Vale-Cultura é a primeira política pública governamental voltada para o consumo cultural
Viabilizar o acesso de mais de 12 milhões de trabalhadores e suas famílias a bens e serviços culturais. Esse é o objetivo do Vale-Cultura, a primeira política pública voltada para o consumo cultural. Na noite de ontem (23) numa cerimônia realizada no Teatro Raul Cortez, em São Paulo, o presidente Lula oficializou o envio do projeto de lei ao Congresso Nacional instituindo o benefício. A expectativa é que seja aprovado ainda este ano.
A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades como os ministros da Cultura Juca Ferreira, da Casa Civil, Dilma Roussef, da Comunicação, Hélio Costa, dos Esportes, Orlando Silva, além de senadores, deputados, o governador do Piauí, e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O presidente do PT-SP, Edinho Silva também esteve presente.
Artistas marcaram presença do evento como Zezé Mota (que foi cerimonialista), o intelectual Antônio Cândido, Bruna Lombardi, Carlos Alberto Riccelli, Chico Cézar, Tetê Spindola, Sérgio Mamberti, a coreógrafa Débora Colker, o diretor de teatro José Celso Martinez Correa, o cineasta Luís Carlos Barreto, entre outros.
Com o Vale-Cultura, os trabalhadores poderão adquirir ingressos de cinema, teatro, museus, shows, adquirir livros, CDs, DVDs entre outros produtos culturais em estabelecimentos credenciados. O Vale será similar aos outros benefícios de trabalhadores como o Vale-Alimentação ou Vale-Transporte. Trata-se de um cartão magnético com saldo de até R$ 50,00 por mês por trabalhador.
As empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir ao Vale-Cultura e posteriormente deduzir até 1% do imposto devido. Os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos arcarão com, no máximo, 10% do valor (R$ 5,00). Os que ganham mais de cinco salários mínimos também poderão receber o benefício, desde que garantido o atendimento à totalidade dos empregados que ganham abaixo desse patamar.
O Projeto de Lei que implementa o Vale-Cultura nasceu de estudos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostram a exclusão cultural no Brasil: apenas 14% da população brasileira vai ao cinema regularmente, 96% não frequenta museus, 93% nunca foi a uma exposição de arte e 78% nunca assistiu a um espetáculo de dança.
O Ministro da Cultura, Juca Ferreira, classificou o momento de ontem como “histórico”. “É uma revolução na possibilidade de disponibilizar cultura a todos os brasileiros”. Em discurso, o ministro Juca Ferreira afirmou que o projeto é uma “luta antiga” de Gilberto Gil, que ao assumir o ministério declarou que sua “missão era fazer da cultura um item da cesta básica do brasileiro”.
Já Gilberto Kassab salientou que terá de haver uma mobilização social para que o projeto tenha a aprovação “o mais rápido possível” e ainda ressaltou o Vale-Cultura como um projeto de transformação e fortalecimento da cultura brasileira.
Para Edinho, o ponto chave do programa é a democratização da cultura. “O Vale-Cultura garante inclusão social. Oferece aos trabalhadores a oportunidade do acesso à arte e à cultura como um direito, uma necessidade básica”, comentou.
Ele ainda enfatizou a importância para a economia. “É uma iniciativa fundamental do presidente Lula para o fomento e desenvolvimento da cultura do país. Certamente, fortalecerá a cadeia produtiva cultural, criando empregos para o setor e valorizando os profissionais da área”, comentou. Estimativas do Ministério da Cultura mostram que o Vale-Cultura pode aumentar em até R$ 600 milhões/mês ou R$ 7,2 bilhões/ano o consumo cultural no ano.
Acesso e Divulgação
Em seu discurso, o presidente Lula falou sobre a necessidade de divulgação do novo benefício do trabalhador brasileiro. Segundo ele, após a aprovação, inicia-se o processo mais difícil, que é a conscientização e divulgação por meio do empresariado e sindicalistas.
De acordo com o presidente, mesmo com a aprovação do PL, é preciso que a sociedade tenha conhecimento e cobre os benefícios. “Teremos que fazer valer a lei e isso não é apenas uma atribuição do governo, mas também dos artistas, da sociedade como um todo. É um desafio e não dá para ser feito por decreto. O benefício só vai valer se as pessoas tiverem convencidas de que podem usufruir”.
Além disso, ressaltou a importância de facilitar o acesso da população à produção cultural. “O primeiro Museu que conheci foi o do Ipiranga, porque a escola me levou. Temos que descobrir uma política de criar cinemas na periferia e fazer com que bons filmes cheguem lá em vez de fazer com que o cidadão tenha que se deslocar até o centro da cidade. É preciso fazer com que a cultura chegue à periferia onde está a maioria da população”, afirma. Durante seu discurso, ainda ressaltou a qualidade de criação do cinema brasileiro e a ineficiência ainda existente na distribuição.
Para Lula, o Vale-Cultura, apesar de significar um salto grande no acesso à arte e cultura, ainda é considerado pouco perante os muitos anos que a sociedade ficou isenta do consumo cultural, da exclusão e preconceito. A cerimônia, repleta de atrações artísticas de grupos de diferentes regiões do Brasil, terminou com a música do Titãs “Comida” – “A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte. A gente não quer só comida, a gente quer saída para qualquer parte”.
fonte: www.pt-sp.org.br
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