A cidade de Sorocaba tem 15 mil famílias recebendo o Bolsa Família. Isso significa a injeção de um milhão de reais por mês, movimentando a economia local. Este programa se transformou em um dos principais do governo Lula. Maior programa de transferência de renda do mundo, o Bolsa Família estabeleceu uma quebra de paradigma importante no modelo de assistência social. Até a era FHC, assistência social era basicamente dar um dinheirinho a famílias em situação de miséria e esperar que o pai não gastasse tudo em cachaça – para o pensamento conservador, pobre é sempre um descontrolado . Com o Bolsa Família, o governo Lula estabeleceu diferenciais importantes que transformaram o programa em uma alavanca não apenas para o alívio da situação de desespero de milhões de famílias brasileiras, mas em um instrumento de desenvolvimento social.
O principal diferencial do Bolsa Família em relação aos programas assistenciais anteriores está em um fator simples, mas decisivo: a condicionalidade. Para receber o benefício, cada família precisa cumprir algumas condições básicas. São condições simples, como manter os filhos na escola, seguir o calendário de saúde — vacinação, pré-natal, etc –, e participar dos programas de capacitação profissional e geração de renda. Ou seja: em vez da esmola que o PSDB dava a uns meninos por aí, o Bolsa Família é um processo amplo e consequente de inclusão social.
As 15 mil famílias sorocabanas que fazem parte deste programa estão juntas com as mais de 12 milhões espalhadas pelo Brasil. Desde que começou, mais de 4 milhões já foram desligadas do Bolsa Família, porque seu nível de renda aumentou. Os números desmentem a visão conservadora – tão ao gosto do trio PSDB/DEM/PPS – que afirma que o Bolsa Família incentiva a vagabundagem. De acordo com o IBGE, 77% das famílias atendidas trabalham formal ou informalmente (entre os não beneficiados, o número cai para 73%). Mais ainda: 99,5% dos beneficiados que tinham algum tipo de ocupação não deixaram de trabalhar porque passaram a receber o Bolsa Família. Na verdade, o programa acaba incentivando o empreendedorismo, ao dar mais possibilidades aos beneficiados de gerar mais renda.
Nos três primeiros meses de 2010, Sorocaba recebeu R$ 3.123.056,00. Em janeiro foram R$ 1.149.578,00; em fevereiro, R$ 987.392,00 e em março o valor foi de R$ 986.086,00. Isso significa em média um milhão de reais por mês, cada família recebendo em torno R$ 66,00 para complementar sua renda. Este programa foi fundamental para tirar da miséria aproximadamente 30 milhões de brasileiros. Com tudo isso, ainda tem aqueles que atacam o programa sem levar em consideração os benefícios que significa às famílias e ao pais.
Na crise que assolou o mundo, o governo brasileiro -- ao tomar medidas para combatê-la --, não teve dúvidas em relação aos programas sociais. Eles foram mantidos. Por isso, o Bolsa Família sempre foi, é e continuará sendo o maior programa de transferência de renda do mundo e modelo para outros países. Os sorocabanos talvez desconhecessem estes números do Bolsa Família em relação a nossa cidade, mas é bom saber que cerca de 10% das nossas famílias são beneficiárias dele.
José Carlos Triniti Fernandes
Presidente do PT de Sorocaba
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