Centenas de crianças sem vagas em creches na cidade

No próximo dia 30 de novembro, por iniciativa do mandato do vereador petista Izidio de Brito Correia, a Câmara Municipal debaterá, com convidados, um grave problema em nossa cidade: a falta de vagas nas creches. A comunidade, especialmente as mães, estará presente. A Constituição Federal, bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente, afirmam que é dever do Estado e direito da criança ter garantido o atendimento em creche e pré-escola no período de zero a seis anos de idade. No entanto, não é que se verifica em Sorocaba.

 

Não se tem notícia de que a cidade tenha feito um censo para saber quantas crianças tem e quantas ainda estão fora das creches. Segundo a prefeitura, tal levantamento é desnecessário. Enquanto isso, centenas de mães percorrem as creches existentes, a procura de vaga, sem sucesso. Embora existam divergências em relação aos números apresentados pelo poder público e a demanda colocada, o fato é que a cidade não oferece vagas suficientes e deixa de cumprir sua obrigação para com a população e também perante a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Enquanto a Prefeitura fala em 1.611 crianças sem creche, o vereador Izídio de Brito Correia (PT) calcula que são necessárias, ao todo, 12.960 vagas. Sorocaba oferece, atualmente, oito mil. A cidade tem uma média de nascimentos de 20 crianças por dia, o que, por ano, soma um total de 7.200. Anualmente, são cerca de 43.200 crianças entre quatro meses e cinco anos de idade. Se considerarmos que apenas 30% dessas crianças sejam carentes e necessitem de creches do município, são 12.960 vagas necessárias, calcula o vereador. Ainda segundo ele, a Prefeitura não faz o cadastramento dos que procuram por vagas nas creches.

Diante desta situação, a população tem de cobrar seus direitos. A audiência pública, que se realizará no final do mês, é um momento importante do debate, para cobrarmos do Executivo ações que solucionem o problema. Ser, de fato, uma "cidade educadora" implica começar pela base, que é garantir vagas nas creches. A estimativa de orçamento para 2011 é de 1,5 bilhões de reais, um belo orçamento para uma cidade de 570 mil habitantes. Dá para garantir os direitos sociais das crianças.

José Carlos Triniti Fernandes
Presidente do PT de Sorocaba