Li com indignação a reportagem publicada no jornal Cruzeiro do Sul desta sexta-feira (19/08/2011) sobre o arquivamento da representação ingressada pela Defensoria Pública do Estado e que tratava da necessidade de apuração do elevado número de mortes ocorridas em hospitais psiquiátricos de Sorocaba e região.
O representante do Ministério Público disse à reportagem não haver motivo para tais investigações e ainda que a matéria foi “politizada” por vivermos em período pré-eleitoral.
É lamentável que um representante de órgão importante, como o MP, parta de um princípio equivocado de que toda iniciativa da sociedade civil seja dotada de interesses político/partidários. Ora, no Brasil temos eleições, como direito conquistado à custa de muita luta, ano sim, ano não. Assim, sempre estaremos ou em anos eleitorais, ou nos que os antecedem. Portanto, a alegação de que seriam denúncias motivadas pelo calor do período pré-eleitoral, se aceitas, tratarão de desqualificar toda e qualquer iniciativa que busque a apuração de fatos que envolvam o poder público.
Além disso, se de fato fossem feitas por agentes políticos, mas percebessem conteúdo verdadeiro e grave, então por conta de sua origem não deveriam ser investigados?
A representação, no entanto, foi apresentada pela Defensoria Pública e não por militante de qualquer partido político. Mesmo assim, o Promotor trata de tentar desqualificá-la, restando ainda por atacar uma das instituições mais importantes à garantia do direito de acesso ao Judiciário, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Disse no início nutrir o sentimento de indignação frente ao que li na reportagem. Porém, não me digo surpreso, já que a politização mencionada pelo senhor Promotor, se não é verdadeira por parte da autora daquela representação, é um fato em vários casos apurados pelo MP nos últimos anos.
Paulo Henrique Soranz
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