Audiência Pública mostra deficiências na política de creches em Sorocaba

O vereador Izídio (PT) promoveu na noite de ontem uma Audiência Pública onde ocorreu importante debate sobre a situação das creches na cidade.
De todo o discutido, destaco quatro aspectos que considerei importantes e que merecem destaque:

1. Não há clareza quanto ao déficit de vagas na rede municipal. A representante da Secretaria de Educação não disse qual é, de fato, a demanda reprimida por vagas.
Izídio então recorreu a uma matemática simples, porém eficiente, considerou o registro de cerca de 660 nascimentos percebidos mensalmente na cidade, multiplicou isso por 12 e chegou a quase 8 mil nascimentos por ano. Considerou que crianças até cinco anos buscam o atendimento para chegar à conclusão de que há, em Sorocaba, cerca de 40 mil crianças em idade de creche.
Surgiu então o número oficial, do SEAD, que aponta a existência de 32 mil crianças nessa faixa etária na cidade.
Segundo a deputada Iara Bernardi, ex-representante do MEC no estado, um número razoável de vagas em creches é o equivalente a 50% disso, ou seja, Sorocaba deveria disponibilizar ao menos 16 mil vagas à sua população.
A prefeitura afirma que sua meta até 2012 é de apenas 8 mil vagas.

2. A seleção para a disponibilização de vagas é confusa, falha e preconceituosa: a resolução que dispõe sobre o assunto aponta uma espécie de escala de prioridades para o alcance de vagas. Mães que trabalham com carteira assinada passam à frente das desempregadas e há uma série de outras situações polêmicas.
O problema é que o Prefeito Vitor Lippi parte do pressuposto de que a creche é um direito da mãe e não da criança. Erro grave e com sérias consequências.

3. Falta transparência no processo de seleção: quem escolhe os contemplados com vagas é uma equipe da Prefeitura. Não há participação de representantes do Conselho Tutelar ou do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, por exemplo.

4. A origem do problema é estrutural: Sorocaba investe naquilo que não é de sua obrigação, segundo a LDB, e deixa o que é de sua responsabilidade, como no caso das creches, em situação precária.