Transformações em Cuba

Não será uma tarefa fácil. São décadas de paralisia e obstáculos externos, que tornam os já enormes desafios em questões altamente complexas, com repercussões internacionais, diz Dirceu


Por José Dirceu

Sexta-feira, 22 de abril de 2011

Cuba inicia o que, sem dúvida, é sua última chance de mudanças: o VI Congresso do Partido Comunista de Cuba, que promete reformas profundas, a começar pelo próprio partido e Estado.
Não será uma tarefa fácil. São décadas de paralisia e obstáculos externos, que tornam os já enormes desafios em questões altamente complexas, com repercussões internacionais, inclusive.
Mas como Cuba sobreviveu ao mais longo e cruel bloqueio e sabotagem, econômica e política, ao mais brutal isolamento cultural e político que uma nação e um povo já foi submetido, além das tentativas de assassinato de Fidel Castro, há chances e esperanças de êxito.
A expectativa é a de que, uma vez iniciadas as mudanças econômicas e políticas, o processo por si próprio ganhe forças e avance. Há também boa dose de responsabilidade internacional, especialmente dos países da América Latina, em apoiar tais transformações, um envolvimento que será importante ingrediente no caráter das mudanças, além de decisivo para quebrar o isolamento cubano.
As mudanças econômicas seguem a direção daquelas que vêm sendo realizadas nos últimos três anos: reforma do Estado, com descentralização e separação do partido do Estado, principalmente das funções de governo; limitação de mandatos no partido e cargos no governo a dez anos; mandato presidencial de cinco anos; mais agricultura familiar e privada; mais investimentos externos; fim da propriedade estatal sobre os serviços; permissão para a compra e venda de imóveis e veículos; permissão para os bancos conceder créditos às pessoas físicas; estímulo ao trabalho por conta própria, que dobrou nos últimos dois anos (já são 200 mil); fim paulatino da chamada libreta de abastecimento, a cesta com itens de primeira necessidade subsidiada fortemente pelo Estado.
Em seu discurso, Raul Castro foi claramente crítico a setores do partido que se opõem às mudanças e não deixou dúvidas sobre a necessidade de renovação sem a qual não haverá como o partido e a revolução sobreviverem.
Trata-se, assim, de uma nova fase do processo de transformações deflagrado há meio século, com a instituição do regime socialista no país.
Agora, Cuba está novamente de frente ao seu futuro e a seu destino: sobreviver apesar do império e não voltar a ser uma colônia dos Estados Unidos, como acontecia mesmo sendo uma República independente no passado, um regime que servia para manter as aparências.
O tempo corre contra os dirigentes e o povo cubanos. As reformas não podem esperar mais, já que a economia como está organizada hoje garante a sobrevivência do país, mas não sua coesão social e política e bem estar de sua juventude, que não pode e não quer esperar mais pelas transformações.
Por tudo isso, as decisões do VI Congresso e a renovação da direção do Partido Comunista de Cuba darão o tom das possibilidades reais de mudanças no curto prazo, como exige o atual momento histórico.

José Dirceu, 65, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT