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Serra | Privatização
Após saúde, governo paulista quer terceirizar cultura e esporte

Diversos serviços podem deixar de ser gerenciados pelo Estado e passar para Organizações Sociais (OSs)
08/09/2009

Espaços culturais como o Museu da Imagem e do Som, a Pinacoteca do Estado, o Teatro Procópio Ferreira e conjuntos esportivos como a Vila Olímpica Mário Covas, o Parque da Juventude e até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo, entre diversos outros, podem deixar de ser gerenciados pelo Estado e passar para Organizações Sociais (OSs).

O mecanismo que permite a transferência de gestão e de recursos públicos faz parte do Projeto de Lei Complementar (PLC) 62/2008 de autoria do governador do Estado, José Serra (PSDB), aprovado pela Assembleia Legislativa, na quarta-feira (2/9).

O PLC tramitava na Casa desde 2008, e previa inicialmente terceirizar toda a rede estadual de saúde. Por emenda da base do governo apresentada de última hora, no dia da votação, acabou incluindo também a terceirização da gestão de equipamentos e serviços públicos de cultura, esporte e atendimento ou promoção dos direitos das pessoas com deficiência. A nova legislação, assim que for sancionada pelo governador, vai permitir a transferência da administração de complexos esportivos estaduais, teatros, museus, palácios, bibliotecas e centros culturais públicos do estado de São Paulo a OSs.

A ideia de ampliar a terceirização da saúde no estado, já permitida para novos hospitais desde 1998 - Lei Complementar 846/98 -, vinha preocupando trabalhadores na saúde, dirigentes sindicais e especialistas em saúde pública e gerando manifestações e protestos.

Agora, com a autorização de se terceirizar mais serviços públicos, a preocupação aumenta, afirmou o deputado Estadual Roberto Felício (PT-SP), em entrevista à Rede Brasil Atual. "É muito perigosa essa transferência de responsabilidade e de recursos do Estado", dispara.

"Por essa lei aprovada, em breve teremos um administrador para nossos parques, outro para nossos museus e teatros. Não vai sobrar nada público", avaliou.

Um dos problemas, apontou Felício, é a noção de Estado do governador. "Quando Serra transfere a administração de serviços públicos essenciais para OSs, está abrindo mão, está destruindo a ideia de Estado".

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