Reforma Política e a PEC dos Vereadores

O Presidente Lula e o PT têm insistido, com absoluta razão, na tese de que o Brasil precisa urgentemente discutir grandes temas. Aqueles que de fato interferem em nossas vidas, que dizem como será o futuro para o povo brasileiro.
Por seu lado, a oposição Demo-Tucana procura de alguma forma encontrar uma luz no fim mídia, digo do túnel, tentando utilizar o método denuncista como principal arma. Assim, tudo pode ser notícia, desde que o alvo seja o PT e o governo Lula. Algo típico de quem não tem projeto a oferecer para o país.
Aliás, nesta semana o deputado José Mentor (PT) disse em momento inspirado que “A oposição não tem passado pra contrapor ao governo Lula. Não tem presente para enfrentar a popularidade do presidente. E agora, com o pré-sal, também não tem futuro.”
O fato é que são os grandes temas que permitem os grandes debates. É a tática do denuncismo que rebaixa a pauta. Torna o Poder Legislativo algo incompatível com sua importância. E causa na opinião pública verdadeiro asco a políticos.
Um dos temas de maior relevância que habita a pauta do Congresso Nacional é a tal reforma política.
Várias propostas surgiram, algumas polêmicas, outras fantásticas. Mas na disputa geral do Congresso, a maioria acabou sendo “esquecida”. Ao menos momentaneamente.
Particularmente, esperava que o Congresso conseguisse avançar em propostas de financiamento público de campanhas e eleições proporcionais com voto em lista fechada. Medidas que, entendo, combatem a corrupção e fortalecem projetos partidários, em detrimento dos pessoais de parlamentares. Mas isso não aconteceu.
De qualquer forma, pequenos, porém expressivos, avanços tem ocorrido e é preciso que valorizemos isso.
É claro que é bem mais cômodo pegarmos carona na pauta proposta pela mídia, como a PEC dos Vereadores.
A questão abre novamente espaço para a hipocrisia e para o oportunismo.
Não tenho ainda opinião formada a respeito. Confesso que preciso de um pouco mais de tempo para pesar prós e contras o aumento do número de vereadores nas cidades.
Em princípio, os vereadores são os representantes mais próximos do povo. Aqueles que em geral colhem as demandas da cidade, além de exercerem importante papel fiscalizador e terem a tarefa ordinária de legislar.
Então, se são bons para a democracia, por que a dúvida? Justamente porque, infelizmente, o problema anda na qualidade dos legislativos.
Ninguém é contra aumentar o número de vereadores desde que respeitadas duas premissas: que sejam bons vereadores e que isso não aumente os gastos do Legislativo.
Levando-se em consideração o fato de que o orçamento do Legislativo tem um teto estabelecido em lei, portanto, a questão passa a ser de boa gestão e não de demagogia, o problema fica mesmo na primeira premissa, de que sejam bons vereadores.
Sorocaba tem e teve excelentes representantes em sua Casa Legislativa, mas também já conheceu péssimos exemplos. E é isso que deixa a população em geral indignada com a possibilidade de aumento do número de vereadores.
É algo a ser superado. Por enquanto, o adequado para diminuirmos as chances de erro em nossa decisão sobre o assunto é privilegiarmos o debate. Amadurecer a questão sem que estejamos contaminados pelo discurso fácil e oportunista do contra pelo contra, ou a favor por circunstâncias.
Pois é isso, discutir temas importantes às vezes é incômodo, mas é responsabilidade de cada cidadão.