que por volta das 4 da tarde, estando dormindo, um médico entrou e o espetou na barriga. Pediu que viajássemos a Santiago o quanto antes", disse Araya, sobre um telefonema dado pelo poeta para ele e a esposa, Matilde, que estavam na casa de Isla Negra, recolhendo seus últimos pertences antes da viagem ao México.
Horas antes, Neruda estava "muito bem de saúde", embora "preocupado e nervoso" porque achava que seria morto.
Seu relato coincide com o do ex-embaixador mexicano Gonzalo Martínez, que ao lado de Araya foi uma das últimas pessoas a ver Neruda com vida e organizava seu exílio no México, para onde viajou a família de Allende, após a sua morte.
"Não vi grande diferença nele entre os primeiros dias que o conheci e os últimos que o visitei no hospital. Eu o conheci já como um homem doente, mas não chegou a ficar pele e osso, nem catatônico. Eu o teria advertido ou, pelo menos, Matilde me teria dito! Estávamos por colocá-lo em um avião durante nove horas!", lembrou, em entrevista à AFP, concedida na quarta-feira, no México.
Neruda faleceu na noite de 23 de setembro. Horas antes, Araya foi detido e apanhou brutalmente, segundo denunciou.
Em comunicado divulgado em maio, a Fundação Pablo Neruda refutou as denúncias de Araya e afirmou que "não existe evidência alguma, nem provas de nenhuma natureza, que indiquem que Pablo Neruda tenha morrido por uma causa diferente do câncer avançado do qual sofria".
A investigação ficou a cargo do juiz Mario Carroza, o mesmo que conduz o inquérito sobre a morte de Allende, que morreu durante o bombardeio ao Palácio Presidencial de La Moneda e que a versão oficial, aceita pela família, atribui a um suicídio.
Os restos mortais de Allende foram exumados na segunda-feira, 23 de maio, do Cemitério Geral de Santiago para serem submetidos a perícias, cujos resultados deverão ficar prontos em agosto.
Além de Neruda e Allende, a justiça chilena investiga a morte do ex-presidente Eduardo Frei Montalva, que antecedeu o presidente socialista e morreu em 1982, após a complicação de uma cirurgia de rotina, embora se acredite que tenha sido envenenado quando se projetava como um dos principais opositores à ditadura de Pinochet.

1 de jun de 2011

Pronto Socorro Municipal e Santa Casa de Sorocaba: Mais um triste capítulo na história da saúde pública na cidade

A direção da Santa Casa de Sorocaba anunciou na tarde de ontem o rompimento do contrato de “parceria” firmado com a Prefeitura de Sorocaba.

Por vários anos, o Pronto Socorro Municipal funcionou ali. Construído com aporte de dinheiro público nos termos ajustados em tal convênio.

Agora, ao que tudo indica por conta de erros de gestão por parte do governo municipal, a Santa Casa está desistindo, jogando a toalha por assim dizer.

E o faz com argumentos sólidos. Seus dirigentes afirmam que desde 1999 a Prefeitura não investe na ampliação da estrutura do PS. Sequer um leito a mais pode ser percebido por ali nos últimos doze anos, período em que a população sorocabana aumentou de forma expressiva.

O fato é que referida crise é só o retrato de mais um capítulo de uma história marcada pela má gestão, erros de concepção, ausência de planejamento e políticas equivocadas.

A estrutura da saúde pública de Sorocaba é toda cheia de defeitos. A de saúde mental, por exemplo, não se ajusta ao que diz a própria lei, mantendo um modelo e métodos que já deveriam ter ficado num passado distante.

O PSF, Programa de Saúde da Família, também não funciona a contento. Em geral, só realiza o acompanhamento de acamados. Pouquíssimos bairros tem-no de forma plena.

Há casos de unidades básicas construídas e que tiveram que esperar meses para que fossem inauguradas por falta de profissionais (assim como nos Sabetudo, mas isso merece texto à parte), entre tantas outras defecções, além de agora verificarmos o encerramento do atendimento do PS na Santa Casa.

Sinceramente, não consigo entender o real motivo de não contarmos com um Hospital Municipal (com Pronto Socorro) na cidade. Parcerias como a com a Santa Casa estarão sempre sujeitas a situações como a de agora. E Sorocaba é uma cidade com quase seiscentos mil habitantes e orçamento que supera R$ 1,5 bi, ou seja, as condições apresentadas obviamente nos remetem a tal necessidade e possibilidade.

É bom que se destaque ainda que quando o sistema é falho em sua concepção, ele produz efeitos negativos em qualquer situação. Por exemplo, quando o país e o mundo viveram período de crise econômica, como há dois anos, houve um aumento nos índices de desemprego e por consequência no número de trabalhadores sorocabanos que vinham se utilizando de serviço médico privado e que passaram a depender do sistema público. Houve então um aumento na demanda e também das filas das unidades públicas.

Agora, vivendo momento diverso, de expansão econômica e mercado aquecido com boa geração de empregos, a situação se inverte. Há um maior número de pessoas migrando para o sistema privado, exatamente pela percepção de que o público não tem funcionado bem. E então até o privado, que deveria atuar apenas como rede auxiliar, sendo a exceção e não a regra, passa a conviver com novos problemas como a demora para o atendimento, ou seja, o tal erro na concepção da rede dá voltas em torno dos problemas e nunca consegue alcançar a solução para os mesmos.

A conclusão a que se chega é a da urgente necessidade de uma reforma na organização da rede de atendimento público de saúde em Sorocaba. E o debate em torno da construção de um hospital municipal faz-se mais que atual.



Paulo Henrique Soranz
Advogado e membro da Direção do PT/SP